Lei 7.716/89 esquematizada: domine os principais pontos!

A Lei 7.716/89 foi criada para especificar os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Posteriormente, em 1997, esse dispositivo legal seria atualizado para incluir também os termos de termos etnia, religião e procedência nacional. Quando falamos sobre crimes de natureza homofóbica e transfóbica, a Lei 7.716/79 já possui precedentes jurisprudenciais para ser aplicada também nesses casos, até que uma legislação específica sobre o tema seja formulada. Assim, pode-se dizer que a Lei 7.716/89 é uma importante medida de enfrentamento contra a discriminação, bem como as ações nascidas dela.

A Lei 7.716/89 é um dispositivo legal relativamente curto, contando com o detalhamento de cerca de 14 crimes, juntamente com as penas estipuladas para cada um deles. De fato, esse é o principal foco da maioria das questões de concurso público da área de segurança pública. Contudo, o assunto também é muito explorado em provas para os cargos de Defensor, Delegado e outras funções jurídicas dentro do Ministério Público.

Pensando em otimizar o seu estudo da Lei 7.716, salientando os principais pontos e contextualizando-os em questões de concursos públicos, o Gran criou, em parceria com o professor Douglas Vargas a Lei 7.716/89 Esquematizada! 

Lei 7.716/1989: domine os principais pontos do dispositivo legal com o professor Douglas Vargas!

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Lei 7.716/89: faça o download do material gratuito!

Como já mencionamos, a Lei 7.716/89 não é um dispositivo legal extenso. No entanto, para auxiliar na sua compreensão, memorização e contextualizar a cobrança geralmente esperada das bancas de concursos públicos, é importante estudar com um material esquematizado! Assim, a sua leitura e assimilação de detalhes pode se tornar ainda mais eficiente!

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Quem é o professor Douglas Vargas?

Atuando atualmente como Agente de Polícia da PCDF, o professor Douglas Vargas reúne um longo histórico de aprovações em concursos públicos, especialmente na carreira de segurança pública. Aqui no Gran, ele já formulou 704 aulas em PDF, estando envolvido em cerca de 380 cursos.

Com sua vasta experiência em Direito Penal, Direito Processual, Legislação Especial e sua experiência pessoal no mundo dos concursos públicos, é capaz de trazer diversos assuntos de maneira mais contextualizada, clara e direta, voltada para os concurseiros que desejam conquistar a aprovação mais rapidamente!

Lei 7.716/89: estude com questões gratuitas!

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Estudar leis é um desafio para grande parte dos concurseiros. Além de não serem tão intuitivos, os textos são repletos de detalhes, particularidades e, por vezes, podem levar a interpretações um tanto confusas. No entanto, não tem como fugir: a aprovação mais rápida com certeza inclui a leitura periódica do texto seco de dispositivos legais cobrados.

Pensando nessa importante etapa da sua preparação, o Gran criou o Lei em Questão, que explora os principais pontos de cada artigo, contextualizando-os com exercícios. Assim, o aluno pode conferir videoaulas e PDFs explorando as minúcias mais importantes de cada dispositivo legal!

Atualmente, com o lançamento de mais uma novidade, a Legislação Destaque, alunos também poderão conferir as indicações dos professores sobre quais são os pontos mais importantes e mais cobrados em cada dispositivo legal.

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