O Cerimonial

Diferentemente de tantas áreas do Ministério das Relações Exteriores (MRE), o cerimonial não sofreu significativas alterações na nova estrutura regimental do Itamaraty. O artigo 47 do Decreto n^o 9.683, de 9/1/19^[1], atribui a essa unidade a competência para “assegurar a observância das normas do cerimonial brasileiro e de concessão de privilégios diplomáticos aos agentes diplomáticos estrangeiros e aos funcionários de organismos internacionais acreditados junto ao Governo brasileiro”.

O cerimonial é o último dos “novos” órgãos de assessoria ao Secretário-Geral das Relações Exteriores previstos no referido Decreto e avaliados em nossos artigos. Mas não é apenas no MRE que existe unidade como essa, tampouco tem a exclusividade de contar com a colaboração de diplomatas. 

O trabalho de cerimonial no Itamaraty – ou em outros órgãos em que essa função também é exercida por diplomatas, como na Presidência da República – assemelha-se ao ofício de árbitro de futebol. Quando o juiz de uma partida exerce bem suas tarefas, sem comprometer o resultado da partida, nenhum torcedor percebe ou se lembra posteriormente de sua atuação. Assim ocorre também com a ingrata, e ao mesmo tempo fascinante, atividade cerimonialista.

Muitos enxergam o cerimonial como um trabalho de pouco valor ou baixa exigência intelectual caracterizado por funções operacionais menores que não deveriam estar a cargo de diplomatas. Quem tem essa visão normalmente conhece pouco dessa atividade e vê apenas sua superfície. No fundo, nos bastidores de cada cerimônia, há muito esforço de planejamento, que exige ampla visão para antecipar possíveis problemas, além de enorme controle emocional para lidar com o estresse e saber improvisar sem perder o controle da situação.

Assim, por exemplo, imaginemos que o Presidente da República esteja em viagem internacional e decida inaugurar com outro Presidente uma ponte que ligue o Brasil a um país vizinho. A cerimônia de inauguração, a ser acompanhada por considerável público, ocorre em um dia de forte chuva, mas os Presidentes decidem realizá-la mesmo assim. As autoridades locais não providenciam policiais em quantidade suficiente para fazer segurança adequada e, minutos antes da inauguração, ninguém sabe onde está a fita a ser cortada.

Esse cenário descrito acima é fictício, mas poderia perfeitamente ocorrer, e muitas situações similares surgem com frequência na rotina de um diplomata lotado no cerimonial. Fácil perceber, portanto, a necessidade de que os profissionais que exercem essa função sejam dotados de considerável equilíbrio emocional e capacidade de improvisação. E a ingratidão do trabalho está no fato de que, se der tudo certo, ninguém o percebe, mas, se algo acontecer fora do previsto, a culpa recai sobre os organizadores.

Dentro da nova estrutura do Itamaraty, o cerimonial está subordinado, conforme dito, diretamente à Secretaria-Geral das Relações Exteriores. O cargo de chefe do cerimonial é privativo das classes de embaixador, ministro ou conselheiro, auxiliado por número elevado de diplomatas mais modernos (que entraram na carreira depois). Isso se justifica pela necessidade de organizar diversas cerimônias ou eventos concomitantes ou próximos.

Quando o ministro das Relações Exteriores (chanceler) viaja ao exterior, o que ocorre com bastante frequência, diplomatas deslocam-se para o destino a ser visitado com antecedência para organizar a logística dos encontros a serem realizados. Normalmente, o chanceler vai a mais de um país na mesma viagem e, assim, cada grupo de diplomatas do cerimonial se ocupa de um trecho do percurso. Daí a necessidade de o contingente de profissionais da área ser considerável.

Ao mesmo tempo, o cerimonial é uma das lotações que mais proporciona viagens aos diplomatas que lá trabalham, tendo em conta a enorme quantidade de encontros que autoridades brasileiras realizam no exterior. No caso do Cerimonial da Presidência da República, são muito frequentes os deslocamentos de diplomatas também por todo o território brasileiro. Por esse motivo, trata-se de local bastante cobiçado pelos jovens diplomatas ao saírem do Instituto Rio Branco.

[1] Cf. texto do Decreto em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/Decreto/D9683.htm.

Prof.Jean Marcel Fernandes – Coordenador Científico

Nomeado Terceiro-Secretário na Carreira de Diplomata em 14/06/2000. Serviu na Embaixada do Brasil em Paris, entre 2001 e 2002. Concluiu o Curso de Formação do Instituto Rio Branco em julho de 2002. Lotado no Instituto Rio Branco, como Chefe da Secretaria, em julho de 2002. Serviu na Embaixada do Brasil em Buenos Aires – Setor Político, entre 2004 e 2007. Promovido a Segundo-Secretário em dezembro de 2004. Concluiu Mestrado em Diplomacia, pelo Instituto Rio Branco, em julho de 2005. Publicou o livro “A promoção da paz pelo Direito Internacional Humanitário”, Fabris Editor, Porto Alegre, em maio de 2006. Saiba +

Com o objetivo de preparar os candidatos para o Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata, um dos mais difíceis do país, o Gran Cursos Online lançou um novo curso de preparação extensiva para o CACD 2018, composto por teoria e exercícios. Nosso objetivo é ajudá-lo na consolidação de seu conhecimento e, consequentemente, na realização de uma excelente preparação para o próximo concurso. Além das orientações de uma equipe altamente qualificada (diplomatas e especialistas), que irá destacar e desvelar os principais tópicos de cada disciplina, você contará, ainda, com as preciosas dicas sobre as particularidades da banca CESPE, um ano de acesso ao conteúdo, visualizações ilimitadas e outros diferenciais. Com esse curso você se prepara de forma antecipada e eficaz!