O governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou que irá nomear 835 aprovados em concurso para a Polícia Civil e Científica de São Paulo de uma seleção iniciada em 2013 e concluída ano passado. Dos 2.301 aprovados para as carreiras de escrivão, investigador e delegado, o Estado havia chamado 763 no início do ano.
Agora, diz que pretende chamar mais 587 para esses carreiras, o que representa pouco mais de um terço das 1.538 pessoas que aguardam o chamado. Serão chamados 80 delegados, 120 investigadores e 387 escrivães.
Conforme a Folha de S.Paulo mostrou no domingo (25), houve uma explosão no número de pedidos de aposentadorias em 2016 na Polícia Civil. Os pedidos de desligamento de escrivães, investigadores e delegados passaram de 139 solicitações, em 2006, para 1.260 registrados até agosto deste ano -aumento superior a 800%. “A gente sabe que precisaria até mais, mas é o que a gente conseguiu fazer nesse momento”, disse o governador durante evento no Palácio dos Bandeirantes nesta sexta.
Para a Polícia Científica, serão chamados 35 médicos legistas, 25 peritos, 50 auxiliares de necropsia e 25 fotógrafos.
Segundo a Secretaria da Segurança, a nomeação deverá ser publicada no “Diário Oficial” do Estado “em breve”. Quanto aos demais aprovados, a pasta informou que não há previsão de quando serão chamados.
Deficit do concurso Polícia Civil SP
O déficit de delegados, responsáveis por conduzir investigações criminais, já atinge uma a cada seis vagas estabelecidas para o cargo no Estado. Entre investigadores e escrivães, a proporção é de um para quatro. Na visão de agentes de segurança e especialistas, os índices revelam o “sucateamento” da Polícia Civil.
Sindicatos das categorias afirmam, com base em dados publicados no Diário Oficial do Estado do dia 30 de abril, que faltam pelo menos 13.913 policiais civis em São Paulo, ou cerca de 30% do efetivo fixado. Já a Secretaria da Segurança Pública (SSP) diz que a diferença para o quadro existente é menos da metade: 6.749 policiais. Foi esse número que o delegado-geral de São Paulo, Youssef Abou Chahin, expôs ao secretário Mágina Alves Barbosa Filho na semana passada.
Na ocasião, Chahin apresentou ao titular da Segurança Pública um estudo sobre o déficit da Polícia Civil, na sede do Palácio da Polícia, em São Paulo, em que se mostrou preocupado com o envelhecimento do quadro e o número de aposentadorias, que cresce a cada ano. Projeções apontam que, se o ritmo continuar e não houver reposição, o efetivo de delegados, que hoje tem cerca de 2,9 mil pessoas, pode chegar a 600 em três anos.
Cargos vagos concurso Polícia Civil SP
Atualmente, 560 das 3.463 vagas para o cargo – ou 16,17% – não estão preenchidas. “O claro é gigante. Hoje não tem metade dos policiais que havia quando eu entrei na Polícia Civil, há mais de 30 anos”, afirma um delegado titular que atua na capital. Por causa do déficit, um único profissional chega a presidir 1,2 mil inquéritos. “É humanamente impossível investigar tanta coisa, não vai dar resultado nenhum”, diz George Melão, presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Sindpesp).
Em São Paulo, o déficit de escrivães e de investigadores é de 2.180 e 2.851, respectivamente, conforme os dados de abril. O número representa 24,45% e 23,84% do total de vagas fixadas para cada uma das carreiras. “A situação está pior no interior, onde as delegacias estão recebendo funcionários de prefeituras, que não são policiais. Se tirar essas pessoas, 70% dos distritos fecham”, diz Melão.
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) afirma que o déficit no quadro da Polícia Civil foi agravado a partir de 2014, pela Lei Complementar 144/2014, que baixou em cinco anos o teto para aposentadoria de policiais e estabeleceu idade máxima de 65 anos. “Com isso, houve a aposentadoria compulsória de 862 policiais civis entre 2014 e 2015”, diz. A regra foi revogada em 2015, mas os cargos não foram restituídos automaticamente.
Detalhes do concurso Polícia Civil SP:
- Concurso: Polícia Civil de São Paulo (Concurso PC-SP 2016)
- Organizador: A definir
- Cargos: Diversos
- Escolaridade: Nível médio e superior
- Número de vagas: A definir
- Remuneração: até R$ 10.079,28
- Situação: PREVISTO
- Previsão para publicação do edital: 2017
- Link dos últimos editais: Perito Criminal – Investigador de Polícia – Escrivão – Agente Policial – Delegado
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Na ocasião, Chahin apresentou ao titular da Segurança Pública um estudo sobre o déficit da Polícia Civil, na sede do Palácio da Polícia, em São Paulo, em que se mostrou preocupado com o envelhecimento do quadro e o número de aposentadorias, que cresce a cada ano.
Projeções apontam que, se o ritmo continuar e não houver reposição, o efetivo de delegados, que hoje tem cerca de 2,9 mil pessoas, pode chegar a 600 em três anos.
Ou seja, de acordo com a reportagem 2300 delegados iam embora. É isso mesmo ou tem algum erro nisto?