PM/DF: Corporação abre licitação para escolher organizadora!

A Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) publicou, na última sexta-feira (1), no diário oficial do DF, o edital de licitação para a escolha da organizadora de seu concurso público para ingresso no quadro de oficiais, com oferta de 204 vagas, sendo 51 imediatas e 153 para formar cadastro reserva de pessoal. Os aprovados ingressam no curso de formação de oficiais, com duração de dois anos. Inicialmente, como cadete, recebem remuneração inicial de R$ 4.700. A publicação do edital de abertura de inscrições está prevista para ocorrer até dezembro.

Durante seis meses, os participantes ocupam a posição de aspirante a oficial. O candidato deve concluir o curso com aproveitamento, ser declarante a oficial e aprovado no estágio probatório. Após o cumprimento dos requisitos de graduação será promovido a segundo tenente, com remuneração de aproximadamente R$ 9 mil.

Para concorrer é necessário possuir nível superior, idade de 18 a 30 anos e altura mínima de 1,65m para homens e 1,60m para mulheres.

De acordo com o edital de licitação, as propostas poderão ser enviadas até o próximo dia 15, na diretoria de apoio logístico e finanças da PM/DF. O documento também determina que as taxas deverão ser de, no máximo, R$ 219,08 para o curso de oficiais militares e R$ 460,72 para o quadro de oficiais militares capelães.

Para o Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) serão oferecidas 200 oportunidades, sendo 50 imediatas e 150 para formar cadastro reserva de pessoal. Já no quadro de Oficiais Policiais Militares Capelães (QOPMC) a oferta será de uma vaga imediata e três para formar cadastro reserva de pessoal.

O concurso vem sendo aguardado desde 21 de outubro de 2013, quando autorizado pelo governador Agnelo Queiroz.

Confira detalhes do documento:

AVISO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO
DE CONCURSO PÚBLICO

A POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, por meio do Departamento de Logística e Finanças, torna público o processo de seleção e contratação de empresa especializada para a realização de concurso público para seleção de 50 (cinquenta) candidatos para ingresso no Quadro de Oficiais Policiais Militares – QOPM e 01 (um) candidato para ingresso no Quadro de Oficiais Policiais Militares Capelães – QOPMC. O valor da taxa de inscrição para o Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) não poderá exceder o montante de 219,08 (duzentos e dezenove reais e oito centavos), o que corresponde a cinco por cento dos vencimentos de Aluno–a-Oficial PM e para o concurso do Quadro de Oficiais Policiais Militares Capelães (QOPMC) não poderá ser superior a R$ 460,72 (quatrocentos e sessenta reais e setenta e dois centavos), o que corresponde a cinco por cento dos vencimentos de Aspirante-a-Oficial PM. Os critérios de Qualificação e pontuação das exigências para a escolha da proposta comercial mais vantajosa para a Administração Pública estão disponíveis no Projeto Básico do processo nº 054.001.957/2013 que estará disponível para livre consulta das empresas interessadas na Diretoria de Apoio Logístico e Finanças da PMDF. As propostas comerciais apresentadas devem ter, além do prazo de validade mínimo de 60 (sessenta) dias, os seguintes dados: documentação relativa à habilitação jurídica da empresa, qualificação técnica e econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista nos exatos termos dos arts. 27 ao 32 da Lei nº 8.666/93, valor da taxa de inscrição para o concurso ao Curso de Formação de Oficiais – CFO e valor da taxa de inscrição para o concurso ao Curso de Habilitação de Oficiais Capelães – CHOC em moeda corrente nacional. A metodologia para julgamento das propostas obedecerá a seguinte regra: (Valor da Taxa de inscrição do CFO) X 50 + (Valor da Taxa de inscrição do CHOC) /51 = Valor Médio da taxa de inscrição. As propostas comerciais devem ser entregues até o dia 15 de agosto de 2014, na Diretoria de Apoio Logístico e Finanças da PMDF, localizada no Edifício Anexo ao Quartel do Comando-Geral da PMDF, Setor Policial Sul, Área Especial n° 04, CEP 70.602-900 no horário entre 13:00h e 19:00h. Os interessados podem consultar o Projeto Básico até a data limite para a entrega das propostas comerciais, no mesmo local e horário. Os procedimentos para contratação de empresa especializada para a realização do referido concurso serão regidos pela Lei N° 4.949/2012, que dispõe sobre os procedimentos para realização de concursos públicos no âmbito do GDF, bem como pela Lei Federal nº 8.666/93, que regula as licitações e contratos efetivados pela Administração Pública. A PMDF se reserva a escolha da proposta comercial mais vantajosa para a Administração Pública.

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas pelo telefone n° (61) 3910-1358.

Brasília/DF, 30 de julho de 2014.
ANDERSON CARLOS DE CASTRO MOURA
Comandante- Geral

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