Com autonomia para convocar concursos para cargos policiais desde o fim de 2014, a Polícia Federal (PF) tem planos de realizar novas seleções. O órgão afirmou que pretende incrementar o efetivo de policiais e servidores administrativos, o que, no caso da primeira carreira, depende necessariamente da realização de novos concursos. E o ano de 2016 começa com boa notícia nesse sentido: o processo da solicitação encaminhada ao Ministério do Planejamento no ano passado, visando à autorização de 558 vagas, sendo 491 de delegado e 67 de perito, já foi reaberto e, com isso, aumentam as chances de a seleção ser realizada este ano.
pesar da autonomia conquistada, a PF vem esbarrando nas dificuldades financeiras do governo federal, já que ainda precisa que o Planejamento confirme a existência de verba para o preenchimento das vagas a serem oferecidas. Ainda assim, o coordenador de Recursos Humanos do departamento, delegado Delano Bunn, acredita que a nova condição deixa o órgão em vantagem com relação aos que ainda dependem de autorização política do Planejamento. “Os órgãos que estão no parágrafo primeiro do Artigo 10 do Decreto 6.944/09 estão em uma situação melhor do que os demais, porque os seus próprios dirigentes máximos autorizam os concursos públicos”, afirmou. O processo referente ao concurso para delegado e perito havia sido devolvido ao Ministério da Justiça em dezembro por não ter sido incluído no Orçamento de 2016, que deverá ser sancionado até o próximo dia 14 pela presidente Dilma Rousseff.
A reabertura do processo se deu para que a solicitação seja analisada no âmbito da proposta orçamentária de 2017, o que não impede a realização do concurso este ano. Isso porque a nomeação dos aprovados só se daria no próximo exercício, em função do tempo necessário para concluir a seleção. Desde a reabertura, o processo já tramitou no Planejamento nos últimos dias 29, em diferentes setores, e 5. Com a validade do último concurso para agente expirando no fim de fevereiro, o departamento também poderá encaminhar pedido com vistas à realização de nova seleção para o cargo, que é aquele que atrai mais concurseiros interessados em se tornar policias federais.
A PF também não conta com seleção vigente para escrivão e papiloscopista, podendo convocar concursos para essas funções. As solicitações precisam ser encaminhadas até o fim de maio, conforme determinado pelo Planejamento. No fim do ano passado, o então presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Jones Leal, ressaltou que a maior necessidade de pessoal está justamente nesses cargos mais operacionais. “Precisamos de agentes, escrivães, papiloscopistas. De policiais que realmente façam o serviço de repressão, seja ele de forma ostensiva ou investigativa”, disse.
Os cargos de agente, escrivão e papiloscopista são abertos a quem possui o ensino superior completo em qualquer área e proporcionam, além da estabilidade (típica da contratação pelo regime estatutário praticada pela PF), remuneração inicial de R$ 7.887,33. Para o cargo de delegado, é exigido o bacharelado em Direito, além de três anos de experiência em atividade jurídica ou policial.
Já a formação superior necessária para ingressar como perito varia conforme a área de atuação. Os iniciais de delegado e perito são de R$ 17.203,85. Em ambos os valores já está incluído o auxílio-alimentação, de R$ 373. Todos os cargos policiais têm ainda o requisito de carteira de habilitação, na categoria B em diante. Os concursos da PF são tradicionalmente realizados pelo Cespe/UnB, com as avaliações sendo aplicadas em todas as capitais. As seleções compreendem provas objetivas e discursivas, exame de aptidão física, exame médico, avaliação psicológica, prova prática de digitação (apenas escrivão), avaliação de títulos, prova oral (apenas delegado) e curso de formação profissional.
O último concurso da Polícia Federal para Agente Administrativo foi realizado em 2013. Na ocasião, o órgão abriu 566 vagas na área administrativa. O cargo exige nível médio, com inicial de R$ 4.185,77, atualmente.
Os concursos da PF são tradicionalmente realizados pelo Cespe/UnB, e compreendem provas objetivas e discursivas, exame de aptidão física, exame médico, avaliação psicológica, prova prática de digitação (apenas escrivão), avaliação de títulos, prova oral (apenas delegado) e curso de formação profissional. As provas são aplicadas em todas as capitais e os aprovados são inicialmente lotados justamente nas regiões de fronteira.
A suspensão de concursos anunciada pelo governo federal não vai atrapalhar a abertura de novo concurso. O que reforça a ideia ainda, é o histórico do concurso. Em anos anteriores, mesmo com a suspensão de concursos, órgãos de segurança pública, saúde e educação ficaram isentos das medidas fiscais para reajuste das contas públicas. Além disso, o decreto nº 8.326, garante que a Polícia Federal não necessita mais de autorização do Planejamento para realizar concursos. Entretanto, o MPOG precisa confirmar a existência de verba para o preenchimento das vagas.
Detalhes:
Concurso: Departamento de Polícia Federal (DPF)
Banca organizadora: Em definição
Cargos: Agente Administrativo; Delegado e Perito
Escolaridade: Nível médio e superior
Estados: Nacional
Número de vagas: 558 (expectativa)
Remuneração: Até R$ 17.203,85
Situação: Previsto
Link do último edital: Agente Administrativo – Perito – Escrivão – Delegado
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