A prova OAB teve a 2° fase do Exame XXXV aplicada neste domingo (28/08) e os professores do Gran Cursos Online, prepararam um conteúdo especial sobre a prova.
Por aqui, serão abordadas as questões de Direito do Tributário corrigidas pelos nossos mestres. Acompanhe:
Prova OAB XXXV Exame (2ª Fase): comentários
2º FASE DO XXXV EXAME DE ORDEM QUESTÕES DE DIREITO TRIBUTÁRIO – Prof. Maria Christina
Peça.
1. Endereçamento. Ao juízo da 1 vara Federal do município X.
2. Marta
3. 1009 do cpc
4. Apelação
5. Em face da sentença em processo movido contra a União.
*pedidos
A) intimada
B) duplo efeito
C) conhecer, prover e reformar para anular a autuação.
D) reconsiderada ou encaminhe para o TRF
NTPD LOCAL / DATA ADVOGADO OAB
Ao juízo do desembargador presidente do TRF.
6. Fatos.
7. Cabimento (sentença 1009 do cpc) tempestividade (15 dias – 1003 p. 5 cpc).
8. Não tem
9. Não tem.
10. Direito
A) sobre doação incide itcmd 155 i cf
B) não incide sobre os valores recebidos pela liquidação de previdência no mesmo valor
s 590 stj.
C) não incide no dano moral por ser verba indenizatória SM 498 stj.
11. Pedidos.
A) cabimento e tempestivo
B) conhecer, prover e reformar para anular a autuação.
C) preparo 1007 cpc
D) HÁ 85 P 11 DO CPC
NTPD LOCAL / DATA ADVOGADO OAB
QUESTAO 01
A) sim. Houve violação ao princípio da legalidade já que o preparo é classificado como taxa devendo ser criado por lei e não ato infralegal. 150 I cf E 145 II DA CF
B) sim. A estipulação das taxas sem teto máximo configura confisco. 150 IV cf e SM 667 stf.
QUESTÃO 02
A) não. Sobre o programa de software sob encomenda incide ISS e não icms. 156 III da cf. Item 1.04 lc 116/03.
B) não. O caso está na regra geral do 3 lc 116/03 sem devido para o local do estabelecimento do prestador, qual seja o município Alfa.
QUESTÃO 03
A) não. A concessão de benefício fiscal pode produzir efeitos de imediato. 150 III b e c da cf.
B) sim. A concessão de isenção mesmo precedida de confaz depende de lo. 150 p. 6 cf é 176 ctn.
QUESTÃO 04
A) sim. A contribuição para seguridade residual deve ser criada por lc. 195 p. 4 cf.
B) não. A contribuição para seguridade só posso produzir efeitos após 90 dias. 195 p 6 da cf.
Veja abaixo a correção ao vivo:
Prova OAB do XXXV Exame (2ª Fase): análise
Fez a prova da OAB neste domingo (28/08)? Deixe nos comentários a sua análise sobre a prova.
• O que você achou do nível de dificuldade da prova?
• O conteúdo cobrado na prova estava de acordo com o previsto no edital?
• A banca trouxe alguma inovação na cobrança do conteúdo?
• Havia muitos candidatos ausentes na sua sala?
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A equipe imparável do Gran Cursos Online também preparou um conteúdo sobre as outras disciplinas que foram cobradas na prova OAB. Para acessar, VEJA AQUI!
Prova OAB do XXXV Exame: resumo
| Edital OAB 35 | XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO |
| Banca organizadora | Fundação Getúlio Vargas – FGV |
| Escolaridade | bacharelado em Direito |
| Inscrições | 25/04/2022 a 04/05/2022 |
| Taxa de inscrição | R$ 295,00 (duzentos e noventa e cinco reais) |
| Data da prova de 1ª fase | 03/07/2022 |
| Data da prova de 2ª fase | 28/08/2022 |
| Edital | EDITAL XXXV EXAME DE ORDEM AQUI |
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Bom dia!
Fiz a prova esse final de semana e ela não estava fácil. Eu é que estava preparada.
Respondi toda a prova com a voz rouca da profª Maria Christina na minha cabeça. Cada ida ao índice remissivo era voz dizendo: “abra o índice remissivo do seu código, pelo amor de Deus “, “está tudo no seu código”. E estava mesmo.
Cada fundamentação, era a voz dela de cada tópico da aula, de cada anotação no meu caderno. Impressionante como tudo estava na minha cabeça de forma tão organizada.
Só resolvi fazer a prova depois de 10 anos de formada, por motivos que hoje não fazem a menor diferença, e o estímulo veio depois de assistir uma aula, por acaso, de tributário pelo YouTube, até então nunca tinha ouvido falar do Gran OAB, mas entrei no YouTube e estava lá aquela aula ao vivo e eu pensei “o que isso está fazendo aqui? deixa eu ver o que é”. Terminei de assistir a aula e não tive a menor dúvida do que deveria fazer.
Não estudei tudo pra primeira fase, mas as matérias que estudei foram escolhidas pela afinidade com a explicação do professor e foi certeiro e inteligente.
Professores incríveis que deixaram uma marca na minha vida pra sempre, que é o conhecimento. A voz de cada um me acompanhou na 1ª fase. Gostaria de falar de cada um, mas levaria muito tempo.
Ética
Tributário
Constitucional
Dto Trabalhista
Proc Trabalhista
Dto Humanos
Dto Internacional
ECA
Tem ainda Dto Civil, que não foi uma matéria escolhida, mas eu amo assistir os esquemas da profª Roberta e “óbveo” que me ajudou na hora da prova.
Obrigada profª Maria Christina e equipe do Gran, vocês mudaram a forma que eu enxergava a prova e os desafios.
Obs.: meu marido não aguenta mais ouvir a voz da Maria Christina rsrsrsrs e confesso que eu também não 😁🥰
Muito obrigada!🙏🏻