A Prova OAB XXXIX (39º) Exame está com o edital publicado desde o dia 28 de agosto de 2023. As inscrições abrem nesta segunda-feira, 4 de setembro, a partir das 17h e encerram no dia 11 de setembro de 2023.
Os interessados no Exame de Ordem devem se inscrever no seguinte endereço eletrônico: http://oab.fgv.br.
A taxa de inscrição é no valor de R$ 295,00.
Isenção da taxa de inscrição
O pedido de isenção da taxa de inscrição estará disponível para os seguintes candidatos:
- Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto 6.135, de 26 de junho de 2007;
- Candidatos que comprovem hipossuficiência de recursos financeiros, adotando a seguinte definição para família de baixa renda: renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo; ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.
O período de solicitação será o mesmo das inscrições.
🗓️ Cronograma das inscrições
Confira a seguir, todas as datas relacionadas as inscrições da Prova OAB XXXIX (39º) Exame:
| EVENTO | DATA |
|---|---|
| Período de inscrições | de 4/9/2023 a 11/9/2023 |
| Período de solicitação de isenção da taxa de inscrição | 04/09/2023 a 11/09/2023 |
| Resultado preliminar da análise de solicitações de isenção da taxa | 02/10/2023 |
| Prazo recursal contra o resultado preliminar da análise de solicitações de isenção da taxa | 03/10/2023 |
| Resultado definitivo da análise de solicitações de isenção da taxa | 18/10/2023 |
| Prazo limite para pagamento da taxa de inscrição | 20/10/2023 |
A 1ª fase será realizada no dia 19 de novembro de 2023 e a 2ª fase será aplicada no dia 21 de janeiro de 2024.
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Resumo do Prova OAB XXXIX (39º) Exame
| Edital OAB XXXIX (39º) | XXXIX EXAME DE ORDEM UNIFICADO |
| Banca organizadora | Fundação Getúlio Vargas – FGV |
| Escolaridade | Bacharelado em Direito |
| Inscrições | de 4/9/2023 a 11/9/2023 |
| Taxa de inscrição | R$ 295,00 |
| Data da prova de 1ª fase | 19/11/2023 |
| Data da prova de 2ª fase | 21/1/2024 |
| Edital | EDITAL OAB XXXIX (39º) EXAME DOWNLOAD AQUI |
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