Reforma Administrativa: novo texto garante estabilidade. VEJA

Reforma Administrativa: O relator da PEC/32/2020 apresentou um texto substitutivo que garante estabilidade; proposta ainda seguirá para discussão e votação

O relator da PEC 32/2020, Arthur Oliveira Maia, apresentou um texto substitutivo que altera pontos importantes da Reforma Administrativa.

Conforme notícia publicada no site da Agência Câmara de Notícias, o texto apresentado pelo relator prevê a manutenção da estabilidade de servidores públicos, permite que servidores sejam desligados, caso ocupem cargos obsoletos, e exclui a possibilidade de vínculo de experiência com etapa de concursos públicos.

Ainda segundo a Agência de Notícias da Câmara, o relator argumentou que a estabilidade é um instrumento importante de defesa dos cidadãos. “O mecanismo inibe e atrapalha o mau uso dos recursos públicos, na medida em que evita manipulações e serve de obstáculo ao mau comportamento de gestores ainda impregnados da tradição patrimonialista”, disse.

O relatório foi ainda será discutido pela Comissão Especial e em seguida irá para votação. É esperado que a proposta seja votada entre os dias 14 a 16 de setembro.

Todas as movimentações da reforma administrativa são importantes para pessoas que estão se preparando para concursos públicos.

Mais tarde, a partir das 19h, os professores Aragonê Fernandes e Israel Batista conduzirão uma live para explicar detalhes da atualização no texto da PEC 32/2020. Ative o alerta no vídeo abaixo e não perca nenhum detalhe!

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