Residência Jurídica MP MG: bolsa de R$ 4,8 mil; veja as seleções

A Residência Jurídica do Ministério Público de Minas Gerais está com novos processos seletivos abertos para atuação nas comarcas de Belo Horizonte, Uberaba e Governador Valadares. As oportunidades são destinadas à carreira jurídica, exigem nível superior e oferecem bolsa de R$ 4.863,00. A seleção é organizada pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com inscrições gratuitas.

Ao todo, são ofertadas três vagas, sendo uma para cada comarca. Em Belo Horizonte, as inscrições podem ser realizadas entre 6 e 12 de julho de 2026, com prova marcada para 30 de julho. Já para as comarcas de Uberaba e Governador Valadares, o período de inscrição vai de 8 a 10 de julho de 2026. As avaliações estão previstas para 16 de julho, em Uberaba, e 21 de agosto, em Governador Valadares.

A jornada dos residentes será de 6 horas diárias e 30 horas semanais.

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Veja abaixo o índice com informações sobre Residência Jurídica MP MG:

• Seleções
• Remuneração e benefícios
• Inscrições
• Etapas de prova
• Resumo e edital da Residência Jurídica
• Assinatura Ilimitada
• Editais anteriores
• Curso Online para Residência Jurídica

Residência Jurídica MP MG: seleções

Confira os detalhes de cada programa aberto:

Residência Jurídica MP MG Comarca de Uberaba

A Comarca de Uberaba publicou edital para o Programa de Residência Jurídica com uma vaga. As inscrições podem ser realizadas entre 8 e 10 de julho de 2026, de forma gratuita. A seleção é organizada pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com prova prevista para 16 de julho de 2026. A oportunidade é destinada a candidatos com nível superior e oferece bolsa de R$ 4.863,00.

Residência Jurídica MP MG Comarca de Governador Valadares

A 11ª Promotoria de Justiça da Comarca de Governador Valadares também está com processo seletivo aberto para o Programa de Residência Jurídica. O edital oferta uma vaga, com inscrições gratuitas de 8 a 10 de julho de 2026. A seleção será organizada pelo CEAF, e a prova está marcada para 21 de agosto de 2026. A bolsa oferecida é de R$ 4.863,00.

Residência Jurídica MP MG Comarca de Belo Horizonte

Na Comarca de Belo Horizonte, o Programa de Residência Jurídica disponibiliza uma vaga para candidatos de nível superior. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas entre 6 e 12 de julho de 2026. O processo seletivo será conduzido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com prova prevista para 30 de julho de 2026. A bolsa é de R$ 4.863,00.

Residência Jurídica MP MG: remuneração e benefícios

Os residentes receberão bolsa-auxílio mensal no valor de R$ 4.863,00. Também será concedido auxílio-transporte de R$ 18,00 por dia trabalhado presencialmente.

O programa assegura ainda recesso remunerado de 30 dias anuais, nos termos da Resolução PGJ nº 32/2025.

Residência Jurídica MP MG: Requisitos

Para tomar posse no programa de Residência, o candidato aprovado deverá atender aos seguintes pré-requisitos:

• Ser bacharel em Direito, com formação concluída nos últimos 5 anos, ou, caso tenha concluído há mais de 5 anos, estar regularmente matriculado em curso de pós-graduação em Direito, compatível com as atividades da unidade de destino, em instituição reconhecida pelo MEC;
• Ter disponibilidade de 6 horas diárias, de segunda a sexta-feira, para jornada exclusivamente presencial;
• Ter conduta compatível com o exercício das atribuições de residente do Ministério Público;
• Apresentar requerimento de inativação perante a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
• Não ter exercido anteriormente o total de 36 meses de atividade de residência no âmbito do Ministério Público do Estado de Minas Gerais;
• Não exercer atividade vedada ao residente jurídico do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, conforme previsto no artigo 42 da Resolução PGJ nº 32/2025.

Residências Jurídicas MP MG: editais anteriores

Residência Jurídica MP MG Comarca de Alfenas

Na seleção da Comarca de Alfenas, as inscrições foram realizadas entre 4 e 8 de maio de 2026. O processo seletivo contou com prova escrita e entrevista, ambas de caráter eliminatório e classificatório. A prova foi aplicada em 13 de maio de 2026 e abordou conteúdos de Direito Penal, Processo Penal, Constituição Federal, Lei Antidrogas, Lei de Armas, Lei de Execução Penal e Língua Portuguesa. A entrevista avaliou conhecimentos jurídicos, comunicação e capacidade de argumentação.

Clique aqui para ver o edital Residência Jurídica MP MS – Comarca de Alfenas

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Residência Jurídica MP MG Comarca de Belo Horizonte

Na Comarca de Belo Horizonte, foi ofertada uma vaga, além de cadastro de reserva. As inscrições ocorreram entre 25 e 27 de fevereiro de 2026, e a seleção foi composta por etapa única, com prova escrita de caráter eliminatório e classificatório, aplicada em 4 de março de 2026.

Clique aqui para ver o edital Residência Jurídica MP MS – Comarca de Belo Horizonte

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Residência Jurídica MP MG Comarca de Belo Horizonte / Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus

A seleção da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus ofertou uma vaga, além de cadastro de reserva. As inscrições foram realizadas entre 25 e 27 de fevereiro de 2026, e o processo seletivo foi composto por prova escrita e entrevista. A prova escrita ocorreu em 4 de março de 2026.

Clique aqui para ver o edital Residência Jurídica – Comarca de Belo Horizonte /Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus

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Resumo da Residência Jurídica MP MG