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Direito Tributário: A disciplina da sua segunda fase!
Direito Tributário está entre as matérias importantes do grau 2, conforme já pontuamos aqui, que devem ser estudadas para a 1ª fase da OAB, pois tem aparecido 4 questões a cada Exame de Ordem. E vocês sabem bem que 4 questões aprovam o candidato quando se acerta 34, 35, contando com as frequentes anulações da Banca Examinadora. As 4 questões representam 5% de todas as 80 questões e 10% do total que é necessário fazer para a aprovação (40 questões). Isso pode ser o diferencial para seu sucesso. E as questões de Tributário são sempre tranquilas, não se estresse! Sabendo os temas abaixo, fatalmente você fecha as questões e já computa para si 4 questões para sua arrancada rumo à sua Carteira de Advogado. Afinal de contas, você é um vencedor, uma vencedora!!
Os Temas abaixo representam 70% a 80% do que tem caído nos Exames de Ordem, seguramente. Vejamos:
- Princípios e limitações constitucionais ao poder de tributar e suas exceções
- Competência tributária e capacidade tributária ativa, além do cometimento.
- Tributos em espécie, principalmente impostos e taxas. Por vezes, contribuição de melhoria.
- Fato gerador é obrigações tributárias (principal e acessória)
- Crédito tributário: constituição, suspensão, extinção e exclusão. As formas de modificação também sempre aparecem
- Impostos federais, estaduais e municipais. As contribuições previdenciárias sobre a folha de salario e demais remunerações, inclusive a desoneração da folha de salários estão na moda.
- Responsabilidade tributárias e substituição tributárias (trespasse, pessoal, subsidiária, solidária sem benefício de ordem, por sucessão)
Saiba que a prova de Tributário na primeira fase raramente vai te exigir conhecimentos mais profundos. Muitas vezes cai a literalidade do CTN e da Constituição Federal, ou mesmo uma história criada para aplicar algum instituto tributário. Não tem segredo, estudando os temas mais recorrentes, gabaritar tributário é consequência!
Aliás, sugerimos que façam a segunda fase em Tributário também, pois variam pouco as peças e teses, quase sempre caindo:
1- Não ocorrência do fato gerador
2- Princípio da Legalidade afetado
3- Medida Provisória criou tributo e não podia
4- Princípio da Anterioridade afetado
5- Princípio da Irretroatividade afetado
6- Vedação do Confisco – situação confiscou
7- Caso trouxe afetação à Isonomia Tributária
8- Caso de Imunidade recíproca entre os Entes
9- Imunidades de templos, imprensa, partidos políticos – aluguéis de imóveis e IPTU
10- Competência tributária
11- Reserva de lei complementar
12- Responsabilidade Pessoal de Dirigentes pela dívida da empresa
13 – Casos de Sucessão de empresas e trespasse
14- As famosas decadência e prescrição
15- A sempre presente revogação de isenção ou interpretação literal dela.
Pense nisso, ela pode ser o caminho mais curto e seguro para a conquista da Carteira da OAB!
Boa prova!
Coordenação Projeto Exame de Ordem
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