Senado aprova reajuste de 41% para servidores do Ministério Público Federal (MPU)!

Plenário do Senado Federal em Brasília/DF

O Senado aprovou reajuste de 41% para os servidores do Ministério Público Federal, distribuído em oito parcelas, a ser pago ao longo de quatro anos. O texto aprovado foi o substitutivo do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) ao PLC 41/2015, que previa inicialmente um aumento de 56%. O projeto será enviado de volta à Câmara dos Deputados por causa das modificações feitas pelo Senado.

O substitutivo de Raupp ao ao projeto de lei da Câmara é baseado em acordo entre o Poder Executivo e o Ministério Público da União, que negociaram uma nova proposta de reajuste salarial ao levar em conta o aspecto orçamentário. Ficou acertado que haveria redução do reajuste do vencimento básico nos cargos efetivos proposto no projeto original, e a alteração do percentual correspondente à gratificação de atividade do Ministério Público da União de 90% para 140%, bem como o aumento de seis para oito parcelas na implementação dos novos valores.

A diferença entre o novo vencimento e o anterior será paga em parcelas sucessivas, não cumulativas, distribuídas nas várias faixas dos servidores. O aumento incidente sobre a remuneração do ano anterior se dará da seguinte forma: 9,28% em 2016; 9,27% em 2017; 8,81% em 2018; e 8,40% em 2019.

Raupp destacou em Plenário que a proposta faz justiça aos servidores do Ministério Público ao recompor a remuneração que se encontra defasada em relação a carreiras equivalentes dos Poderes Executivo e Legislativo. A situação, disse, tem provocado a rotatividade de servidores, com significativo prejuízo à atividade do MPU.

Com informações da Agência Senado