casamento

    Mulher pode tirar sobrenome do marido de registro mesmo permanecendo casada

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    Gran OAB | Cursos Online Por Kalleo Coura Uma economista, moradora do bairro nobre de Higienópolis, em São Paulo, obteve na Justiça o direito de retirar o sobrenome do marido dos registros civis mesmo estando…

    • 10 de Maio de 2018

    É possível alterar o regime de bens durante o casamento ou a união estável? Como fazer?

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    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Cristiane Gulyas Piquet Souto Maior Você é casado e quer alterar o regime de bens? Hoje eu vou te explicar de forma bem prática e simples como…

    • 5 de Fevereiro de 2018

    Equiparação do companheiro ao cônjuge na sucessão: qual o impacto?

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    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Alessandro Fonseca, Marcelo Paolini e Carolina Ducci Há quem diga que o casamento está saindo de moda. Há quem entenda que, após a equiparação pelo Supremo Tribunal…

    • 23 de Janeiro de 2018

    Conversão de união estável em casamento pode iniciar na Justiça

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Não é só pela via administrativa que um casal pode converter sua união estável em casamento. O Judiciário também é competente para conceder a mudança. Assim entendeu…

    • 13 de Outubro de 2017

    União estável está efetivamente morta, afirma especialista

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Em entrevista concedida durante o VIII Encontro AASP, em Ribeirão Preto, o professor e advogado José Fernando Simão fala da união estável e do casamento, sob a…

    • 12 de Julho de 2017

    Julgamento afasta diferença entre cônjuge e companheiro para fim sucessório

    Gran Cursos Jurídico

    Julgamento afasta diferença entre cônjuge e companheiro para fim sucessório

    O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu julgamento que discute a equiparação entre cônjuge e companheiro para fins de sucessão, inclusive em uniões homoafetivas. A decisão foi proferida no julgamento dos Recursos Extraordinários (REs) 646721 e…

    • 11 de Maio de 2017

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