danos morais

    Pagar salário sempre com atraso causa dano moral, decide Tribunal Superior do Trabalho

    Pagar salário sempre com atraso causa dano moral, decide Tribunal Superior do Trabalho

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Trabalhador que frequentemente recebe o salário com atraso deve ser indenizado por dano moral. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. No caso…

    • 16 de Fevereiro de 2018

    Não é necessária prova para fixação de danos morais em caso de violência doméstica, vota relator

    Não é necessária prova para fixação de danos morais em caso de violência doméstica, vota relator

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online “Nos casos de violência contra a mulher praticados no âmbito doméstico e familiar, é possível a fixação de valor mínimo indenizatório a título de dano moral, desde…

    • 14 de Dezembro de 2017

    STJ condena pai a indenizar filho em danos morais por abandono afetivo

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O abandono material de um pai em relação ao seu filho garante dano moral ao menor de idade porque é responsabilidade de seus genitores garantir o desenvolvimento…

    • 27 de Novembro de 2017

    Desistência de negócio de compra e venda de imóvel não gera danos morais

    Desistência de negócio de compra e venda de imóvel não gera danos morais

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A 1ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que negou pedido de danos morais por desistência de negócio de compra e venda de imóveis por umas das…

    • 19 de Julho de 2017

    Demissão durante aviso de férias gera indenização por danos morais

    Demissão durante aviso de férias gera indenização por danos morais

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Demissão durante o aviso de férias gera danos morais. Com base nesse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou Agravo de Instrumento do Conselho…

    • 28 de Junho de 2017

    Busca e apreensão realizada com constrangimento pode gerar indenização por dano moral

    Busca e apreensão realizada com constrangimento pode gerar indenização por dano moral

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou julgamento do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que condenou duas empresas ao pagamento de indenização por…

    • 31 de Março de 2017

    Traição no casamento pode obrigar cônjuge a pagar indenização por danos morais

    Traição no casamento pode obrigar cônjuge a pagar indenização por danos morais

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Depende apenas de votação em duas comissões da Câmara dos Deputados uma mudança no Código Civil para tornar lei uma regra que, na prática, já foi aplicada em…

    • 28 de Março de 2017

    STJ adota método bifásico para definir indenização por danos morais

    STJ adota método bifásico para definir indenização por danos morais

    A 4ª turma do STJ adotou, no último dia 4, o método bifásico para analisar a adequação de valores referentes a indenização por danos morais. A sistemática analisa inicialmente um valor básico para a indenização…

    • 10 de Outubro de 2016

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