Doutrina OAB

    Doutrina OAB: As hipóteses legais de aprovação do plano de recuperação de empresas

    Doutrina OAB: As hipóteses legais de aprovação do plano de recuperação de empresas

    Gran OAB | Cursos Online O art. 58 da LFRE estabelece hipóteses de aprovação do plano de recuperação na medida em que determina que o juiz concederá a recuperação judicial do devedor cujo plano não…

    • 7 de Agosto de 2018

    Doutrina OAB: O que é denúncia alternativa? Poderá ser admitida no nosso ordenamento jurídico?

    Doutrina OAB: O que é denúncia alternativa? Poderá ser admitida no nosso ordenamento jurídico?

    Gran OAB | Cursos Online A denúncia alternativa ocorre quando o Ministério Público atribui ao agente mais de uma conduta penalmente relevante de forma alternada, de modo que, se uma delas não for acolhida, o…

    • 31 de Julho de 2018

    Doutrina OAB: A (in)constitucionalidade da sentença de impronúncia no Tribunal do Júri

    Doutrina OAB: A (in)constitucionalidade da sentença de impronúncia no Tribunal do Júri

    Gran OAB | Cursos Online O Tribunal do Júri, previsto na Constituição Federal, foi instituído no Brasil desde 1822 e tem como competência julgar crimes dolosos contra a vida. Neste tipo de tribunal, cabe a…

    • 24 de Julho de 2018

    Doutrina OAB: Inquérito Policial (conceito e atributos)

    Doutrina OAB: Inquérito Policial (conceito e atributos)

    Gran OAB | Cursos Online INQUÉRITO POLICIAL 1.1 CONCEITO O Inquérito Policial se justifica na possibilidade de conhecer da formação do conjunto probatório preliminar que dará início à persecução penal, apresentando-se, para tanto, as exigências…

    • 3 de Julho de 2018

    Doutrina OAB: Concurso de pessoas – modalidades

    Doutrina OAB: Concurso de pessoas – modalidades

    Gran OAB | Cursos Online CONCURSO DE PESSOAS – MODALIDADES 1.1 COAUTORIA A coautoria ocorrerá no instante em que duas ou mais pessoas realizarem uma conduta que se encontra determinada no núcleo do tipo penal…

    • 19 de Junho de 2018

    Doutrina OAB: Intervenção (Parte III)

    Doutrina OAB: Intervenção (Parte III)

    Gran OAB | Cursos Online Este é o nosso terceiro artigo sobre o tema intervenção. Para ajudar, relembre que, no primeiro artigo, fizemos uma introdução, abordamos o histórico, o conceito e o objetivo do instituto…

    • 15 de Maio de 2018

    Doutrina OAB: Intervenção (Parte I)

    Doutrina OAB: Intervenção (Parte I)

    Gran OAB | Cursos Online 1.1. INTRODUÇÃO Iniciaremos uma série de artigos para tratarmos do tema “intervenção” – artigos 34 a 36 da Constituição. O tema passou a ser manchete em todas as mídias após…

    • 30 de Abril de 2018

    Doutrina OAB: Perda do cargo e avaliação de desempenho

    Doutrina OAB: Perda do cargo e avaliação de desempenho

    Gran OAB | Cursos Online Os veículos de comunicação têm divulgado constantemente que a estabilidade do servidor público está sendo retirada. Mas isso é verdade? O § 1º do art. 41 da CF prevê três…

    • 24 de Abril de 2018

    Doutrina OAB: Uma reflexão sobre a teoria da aparência

    Doutrina OAB: Uma reflexão sobre a teoria da aparência

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos OnlineOs argumentos e a racionalidade da Teoria da Aparência estão fundamentados na ética das relações. Essa teoria tem por fim permitir a solução dos conflitos que surgem nos…

    • 3 de Abril de 2018

    Doutrina OAB: Princípio da legalidade e aplicação da lei

    Doutrina OAB: Princípio da legalidade e aplicação da lei

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Um agente público pode deixar de aplicar a lei por entender que é inconstitucional? Às vésperas de entrarem em vigor as regras sobre a Lei n. 13.467/2017…

    • 27 de Março de 2018

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