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    Sem indenização: ficar cinco dias seguidos sem energia não causa dano moral, diz STJ

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Ficar cinco dias seguidos sem energia elétrica em casa não causa dano moral indenizável, decidiu, por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Para o…

    • 5 de Março de 2018

    STJ condena pai a indenizar filho em danos morais por abandono afetivo

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O abandono material de um pai em relação ao seu filho garante dano moral ao menor de idade porque é responsabilidade de seus genitores garantir o desenvolvimento…

    • 27 de Novembro de 2017

    TST considera exagerados R$ 300 mil por depressão desenvolvida no trabalho

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online É exagerado o valor de R$ 300 mil para uma indenização para uma trabalhadora que desenvolveu depressão por conta da pressão no emprego. Com este entendimento, a…

    • 31 de Outubro de 2017

    Advogado deve indenizar cliente prejudicado em acordo com empresa

    Advogado deve indenizar cliente prejudicado em acordo com empresa

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Felipe Luchete O fato de um advogado ter mandato para atuar sem anuência expressa do cliente não significa que pode agir de forma que prejudique o contratante…

    • 25 de Julho de 2017

    Nova regra: indenização por dano moral será limitada e baseada no salário da vítima

    Nova regra: indenização por dano moral será limitada e baseada no salário da vítima

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Edson Caldas Sancionada pelo presidente Michel Temer no dia 13 de julho, a reforma trabalhista estabelece limites para indenizações recebidas por dano extrapatrimonial na Justiça do Trabalho…

    • 21 de Julho de 2017

    Demissão durante aviso de férias gera indenização por danos morais

    Demissão durante aviso de férias gera indenização por danos morais

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Demissão durante o aviso de férias gera danos morais. Com base nesse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou Agravo de Instrumento do Conselho…

    • 28 de Junho de 2017

    Desenvolver doença ocupacional gera indenização, mesmo se houver cura

    Desenvolver doença ocupacional gera indenização, mesmo se houver cura

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Trabalhador que desenvolve doença ocupacional tem direito a indenização, mesmo se houver cura e ele não ficar incapacitado. Com esse entendimento, a Subseção 1 Especializada em Dissídios…

    • 29 de Maio de 2017

    STJ: Limites para indenização por negativação indevida estão em debate

    STJ: Limites para indenização por negativação indevida estão em debate

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O julgamento de um recurso repetitivo na 2ª seção do STJ sobre indenização por negativação indevida está envolto por polêmicas. O relator, ministro , lembrando a enorme…

    • 23 de Março de 2017

    Empregador que comete excessos ao cobrar metas deve indenizar trabalhador

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    Ameaças de dispensa por não conseguir cumprir metas levaram a Justiça do Trabalho a condenar a Legião da Boa Vontade (LBV) a pagar indenização de R$ 5 mil por assédio moral a uma operadora de…

    • 7 de Outubro de 2016

    Aprovado obtém direito à posse em cargo ocupado por candidato com nota inferior!

    Aprovado obtém direito à posse em cargo ocupado por candidato com nota inferior!

    A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que determinou a nomeação e posse de candidato em cargo de técnico do Ministério Público da União (MPU), que tinha sido provido por outro…

    • 27 de Julho de 2016

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