Ordem de Advogados do Brasil

    Regressiva 30 dias (Dica 8) – Ética Profissional – Professora Daniela Menezes

    Regressiva 30 dias (Dica 8) – Ética Profissional – Professora Daniela Menezes

    Direitos do Advogado – Art. 6º ao 7º Conceito O Estatuto da Advocacia e da OAB define o rol de prerrogativas de toda classe relacionada ao exercício da profissão sem que confunda com regalias ou…

    • 1 de Julho de 2016

    Novo Código de Processo Penal é necessário, mas não qualquer um

    Novo Código de Processo Penal é necessário, mas não qualquer um

    Por Aury Lopes Jr e Alexandre Morais da Rosa Direito Penal é democraticamente aceito. Ok. Estamos de acordo. O Estado surge como terceiro imparcial para evitar a vingança privada justamente porque quem é juiz em…

    • 30 de Junho de 2016

    Em boca fechada não entra mosquito. E não sai Justiça

    Em boca fechada não entra mosquito. E não sai Justiça

    Por Ivy Farias Não deixemos Roma! Não nos exilemos no nosso próprio silêncio. Vamos abrir a boca livremente em nossa defesa e da do Estado Democrático de Direito, que tem como seus alicerces o exercício…

    • 30 de Junho de 2016

    STF julga improcedente ADIn contra corte orçamentário na JT

    STF julga improcedente ADIn contra corte orçamentário na JT

    O STJ julgou nesta quarta-feira, 29, improcedente ADIn ajuizada pela Anamatra contra a lei orçamentária anual de 2016 (lei 13.255/16), na parte em que dispõe sobre o orçamento da Justiça do Trabalho. Por maioria, o…

    • 30 de Junho de 2016

    Especialistas dão receituário para que gestão do escritório o faça crescer

    Especialistas dão receituário para que gestão do escritório o faça crescer

    Por Fernando Martines Ao se tornar sócio de um escritório, o profissional do Direito tem dois grandes papéis. Quanto a um, tem plena consciência, que é atuar como advogado. Já em relação ao segundo, muitos…

    • 30 de Junho de 2016

    Regressiva 30 dias (Dica 7) – Direito Penal Geral – Professor Flávio Daher

    Regressiva 30 dias (Dica 7) – Direito Penal Geral – Professor Flávio Daher

    Dica 01 Princípio da Insignificância: caracteriza inequívoco afastamento da tipicidade material pela ausência de efetiva lesão ao bem jurídico no caso concreto (é também chamado de Princípio da Bagatela ou Crime de bagatela). A doutrina…

    • 30 de Junho de 2016

    A teoria do Direito Penal do Inimigo e seus reflexos no Brasil

    A teoria do Direito Penal do Inimigo e seus reflexos no Brasil

    Cada vez mais a sociedade grita por justiça, pelo enrijecimento das penas e exige o aumento das prisões, acredita que a existência de um Direito Penal punitivo, com a aplicação de penas mais rígidas, seria…

    • 29 de Junho de 2016

    Paralisação de funcionários da OAB-SP chega ao segundo dia

    Paralisação de funcionários da OAB-SP chega ao segundo dia

    A paralisação de parte dos funcionários da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil chega ao segundo dia com uma derrota da entidade na Justiça. A instituição pediu à Justiça que os trabalhadores não…

    • 29 de Junho de 2016

    STJ reforça veto a acúmulo de pensão por morte com outros benefícios

    STJ reforça veto a acúmulo de pensão por morte com outros benefícios

    O Superior Tribunal de Justiça possui diversas decisões sobre a impossibilidade de cumulação de pensões por morte com outros benefícios previdenciários ou com a remuneração de cargo público. A cumulação é indevida, por exemplo, nos…

    • 29 de Junho de 2016

    Mudança de alíquota do PIS vinda de decreto do Executivo é nula, determina juiz

    Mudança de alíquota do PIS vinda de decreto do Executivo é nula, determina juiz

    PIS e Cofins estão fora do rol de tributos cujas alíquotas podem ser alteradas por decreto do Poder Executivo, segundo a Constituição Federal. Com esse entendimento, o juiz João Augusto Carneiro Araujo, da 12ª Vara…

    • 29 de Junho de 2016

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