Ordem de Advogados do Brasil

    A prescrição no processo administrativo da OAB

    A prescrição no processo administrativo da OAB

    Por Flávio Pansieri A prescrição é uma forma de conter lapsos intermináveis para o cumprimento de determinados atos, bem como de se oferecer solução à possibilidade de litígios eternos. Sumário 1. A regra geral da…

    • 20 de Junho de 2016

    XX Exame de Ordem: prazo para inscrições termina nesta segunda-feira, 20 de junho!

    XX Exame de Ordem: prazo para inscrições termina nesta segunda-feira, 20 de junho!

    Atenção bacharéis e estudantes de Direito que desejam participar do XX Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil! O prazo para a solicitação de inscrição se encerra nesta segunda-feira, 20 de junho…

    • 20 de Junho de 2016

    Júri não pode absolver porque quer ou porque sim. Nem condenar

    Júri não pode absolver porque quer ou porque sim. Nem condenar

    Por André Karam Trindade e Lenio Luiz Streck Há um caso interessante para ser decidido pelo STJ e formar jurisprudência. Para o TJ-RJ (ver aquia notícia), apesar de o júri não precisar mostrar razões do…

    • 20 de Junho de 2016

    Regras de honorários de sucumbência exigem análise de viabilidade da ação

    Regras de honorários de sucumbência exigem análise de viabilidade da ação

    Por Pedro Colarossi Jacob e Rodrigo Martone Com a entrada em vigor, no dia 18 de março de 2016, do Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei 13.105, de 16 de março de 2015…

    • 20 de Junho de 2016

    Novo CPC tira Brasil do atraso legislativo e aponta para para celeridade processual

    Novo CPC tira Brasil do atraso legislativo e aponta para para celeridade processual

    Por Alex K. Bezerra Porto Farias Elementar que o Brasil vivencia momentos de profundas modificações. Estamos vendo a cada dia que passa que este país subsiste há longos anos sobre o império da roubalheira e…

    • 20 de Junho de 2016

    Ministro da Justiça assina acordo para estimular mediação entre advogados públicos

    Ministro da Justiça assina acordo para estimular mediação entre advogados públicos

    O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou, nesta sexta-feira (16/6), que a cultura de mediação e da conciliação não vai pegar no Brasil sem a implantação de medidas de “grande impacto”, que levem à…

    • 20 de Junho de 2016

    Entre laços e nós são tecidos os direitos fundamentais da mulher

    Entre laços e nós são tecidos os direitos fundamentais da mulher

    Por Christine Oliveira Peter da Silva A temática dos direitos fundamentais da mulher ecoa as falas que estão bradando pela concretização da igualdade de gênero no nosso país. Não é uma bandeira nova, nem muito…

    • 20 de Junho de 2016

    Prazo para inscrições no XX Exame de Ordem se encerra nesta segunda, dia 20!

    Prazo para inscrições no XX Exame de Ordem se encerra nesta segunda, dia 20!

    Atenção bacharéis e estudantes de Direito que desejam participar do XX Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil! O prazo para a solicitação de inscrição se encerra nesta segunda-feira, 20 de junho…

    • 20 de Junho de 2016

    Macetes e dicas de Constitucional em Mnemônicos infalíveis

    Macetes e dicas de Constitucional em Mnemônicos infalíveis

    PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS (ARTS. 1º A 5º) FUNDAMENTOS –> SOCIDIVAPLU OBJETIVOS: aqui penso na GRETCHEN Isso mesmo! O objetivo da república é a GRETCHEN —> CONGAERRAPRO (“CONGA”ERRAPRO) INTERNACIONAIS –> INPREAUTO NIDESORECOCO (“INPREAUTO” com pronúncia em inglês…

    • 17 de Junho de 2016

    Comissão Nacional da Mulher Advogada é contra alterações na Lei Maria da Penha

    Comissão Nacional da Mulher Advogada é contra alterações na Lei Maria da Penha

    A Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB firmou nesta terça-feira (14) posicionamento contrário a alguns trechos do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 07/2016, que, dentre outras alterações à Lei Maria da Penha, confere…

    • 17 de Junho de 2016

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