Ordem de Advogados do Brasil

    Juízes federais e advogados se reúnem para debater Direito Penal brasileiro

    Juízes federais e advogados se reúnem para debater Direito Penal brasileiro

    Ministros, juízes e advogados se reúnem nesta semana para discutir grandes questões do Direito Penal brasileiro na atualidade durante o V Fórum Nacional Criminal dos Juízes Federais (Fonacrim). No foco do evento estão a corrupção…

    • 3 de Outubro de 2016

    No Direito, solidariedade não pode se confundir com sentimentalismo irracional

    No Direito, solidariedade não pode se confundir com sentimentalismo irracional

    Por Vladimir Passos de Freitas A solidariedade é, no Brasil, mandamento constitucional (artigo 3º, inciso I). Isto significa que devemos, todos, ser solidários com o próximo, em todas as situações que a vida nos apresente. Esta…

    • 3 de Outubro de 2016

    Quase arqueológica, relação entre Direito e História vai muito além dos manuais

    Quase arqueológica, relação entre Direito e História vai muito além dos manuais

    Por Rafael Tomaz de Oliveira Qual a relação entre Direito e História? Por mais óbvia que possa parecer essa resposta, ela envolve uma considerável dificuldade quando o assunto é explicitá-la. E mais do que isso…

    • 3 de Outubro de 2016

    Com seguro garantia judicial, advogado fica mais próximo de negócios do cliente

    Com seguro garantia judicial, advogado fica mais próximo de negócios do cliente

    O advogado não pode ser apenas a fonte de solução de problemas jurídicos de seu cliente: sua atuação deve ser também uma forma de auxiliá-lo a conduzir seu negócio, economizar e gerar lucro. Essa visão…

    • 3 de Outubro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 47) – Direito Civil: Professor Eduardo Galante

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 47) – Direito Civil: Professor Eduardo Galante

    Olá pessoal. Tudo bem? Fortalecidos para a caminhada da aprovação no Exame de Ordem? Bem… Sou o Professor Eduardo Galante e estou aqui para trazer algumas dicas para a 1ª fase do Exame de Ordem…

    • 2 de Outubro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 46) – Direito Penal: Professor Flávio Milhomem

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 46) – Direito Penal: Professor Flávio Milhomem

    Querida Aluna,Querido Aluno, Aproxima-se a 1ª fase do XXI Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil; e, assim, gostaria de dividir com vocês alguns temas de interesse no Processo Penal, com alta…

    • 1 de Outubro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 45) – Direito Constitucional: Professor Luciano Dutra

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 45) – Direito Constitucional: Professor Luciano Dutra

    Olá meus amigos, futuros colegas advogados!   Quem vos fala é o Luciano Dutra, Advogado da União e professor de Direito Constitucional neste seleto time que tem a missão de prepará-los para o XXI Exame…

    • 30 de Setembro de 2016

    Lei complementar: Guarda Municipal com porte de arma de fogo nos próximos dias.

    Lei complementar: Guarda Municipal com porte de arma de fogo nos próximos dias.

    A Guarda Municipal de Canoas (GMC) poderá portar armas de fogo e fazer uso diferenciado da força. As novas atribuições foram garantidas com a aprovação da lei complementar 06/2016, aprovada pela Câmara Municipal em 23…

    • 30 de Setembro de 2016

    OAB consegue prioridade para gestantes e lactantes no Tribunal Regional do Trabalho

    OAB consegue prioridade para gestantes e lactantes no Tribunal Regional do Trabalho

    Atendendo reivindicação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através da Comissão da Mulher Advogada, o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13), assegurou às advogadas gestantes e lactantes preferência nas sustentações…

    • 30 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 44) – Direito Penal: Professor José Carlos

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 44) – Direito Penal: Professor José Carlos

    Caríssimos candidatos à prova da OAB, hoje passaremos algumas dicas sobre ação penal. O tema é recorrente nas avaliações da Fundação Getúlio Vargas. Primeiramente, cabe destacar, que a ação penal é o direito do Estado…

    • 29 de Setembro de 2016

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