pensão alimentícia

    STJ admite alimentos em valores distintos para filhos de diferentes relacionamentos

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    Gran OAB | Cursos Online Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu que pensões alimentícias pagas por um pai a filhos de relacionamentos diferentes…

    • 4 de Julho de 2018

    Avós paternos podem ser obrigados a pagar pensão alimentícia se pai se recusar

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    Gran OAB | Cursos Online Diante da recusa de um pai em prestar alimentos ao filho e da falta de condições de a mãe arcar sozinha com a subsistência do…

    • 4 de Julho de 2018

    Até quando vai a obrigação de alimentar?

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    Gran OAB | Cursos Online O instituto dos alimentos decorre da solidariedade que deve haver entre os membros de uma família ou parentes e, segundo Arnoldo Wald, em sua obra…

    • 25 de Junho de 2018

    STJ nega liberdade a devedor de alimentos

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A 3ª turma do STJ em decisão unânime negou o pedido de paciente que teve decretada sua prisão civil por dever prestação…

    • 22 de Março de 2018

    Devedor de pensão alimentícia deve ser preso em regime fechado, diz STJ

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Salvo em excepcionalíssimas situações, a prisão civil do devedor de pensão alimentícia deve ser cumprida em regime fechado. A decisão é da…

    • 12 de Março de 2018

    Lei de Alimentos: tias podem pagar pensão enquanto o pai estiver preso?

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Direito das Famílias costuma gerar muitas polêmicas com relação a responsabilidade em relação a parentesco e o que determina a legislação…

    • 28 de Fevereiro de 2018

    Quanto devo pagar de pensão alimentícia para um filho?

    Quanto devo pagar de pensão alimentícia para um filho?

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Paulo Henrique Brunetti Cruz Alguns afirmam que se deve pagar para um filho a pensão no percentual de 30% sobre o salário…

    • 27 de Fevereiro de 2018

    Qual será realmente o valor médio do pagamento da pensão alimentícia para filhos?

    Qual será realmente o valor médio do pagamento da pensão alimentícia para filhos?

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online (Dúvida do internauta): Passados dois meses do divórcio, minha ex-esposa já estava casada com outro homem. Eu passei a pagar a mensalidade…

    • 29 de Janeiro de 2018

    Veja quando se encerra a obrigação do pagamento de pensão alimentícia para os filhos

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Não há uma data certa para o dever de pagar alimentos se encerrar e o contexto de todos as partes deve ser…

    • 19 de Janeiro de 2018

    Mulher que pode trabalhar não tem direito à pensão do ex-marido

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online “O fim de uma relação amorosa deve estimular a independência de vidas e não, ao contrário, o ócio, pois não constitui garantia…

    • 4 de Dezembro de 2017

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