pensão alimentícia

    STJ admite alimentos em valores distintos para filhos de diferentes relacionamentos

    STJ admite alimentos em valores distintos para filhos de diferentes relacionamentos

    Gran OAB | Cursos Online Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu que pensões alimentícias pagas por um pai a filhos de relacionamentos diferentes possam ser fixadas em valores…

    • 4 de Julho de 2018

    Avós paternos podem ser obrigados a pagar pensão alimentícia se pai se recusar

    Avós paternos podem ser obrigados a pagar pensão alimentícia se pai se recusar

    Gran OAB | Cursos Online Diante da recusa de um pai em prestar alimentos ao filho e da falta de condições de a mãe arcar sozinha com a subsistência do menor, essa obrigação é extensiva…

    • 4 de Julho de 2018

    Até quando vai a obrigação de alimentar?

    Até quando vai a obrigação de alimentar?

    Gran OAB | Cursos Online O instituto dos alimentos decorre da solidariedade que deve haver entre os membros de uma família ou parentes e, segundo Arnoldo Wald, em sua obra sobre a evolução histórica da…

    • 25 de Junho de 2018

    STJ nega liberdade a devedor de alimentos

    STJ nega liberdade a devedor de alimentos

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A 3ª turma do STJ em decisão unânime negou o pedido de paciente que teve decretada sua prisão civil por dever prestação de alimentos. O autor afirmou…

    • 22 de Março de 2018

    Devedor de pensão alimentícia deve ser preso em regime fechado, diz STJ

    Devedor de pensão alimentícia deve ser preso em regime fechado, diz STJ

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Salvo em excepcionalíssimas situações, a prisão civil do devedor de pensão alimentícia deve ser cumprida em regime fechado. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal…

    • 12 de Março de 2018

    Lei de Alimentos: tias podem pagar pensão enquanto o pai estiver preso?

    Lei de Alimentos: tias podem pagar pensão enquanto o pai estiver preso?

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Direito das Famílias costuma gerar muitas polêmicas com relação a responsabilidade em relação a parentesco e o que determina a legislação. A Lei de Alimentos, por…

    • 28 de Fevereiro de 2018

    Quanto devo pagar de pensão alimentícia para um filho?

    Quanto devo pagar de pensão alimentícia para um filho?

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Paulo Henrique Brunetti Cruz Alguns afirmam que se deve pagar para um filho a pensão no percentual de 30% sobre o salário mínimo, sobre o salário bruto…

    • 27 de Fevereiro de 2018

    Qual será realmente o valor médio do pagamento da pensão alimentícia para filhos?

    Qual será realmente o valor médio do pagamento da pensão alimentícia para filhos?

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online (Dúvida do internauta): Passados dois meses do divórcio, minha ex-esposa já estava casada com outro homem. Eu passei a pagar a mensalidade escolar das minhas filhas, passei…

    • 29 de Janeiro de 2018

    Veja quando se encerra a obrigação do pagamento de pensão alimentícia para os filhos

    Veja quando se encerra a obrigação do pagamento de pensão alimentícia para os filhos

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Não há uma data certa para o dever de pagar alimentos se encerrar e o contexto de todos as partes deve ser analisado Quem precisa pagar ou…

    • 19 de Janeiro de 2018

    Pagamento de pensão alimentícia a ex-cônjuge tem caráter temporário, reafirma STJ

    Pagamento de pensão alimentícia a ex-cônjuge tem caráter temporário, reafirma STJ

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O dever de prestar alimentos a ex-cônjuge é medida excepcional e tem caráter temporário. Seguindo esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça isentou um…

    • 27 de Novembro de 2017

    Filtros

    Editorias