Reforma Trabalhista

    TST: com reforma trabalhista juízes do trabalho aplicam decisões contraditórias

    TST: com reforma trabalhista juízes do trabalho aplicam decisões contraditórias

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Adriana Aguiar e Beatriz Olivon Há interpretações diferentes entre magistrados sobre validade de norma para ações antigas, que já estavam em andamento antes das novas regras entrarem…

    • 7 de Dezembro de 2017

    Especialista destaca a responsabilidade do advogado com a aprovação da reforma trabalhista

    Especialista destaca a responsabilidade do advogado com a aprovação da reforma trabalhista

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que está sendo realizada em São Paulo, o advogado Trabalhista e professor na FGV/EASP, Jorge Boucinhas Filho, destacou, em…

    • 29 de Novembro de 2017

    TST altera regimento interno para se adequar ao novo CPC e reforma trabalhista

    TST altera regimento interno para se adequar ao novo CPC e reforma trabalhista

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Pleno do TST aprovou as alterações no texto do regimento interno para incluir mudanças introduzidas pelo novo CPC e pela reforma trabalhista. De acordo com o…

    • 21 de Novembro de 2017

    Reforma trabalhista: após erro, Lei da Gorjeta terá de ser votada pela segunda vez

    Reforma trabalhista: após erro, Lei da Gorjeta terá de ser votada pela segunda vez

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O presidente Michel Temer utilizou a medida provisória publicada na última terça-feira (14) com ajustes na reforma trabalhista para revalidar a Lei da Gorjeta. Na votação das…

    • 17 de Novembro de 2017

    Novos entendimentos: TRT aprova 37 enunciados para orientar aplicação da reforma trabalhista

    Novos entendimentos: TRT aprova 37 enunciados para orientar aplicação da reforma trabalhista

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Preocupado em adequar e compatibilizar a reforma trabalhista, que entrou em vigor no último sábado (11/11), com outros diplomas legais e garantias constitucionais, o Tribunal Regional do…

    • 17 de Novembro de 2017

    Medida provisória altera reforma trabalhista

    Medida provisória altera reforma trabalhista

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O governo federal editou a MP 808 para ajustar pontos da reforma trabalhista, que entrou em vigor neste sábado, 11. O texto da MP foi publicado em…

    • 16 de Novembro de 2017

    Reforma trabalhista: jornada máxima aumenta em cinco horas, sem hora extra

    Reforma trabalhista: jornada máxima aumenta em cinco horas, sem hora extra

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A jornada máxima de quem trabalhasse em regime de tempo parcial era de 25 horas por semana, e a realização de horas extras era proibida. O trabalhador…

    • 14 de Novembro de 2017

    Nova categoria de dispensa: entenda o que muda nas demissões com a reforma trabalhista

    Nova categoria de dispensa: entenda o que muda nas demissões com a reforma trabalhista

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Priscila Oliveira Se antes existiam três modalidades de demissão para encerrar um contrato de trabalho – a por justa causa, sem justa causa e por decisão do…

    • 30 de Outubro de 2017

    Reforma Trabalhista altera critérios de gratuidade para empregados de baixa renda

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    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Marta Gueller Uma das alterações importantes da Reforma Trabalhista diz respeito à gratuidade da assistência judiciária nos processos. Para falar sobre o tema, convidei um especialista no…

    • 30 de Outubro de 2017

    Nova lei trabalhista traz mudanças para trabalhador que entrar na Justiça

    Nova lei trabalhista traz mudanças para trabalhador que entrar na Justiça

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Marta Cavallini A nova lei trabalhista trouxe mudanças para o trabalhador que entra com ação na Justiça contra o empregador. Na prática, o processo pode ficar mais…

    • 25 de Outubro de 2017

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