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    Entidades pedem que ministros do Supremo desempenhem seus ofícios com serenidade e equilíbrio

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Em carta à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, o Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil manifestou o desejo de “ver restabelecidas a serenidade…

    • 2 de Novembro de 2017

    OAB pede que crime de desacato seja considerado inconstitucional pelo Supremo

    OAB pede que crime de desacato seja considerado inconstitucional pelo Supremo

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Conselho Federal da OAB pediu que o Supremo Tribunal Federal declare inconstitucional o crime de desacato a funcionários públicos. Em arguição de descumprimento de preceito fundamental…

    • 31 de Outubro de 2017

    Coluna Futuro Fiscal: O FUNRURAL foi julgado definitivamente inconstitucional pelo STF

    Gran Cursos Fiscal

    Coluna Futuro Fiscal: O FUNRURAL foi julgado definitivamente inconstitucional pelo STF

    Através da Resolução Senado Federal 15/2017, publicada no Diário Oficial da União de 13.09.2017, foi suspensa a cobrança ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). A cobrança do Funrural foi considerada inconstitucional pelo Supremo…

    • 26 de Outubro de 2017

    Ação de reparação de danos decorrente de ilícito civil é prescritível, diz Lewandowski

    Ação de reparação de danos decorrente de ilícito civil é prescritível, diz Lewandowski

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O entendimento do Supremo Tribunal Federal é que ação de reparação de danos à Fazenda Pública decorrente de ilícito civil é passível de prescrição. Assim argumentou o…

    • 26 de Outubro de 2017

    Existe uma clara linha divisória entre a moral e o moralismo

    Existe uma clara linha divisória entre a moral e o moralismo

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Ricardo Lewandowski Existe uma clara linha divisória, nem sempre percebida nitidamente, entre a moral e o moralismo. Aquela, grosso modo, revela um conjunto de valores e…

    • 24 de Outubro de 2017

    STF vai analisar limites do poder da União para ditar normas previdenciárias

    STF vai analisar limites do poder da União para ditar normas previdenciárias

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Supremo Tribunal Federal reconheceu, por unanimidade, a repercussão geral em recurso no qual se discute a competência da União para propor normas gerais em matéria previdenciária…

    • 24 de Outubro de 2017

    Habeas Corpus: Celso de Mello propõe definir o que é 'pequena quantidade' de drogas

    Habeas Corpus: Celso de Mello propõe definir o que é 'pequena quantidade' de drogas

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Pedro Canário Em recente Habeas Corpus, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, apontou caminhos para a corte definir o que seja “pequena quantidade de…

    • 23 de Outubro de 2017

    Limites constitucionais do voto de qualidade do presidente do STF

    Limites constitucionais do voto de qualidade do presidente do STF

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Damares Medina No processo decisório judicial, o voto de qualidade é a prerrogativa que o Regimento Interno do tribunal confere ao seu presidente (ou ao vice-presidente…

    • 16 de Outubro de 2017

    Cautelar contra parlamentar exige aval do Congresso se compromete mandato

    Cautelar contra parlamentar exige aval do Congresso se compromete mandato

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Matheus Teixeira Medidas cautelares impostas pela Justiça a parlamentares, caso impeçam direta ou indiretamente o exercício do mandato, devem ser submetidas em até 24 horas à Casa…

    • 13 de Outubro de 2017

    Saiba Mais OAB: Instituto da Reclamação, à luz da jurisprudência do STF

    Saiba Mais OAB: Instituto da Reclamação, à luz da jurisprudência do STF

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Examinando(a) no universo jurídico muito se ouve falar sobre o Instituto da Reclamação.   Vamos conhecer um pouco mais acerca do instituto da reclamação, à luz da…

    • 11 de Outubro de 2017

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