stf

    Jurisprudência Comentada: Compreenda a Súmula 696 do STF

    Jurisprudência Comentada: Compreenda a Súmula 696 do STF

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Comentários à Súmula 696 do STF – A suspensão condicional do processo é direito público subjetivo do acusado? O instituto da suspensão condicional do processo (sursis processual)…

    • 5 de Junho de 2017

    Supremo pode descriminalizar jogos de azar em todo o Brasil nesta quinta-feira

    Supremo pode descriminalizar jogos de azar em todo o Brasil nesta quinta-feira

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Fernando Martines Em meio a delações, grampos e crises das mais variadas, uma novidade corre sem muito alarde no Supremo Tribunal Federal. Nesta quinta-feira (1º/6), a corte…

    • 1 de Junho de 2017

    OAB pede para Supremo defender sigilo entre advogados e clientes

    OAB pede para Supremo defender sigilo entre advogados e clientes

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Marcelo Galli O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, no mês de maio, pediu para o Supremo Tribunal Federal defender o sigilo das comunicações entre…

    • 1 de Junho de 2017

    De cada três leis, duas foram julgadas inconstitucionais pelo STF em 2016

    De cada três leis, duas foram julgadas inconstitucionais pelo STF em 2016

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Mais da metade das leis questionadas em sua constitucionalidade e julgadas no mérito pelo Supremo Tribunal Federal em 2016 foram retiradas do ordenamento jurídico. Em 68 ações…

    • 29 de Maio de 2017

    STF decidiu: É inconstitucional a cobrança de taxa municipal de combate a incêndios

    STF decidiu: É inconstitucional a cobrança de taxa municipal de combate a incêndios

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Plenário do STF julgou, em 24.5.2017, o mérito do RE 643.247, de relatoria do Ministro Marco Aurélio, tema 16 da repercussão geral, em que se discutia…

    • 26 de Maio de 2017

    STF manda pagar Previdência sobre salários de governadores e deputados

    STF manda pagar Previdência sobre salários de governadores e deputados

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Renan Ramalho O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (25) a obrigação de estados recolherem contribuição previdenciária sobre os salários pagos a governadores, deputados estaduais e…

    • 26 de Maio de 2017

    Súmula mantida: Leia o voto de Celso de Mello sobre presença de advogado em PAD

    Súmula mantida: Leia o voto de Celso de Mello sobre presença de advogado em PAD

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A falta de advogado na defesa de servidor público alvo de processo administrativo disciplinar fere o contraditório e a ampla defesa. O entendimento é do ministro do…

    • 24 de Maio de 2017

    Legislação anotada: STF disponibiliza para download Constituição Federal comentada

    Legislação anotada: STF disponibiliza para download Constituição Federal comentada

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Os usuários do site do Supremo Tribunal Federal (STF) podem acessar para pesquisa e download o livro A Constituição e o Supremo. A obra apresenta abaixo de…

    • 18 de Maio de 2017

    É inconstitucional diferenciação de união estável e casamento para fins de sucessão, define STF

    É inconstitucional diferenciação de união estável e casamento para fins de sucessão, define STF

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O plenário do STF definiu nesta quarta-feira, 10, que é inconstitucional o artigo 1.790 do Código Civil, o qual estabelece diferenciação dos direitos de cônjuges e companheiros…

    • 15 de Maio de 2017

    Jurisprudência Comentada: Comentários sobre a Súmula Vinculante nº 45 STF

    Jurisprudência Comentada: Comentários sobre a Súmula Vinculante nº 45 STF

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O foro por prerrogativa de função está previsto pela Constituição segundo a qual as pessoas ocupantes de determinados cargos ou funções públicas relevantes somente serão processadas e…

    • 15 de Maio de 2017

    Filtros

    Editorias