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    Como salvar a repercussão geral: Ideias simples para reverter um fracasso

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    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Luís Roberto Barroso e Frederico Montedonio Rego Introdução O instituto da repercussão geral completou dez anos sem ter sido capaz de atender as expectativas criadas com a sua…

    • 23 de Fevereiro de 2018

    Modulação dos efeitos das decisões do STF e do STJ

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    Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online 1. Dispõe o artigo 926, do Código de Processo Civil de 2015, que “os tribunais devem uniformizar sua jurisprudência e mantê-la estável, íntegra e coerente”. À primeira…

    • 21 de Fevereiro de 2018

    Com excesso de decisões monocráticas, STF favorece subjetivismo jurídico

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    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Pesquisa divulgada, com base em dados do Conselho Nacional de Justiça, revela que, dos 26,5 mil julgamentos de mérito realizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2017, 13,6…

    • 19 de Fevereiro de 2018

    STF decidirá sobre prisão domiciliar em todo país para mulheres grávidas e mães de crianças

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online No próximo dia 20/2, a 2ª turma do STF julgará habeas corpus impetrado em favor de “todas as mulheres submetidas à prisão cautelar no sistema penitenciário nacional…

    • 15 de Fevereiro de 2018

    O Supremo Tribunal Federal e a execução provisória da pena. Por: José Carlos

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online   Segundo o Supremo Tribunal Federal, exige-se a condenação definitiva para o início do cumprimento da pena? O assunto jurídico que mais se comenta na atualidade é…

    • 8 de Fevereiro de 2018

    STF aprova tese que manda plano de saúde ressarcir SUS quando trata clientes

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    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Ana Pompeu O Supremo Tribunal Federal reconheceu por unanimidade a obrigatoriedade de planos de saúde em ressarcir o Sistema Único de Saúde quando a rede pública tratar…

    • 8 de Fevereiro de 2018

    Estado pode fixar teto inferior a 40 salários mínimos para RPV, decide STJ

    Estado pode fixar teto inferior a 40 salários mínimos para RPV, decide STJ

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O legislador estadual tem liberdade para fixar valor inferior aos 40 salários mínimos estabelecidos na Constituição para o pagamento por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV)…

    • 8 de Fevereiro de 2018

    Veja os 39 temas com repercussão geral reconhecida pelo STF em 2017

    Veja os 39 temas com repercussão geral reconhecida pelo STF em 2017

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Supremo Tribunal Federal reconheceu, em 2017, repercussão geral de 39 temas que chegaram à corte. Quando o Plenário julgar cada recurso extraordinário, as teses definidas valerão…

    • 7 de Fevereiro de 2018

    "Onda punitivista atrapalha aplicação do princípio da insignificância pelo Supremo"

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    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Marcelo Galli A onda punitivista que tomou conta do Judiciário brasileiro nos últimos anos vem impedindo a aplicação do princípio da insignificância. É o que avalia Gustavo…

    • 5 de Fevereiro de 2018

    Sem concurso, remoção de titular de cartório não é direito líquido e certo, diz STF

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A remoção sem concurso de titular de cartório para outra repartição não é um direito líquido e certo. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Supremo Tribunal…

    • 2 de Fevereiro de 2018

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