STJ

    STJ: É possível reconhecimento de adoção póstuma socioafetiva

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A 4ª turma do STJ analisou nesta quinta-feira, 22, caso peculiar relativo ao pedido de adoção póstuma. Um homem – separado de fato da primeira esposa, mas…

    • 23 de Março de 2018

    STJ reconhece direito de companheira receber complemento de pensão

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Superior Tribunal de Justiça reconheceu o direito de uma mulher receber o complemento de pensão por morte pago pelo plano de previdência privada do companheiro morto…

    • 22 de Março de 2018

    STJ nega liberdade a devedor de alimentos

    STJ nega liberdade a devedor de alimentos

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A 3ª turma do STJ em decisão unânime negou o pedido de paciente que teve decretada sua prisão civil por dever prestação de alimentos. O autor afirmou…

    • 22 de Março de 2018

    STJ isenta contribuinte de IR em ganho de capital para compra de imóvel

    STJ isenta contribuinte de IR em ganho de capital para compra de imóvel

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Ana Pompeu Está isento de Imposto de Renda o contribuinte que vendeu um imóvel para saldar a dívida de outro financiado. O entendimento foi firmado pela 1ª…

    • 21 de Março de 2018

    Credores com diferentes procuradores têm prazo em dobro em processo de falência

    Credores com diferentes procuradores têm prazo em dobro em processo de falência

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A 3ª turma do STJ proveu recurso para conceder prazo em dobro para diferentes credores recorrerem contra sentença que decretou falência empresarial. Por unanimidade, a turma acompanhou…

    • 20 de Março de 2018

    Prova com material genético descartado é permitida mesmo sem consentimento do acusado

    Prova com material genético descartado é permitida mesmo sem consentimento do acusado

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A produção de prova por meio de exame de DNA sem o consentimento do investigado é permitida se o material biológico já está fora de seu corpo…

    • 19 de Março de 2018

    Jurisprudência Comentada: A evolução da aplicação do Princípio da Insignificância aos crimes tributários federais e de descaminho no âmbito do STJ

    Jurisprudência Comentada: A evolução da aplicação do Princípio da Insignificância aos crimes tributários federais e de descaminho no âmbito do STJ

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Ao Direito Penal hão de ser legado para pálio os bens jurídicos mais caros ao convívio social. A força da sanção penal que é hábil a avançar…

    • 19 de Março de 2018

    Assistente de trânsito não pode exercer advocacia, decide STJ

    Assistente de trânsito não pode exercer advocacia, decide STJ

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por exercer função relacionada à atividade policial, o cargo de assistente de trânsito é incompatível com o exercício da advocacia. A decisão é da 2ª Turma do…

    • 16 de Março de 2018

    Planos econômicos: STJ fixa medidas para processos no âmbito da Corte

    Planos econômicos: STJ fixa medidas para processos no âmbito da Corte

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A 2ª seção do STJ debateu nesta quarta-feira, 14, as medidas a serem tomadas no âmbito da Corte sobre os processos que tratam dos planos econômicos. O…

    • 15 de Março de 2018

    Ter filhos brasileiros não impede expulsão de estrangeiro, decide STJ

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A simples existência de filho brasileiro não garante a permanência do estrangeiro no território nacional. O entendimento é da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça ao…

    • 15 de Março de 2018

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