STJ

    STJ esclarece início de prazo para defensor público presente em audiência

    STJ esclarece início de prazo para defensor público presente em audiência

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Código de Processo Civil trouxe regras específicas para a Defensoria Pública e seus membros. Exemplo disso, são os seguintes dispositivos, que tratam do início da contagem…

    • 7 de Novembro de 2017

    Citação sobre processo que corre no exterior pode ser pelo correio, decide STJ

    Citação sobre processo que corre no exterior pode ser pelo correio, decide STJ

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Nem sempre a citação de quem responde a processo no exterior precisa ser feita por carta rogatória. É que, embora o Superior Tribunal de Justiça costume decidir…

    • 7 de Novembro de 2017

    STJ regulamenta tramitação eletrônica de ações penais

    STJ regulamenta tramitação eletrônica de ações penais

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O STJ promoveu alterações na resolução 10/2015, que disciplina o processo judicial eletrônico no tribunal. As mudanças, introduzidas por meio da resolução 10/2017, estão relacionadas principalmente à…

    • 6 de Novembro de 2017

    Ação de indenização por furto de joias empenhadas prescreve em cinco anos

    Ação de indenização por furto de joias empenhadas prescreve em cinco anos

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O prazo prescricional para ajuizamento de ação de indenização por furto de joias dadas como garantia em contrato de penhor é de cinco anos, conforme prevê o…

    • 2 de Novembro de 2017

    STJ suspende recursos sobre dano moral em casos de violência contra mulher

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça determinou o sobrestamento dos processos pendentes de julgamento em segundo grau, bem como daqueles com recurso especial em fase…

    • 31 de Outubro de 2017

    STJ divulga entendimento sobre concessão automática de Justiça gratuita

    STJ divulga entendimento sobre concessão automática de Justiça gratuita

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou nesta segunda-feira (30/11) quatro novos temas na Pesquisa Pronta. Para a corte, o patrocínio da causa pela Defensoria Pública não garante…

    • 31 de Outubro de 2017

    Devedor pode propor ação de prestação de contas de leilão, diz STJ

    Devedor pode propor ação de prestação de contas de leilão, diz STJ

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O devedor de financiamento garantido por alienação fiduciária que teve bens levados a leilão extrajudicial pode ajuizar ação de prestação de contas para apurar os valores obtidos…

    • 27 de Outubro de 2017

    Melhor interesse da criança define foro para julgar ação de guarda

    Melhor interesse da criança define foro para julgar ação de guarda

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online No caso de conflito de competência em processo que envolve disputa por guarda de menor, o foro competente deve ser aquele que melhor atende ao princípio da…

    • 26 de Outubro de 2017

    Guarda compartilhada é negada em caso de desentendimento dos pais, confirma STJ

    Guarda compartilhada é negada em caso de desentendimento dos pais, confirma STJ

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A 3ª turma do STJ negou pedido de um pai que buscava o compartilhamento da guarda da filha de quatro anos de idade. O recurso especial foi…

    • 23 de Outubro de 2017

    É cabível a exclusão judicial de sócio majoritário pelos minoritários, diz STJ

    É cabível a exclusão judicial de sócio majoritário pelos minoritários, diz STJ

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online É possível a exclusão judicial pelos sócios minoritários de sócio majoritário que comete falta grave, uma vez que, nessa espécie de exclusão, não se leva em conta…

    • 20 de Outubro de 2017

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