STJ

    1º lugar do STJ para Biblioteconomia foi aprovada em outros 16 concursos! Conheça a história da Stéphanie!

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    A aluna do Gran Cursos Online Stephanie Moira foi aprovada em 1º lugar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o cargo de biblioteconomia. Essa foi a 17ª aprovação em…

    • 6 de Julho de 2018

    STJ admite alimentos em valores distintos para filhos de diferentes relacionamentos

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    Gran OAB | Cursos Online Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu que pensões alimentícias pagas por um pai a filhos de relacionamentos diferentes…

    • 4 de Julho de 2018

    Jurisprudência Comentada: Nova Súmula do STJ em Direito Ambiental

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    Gran OAB | Cursos Online O Superior Tribunal de Justiça – STJ, em 09 de maio de 2018, decidiu por adotar uma nova Súmula de Direito Ambiental. Trata-se da Súmula…

    • 2 de Julho de 2018

    Citação de parte ilegítima não interrompe prazo prescricional da pretensão em relação à parte legítima

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    Gran OAB | Cursos Online Para que haja a interrupção do prazo prescricional prevista pelo artigo 219, parágrafo 1º, do CPC/73, é necessário que a citação válida tenha sido efetivada…

    • 2 de Julho de 2018

    Peritos só podem ser substituídos por técnico especializado, diz STJ

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    Gran OAB | Cursos Online Auxiliares técnicos não suprem eventual inaptidão do perito, sendo necessária sua substituição por outro profissional que possua conhecimento especializado na área relativa ao objeto periciado…

    • 2 de Julho de 2018

    STJ: Parcelamento tributário simplificado não pode ter limite fixado por portaria

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    Gran OAB | Cursos Online Parcelamento simplificado de dívidas tributárias não pode ter seu limite fixado por portaria. Assim entendeu a 1ª turma do STJ ao negar recurso da Fazenda…

    • 2 de Julho de 2018

    Sustentação oral: negativa ao esclarecimento de questão de fato não fere direito do advogado

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    Gran OAB | Cursos Online A 3ª turma do STJ negou pedido de anulação de julgamento em embargos de declaração opostos ao fundamento de que o patrono da parte teria…

    • 27 de Junho de 2018

    STJ segue Supremo e fixa insignificância para apreensão de munição sem arma

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    Gran OAB | Cursos Online Por Fernando Martines Se não houver prova de que o réu integra organização criminosa, a simples posse de munição sem arma deve ser considerada crime…

    • 26 de Junho de 2018

    STJ reconhece cessão de locação de imóvel ante silêncio de locador notificado

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    Gran OAB | Cursos Online A cessão de locação de um imóvel pode ocorrer a partir da notificação extrajudicial ao locador, mesmo que não haja manifestação de anuência. Com esse…

    • 26 de Junho de 2018

    Não é ilegal busca sem mandado após policial sentir cheiro de maconha, entende STJ

    Gran Cursos Jurídico

    Não é ilegal busca sem mandado após policial sentir cheiro de maconha, entende STJ

    Fonte: Migalhas É dispensável o mandado de busca e apreensão quando se trata de flagrante da prática do crime de tráfico ilícito de entorpecentes. Seguindo esse entendimento, a 6ª turma…

    • 25 de Junho de 2018

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