STJ

    Defensoria Pública pode representar vítima e réu na mesma ação penal

    Defensoria Pública pode representar vítima e réu na mesma ação penal

    Gran OAB | Cursos Online Como forma de garantir o direito de acesso universal à Justiça, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a Defensoria Pública pode representar, concomitantemente e por…

    • 15 de Junho de 2018

    STJ deve decidir ainda hoje sobre guarda compartilhada de animais

    STJ deve decidir ainda hoje sobre guarda compartilhada de animais

    Gran OAB | Cursos Online Por: Valéria Bretas O julgamento que vai definir a possibilidade de regulamentar visitas a um animal doméstico em caso de divórcio de um casal deve ser finalizado nesta terça-feira (12)…

    • 12 de Junho de 2018

    STJ autoriza recolhimento da carteira de motorista para pressionar réu a regularizar débitos

    STJ autoriza recolhimento da carteira de motorista para pressionar réu a regularizar débitos

    Gran OAB | Cursos Online A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou nesta terça-feira (5) o recolhimento da carteira de motorista (CNH) para pressionar réus inadimplentes a regularizar os débitos. Na mesma…

    • 11 de Junho de 2018

    STJ admite aplicação de astreinte e medidas coercitivas atípicas no descumprimento de obrigação de pagar

    STJ admite aplicação de astreinte e medidas coercitivas atípicas no descumprimento de obrigação de pagar

    Gran OAB | Cursos Online Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi desproporcional a suspensão do passaporte de um devedor, determinada nos autos de execução de título extrajudicial como forma de…

    • 7 de Junho de 2018

    Saiba Mais OAB 69: Transexual pode alterar seu prenome e gênero no registro civil mesmo sem fazer a cirurgia de transgenitalização?

    Saiba Mais OAB 69: Transexual pode alterar seu prenome e gênero no registro civil mesmo sem fazer a cirurgia de transgenitalização?

    Gran OAB | Cursos Online   TRANSEXUAL PODE ALTERAR SEU PRENOME E GÊNERO NO REGISTRO CIVIL MESMO SEM FAZER A CIRURGIA DE TRANSGENITALIZAÇÃO? SIM! Assim se pronunciou o Superior Tribunal de Justiça recentemente O direito…

    • 6 de Junho de 2018

    STJ divulga teses sobre vícios processuais e contribuição previdenciária

    STJ divulga teses sobre vícios processuais e contribuição previdenciária

    Gran OAB | Cursos Online O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou quatro novos temas na Pesquisa Pronta, ferramenta que permite consultar temas jurídicos relevantes no âmbito da corte. Direito Processual No entendimento do STJ, a…

    • 5 de Junho de 2018

    Sucessão deve seguir lei vigente no momento da morte do autor da herança

    Sucessão deve seguir lei vigente no momento da morte do autor da herança

    Gran OAB | Cursos Online A sucessão rege-se pela lei vigente ao tempo da sua abertura, o que ocorre com a morte do autor da herança. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal…

    • 5 de Junho de 2018

    STJ vê abuso em cláusula de êxito e reduz honorários advocatícios de 50% para 20%

    STJ vê abuso em cláusula de êxito e reduz honorários advocatícios de 50% para 20%

    Gran OAB | Cursos Online Por entender que houve abuso na cláusula de êxito, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu reduzir em 30% os honorários advocatícios relativos a uma ação de nulidade…

    • 29 de Maio de 2018

    Jurisprudência Comentada: A nova súmula 607 do STJ e a majorante do art. 40, I, da lei nº 11.343/2006

    Jurisprudência Comentada: A nova súmula 607 do STJ e a majorante do art. 40, I, da lei nº 11.343/2006

    Gran OAB | Cursos Online Juntamente com três outras súmulas, veio o novo entendimento esposado no enunciado da Súmula 607 do Superior Tribunal de Justiça: A majorante do tráfico transnacional de drogas (art. 40, I…

    • 28 de Maio de 2018

    Excesso de processos aumenta chances de erro, dizem ministros do STJ

    Excesso de processos aumenta chances de erro, dizem ministros do STJ

    Gran OAB | Cursos Online Com o aumento no número de ações e a cobrança por celeridade, é maior a chance de erros jurisdicionais, dizem ministros do Superior Tribunal de Justiça. A quantidade de processos…

    • 25 de Maio de 2018

    Filtros

    Editorias