STJ

    STJ divulga entendimentos sobre pena por narcotráfico e ação de prestação de contas

    STJ divulga entendimentos sobre pena por narcotráfico e ação de prestação de contas

    Gran OAB | Cursos Online O Superior Tribunal de Justiça divulgou a edição 622 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgados. O primeiro é de relatoria da ministra…

    • 27 de Abril de 2018

    Atraso na reparação de veículo não gera dano moral se consumidor não invoca fato extraordinário

    Atraso na reparação de veículo não gera dano moral se consumidor não invoca fato extraordinário

    Gran OAB | Cursos Online A 3ª turma, em julgamento nesta terça-feira, 25, afastou a indenização por dano moral para consumidor que comprou um carro que apresentou defeito. O propósito…

    • 27 de Abril de 2018

    STJ fixa critérios para Justiça conceder medicamento não listado no SUS

    STJ fixa critérios para Justiça conceder medicamento não listado no SUS

    Gran OAB | Cursos Online É obrigação do poder público fornecer medicamentos que estão fora da lista do Sistema Único de Saúde (SUS), desde que presentes três requisitos: laudo médico…

    • 26 de Abril de 2018

    Supremo reconhece papel do STJ para mandar cumprir carta rogatória estrangeira

    Supremo reconhece papel do STJ para mandar cumprir carta rogatória estrangeira

    Gran OAB | Cursos Online O Superior Tribunal de Justiça tem competência para conceder autorização (exequatur) para cumprimento de carta rogatória expedida por autoridade judiciária estrangeira. Assim entendeu a 2ª…

    • 23 de Abril de 2018

    Preparo não pode ser comprovado com mero documento bancário informando débito

    Preparo não pode ser comprovado com mero documento bancário informando débito

    Gran OAB | Cursos Online A 4ª turma do STJ manteve decisão monocrática em que reconhecida a deserção de recurso de apelação, visto que o documento juntado não teria o…

    • 20 de Abril de 2018

    Interesse exclusivo da genitora impede reconhecimento de multiparentalidade

    Interesse exclusivo da genitora impede reconhecimento de multiparentalidade

    Por: Gran OAB | Cursos Online A 3ª turma do STJ negou o reconhecimento da multiparentalidade por constatar que a ação de investigação de paternidade com pedido de retificação do…

    • 19 de Abril de 2018

    Juiz deve respeitar limites do CPC para fixar honorários de sucumbência, decide STJ

    Juiz deve respeitar limites do CPC para fixar honorários de sucumbência, decide STJ

    Por: Gran OAB | Cursos Online Por Marcelo Galli O juiz deve obedecer aos limites do Código de Processo Civil para definir os honorários de sucumbência. Ou seja, deve arbitrar…

    • 19 de Abril de 2018

    Ajuizamento de ação civil pública interrompe prescrição de ação individual

    Ajuizamento de ação civil pública interrompe prescrição de ação individual

    Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O ajuizamento de ação civil pública por dano ambiental interrompe o prazo prescricional para a propositura de demanda individual acerca do mesmo…

    • 17 de Abril de 2018

    Jurisprudência Comentada: Acúmulo de cargos públicos e a jurisprudência do STJ

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Existia grande celeuma acerca da limitação de carga horária nas hipóteses de acúmulo de cargos públicos constitucionalmente previstas, antes do acórdão prolatado…

    • 16 de Abril de 2018

    Superior Tribunal de Justiça divulga dois novos entendimentos sobre fiança

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Superior Tribunal de Justiça divulgou nesta sexta-feira (13/4) a edição 101 do Jurisprudência em Teses, com o tema “fiança”. A publicação…

    • 13 de Abril de 2018

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