superior tribunal de justiça

    STJ reúne julgados sobre exame mental e processo tributário

    STJ reúne julgados sobre exame mental e processo tributário

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O exame de sanidade mental de um acusado não é obrigatório e só pode ser feito com base em uma dúvida razoável. Este é um dos entendimentos…

    • 18 de Abril de 2017

    STJ altera regras para solicitar devolução de custas

    STJ altera regras para solicitar devolução de custas

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Superior Tribunal de Justiça alterou as regras para a devolução administrativa de custas judiciais e de porte de remessa e retorno à corte. O objetivo da…

    • 18 de Abril de 2017

    STJ permite que regime inicial seja mais grave que o da pena aplicada

    STJ permite que regime inicial seja mais grave que o da pena aplicada

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Judiciário pode fixar um regime inicial de cumprimento de pena mais grave do que o indicado no Código Penal. De acordo com entendimento fixado em fevereiro…

    • 17 de Abril de 2017

    Concurso STJ 2017 oferecerá oportunidades para graduados em direito! Inicial de R$ 12 mil!

    Tribunais

    Concurso STJ 2017 oferecerá oportunidades para graduados em direito! Inicial de R$ 12 mil!

    Candidatos que possuem graduação em direito e desejam uma oportunidade de emprego no fim deste ano ou início do próximo já podem iniciar os estudos rumo ao novo concurso público que será aberto para o…

    • 14 de Outubro de 2016

    Imóvel de luxo também pode ser declarado impenhorável, reafirma STJ

    Imóvel de luxo também pode ser declarado impenhorável, reafirma STJ

    Imóveis residenciais de alto padrão ou de luxo não estão excluídos da proteção conferida aos bens de família e também são impenhoráveis. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou jurisprudência…

    • 13 de Outubro de 2016

    "Acordo de leniência é entre Administração e empresa e ninguém mais, nem o MP"

    "Acordo de leniência é entre Administração e empresa e ninguém mais, nem o MP"

    O ministro Gilson Dipp, aposentado do Superior Tribunal de Justiça, anda oferecendo cafezinhos de graça em suas palestras. Para ganhar um, diz ele, basta apontar, na Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013), “uma linha” que trate da…

    • 4 de Outubro de 2016

    STJ criará Centro de Soluções Consensuais

    STJ criará Centro de Soluções Consensuais

    O Pleno do STJ aprovou nesta quarta-feira, 28, a criação de um Centro de Soluções Consensuais no âmbito do STJ. A aprovação por maioria, vencida a ministra Nancy, fará parte do regimento interno do Tribunal…

    • 29 de Setembro de 2016

    STJ publica três novas súmulas sobre DPVAT, recuperação judicial e roubo

    STJ publica três novas súmulas sobre DPVAT, recuperação judicial e roubo

    O Superior Tribunal de Justiça publicou no Diário de Justiça Eletrônico desta segunda-feira (19/9), mais três súmulas aprovadas na corte na última semana. As novas súmulas tratam de DPVAT, recuperação judicial e crime de roubo…

    • 20 de Setembro de 2016

    STJ determina mediação no processo de recuperação judicial da operadora Oi

    STJ determina mediação no processo de recuperação judicial da operadora Oi

    Em decisão inédita, o Superior Tribunal de Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro para que o conflito entre os acionistas da OI seja encaminhado para a mediação. Além disso, a corte…

    • 8 de Setembro de 2016

    Execução fiscal contra sócio exige função de gerência à época do fato gerador

    Execução fiscal contra sócio exige função de gerência à época do fato gerador

    O redirecionamento da execução fiscal contra ex-sócio por dissolução ilegal de empresa só pode ocorrer se o réu geria a companhia na época do fato gerador. O entendimento é da ministra Regina Helena Costa, do…

    • 2 de Setembro de 2016

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