Supremo Tribunal Federal

    Edital STF tem chances de nível médio e superior. Veja TUDO aqui!

    Tribunais

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    Edital STF: veja os cargos ofertados e a composição das provas! Atenção, concurseiro! O Supremo Tribunal Federal (concurso STF) é um dos órgãos mais visados para se trabalhar. Em contato com eles, o Tribunal informou…

    • 4 de Julho de 2019

    Inquérito não pode ser aberto só por "simples presunção", decide Supremo

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou pedido da Procuradoria-Geral da República para abrir inquérito contra o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM). O parlamentar era acusado de…

    • 8 de Março de 2018

    Pela primeira vez, Supremo aceita entrega voluntária da nova lei para extradição

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    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Mariana Oliveira Desde que assistido por advogado e ciente de que tem direito a um processo judicial, extraditando pode se entregar ao Estado requerente voluntariamente. É o…

    • 8 de Março de 2018

    Maioria do STF aceita mudança de registro civil a pessoas trans, mesmo sem cirurgia

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Pessoas transgênero podem alterar o nome no registro civil sem que passem por cirurgia de redesignação, em nome dos princípios da autodeterminação e da dignidade da pessoa…

    • 2 de Março de 2018

    Veja os 39 temas com repercussão geral reconhecida pelo STF em 2017

    Veja os 39 temas com repercussão geral reconhecida pelo STF em 2017

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Supremo Tribunal Federal reconheceu, em 2017, repercussão geral de 39 temas que chegaram à corte. Quando o Plenário julgar cada recurso extraordinário, as teses definidas valerão…

    • 7 de Fevereiro de 2018

    Discussão sobre juiz natural da causa não é matéria constitucional, diz Edson Fachin

    Discussão sobre juiz natural da causa não é matéria constitucional, diz Edson Fachin

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Sérgio Rodas Ao negar recurso do ex-presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin afirmou que a discussão sobre juiz…

    • 2 de Fevereiro de 2018

    Supremo reajusta tabela de custas em 9,7%

    Supremo reajusta tabela de custas em 9,7%

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Advogados e partes terão custo maior para entrar com recurso e ações originárias no Supremo Tribunal Federal: a corte reajustou os valores em 9,7%, conforme tabela publicada…

    • 26 de Janeiro de 2018

    Barroso analisa as 10 principais decisões do Supremo Tribunal Federal em 2017

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Da redução do foro por prerrogativa de função à dispensa de autorização de assembleias legislativas para processar governadores, passando pelas definições sobre a homologação de delações premiadas…

    • 10 de Janeiro de 2018

    Supremo mantém correção de débitos trabalhistas pelo IPCA-E definida pelo TST

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente reclamação ajuizada pela Federação Nacional dos Bancos contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho que determinou a adoção…

    • 7 de Dezembro de 2017

    STF: Suspender processos pela repercussão geral pode ser aplicada para processos penal?

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    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O legislador percebeu que havia no STF e no STJ milhares de recursos que tratavam sobre os mesmos temas jurídicos. Diante disso, a fim de otimizar a análise…

    • 1 de Agosto de 2017

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