Tribunal do Júri

    Ministro do STJ afasta execução provisória da pena de condenado por Tribunal do Júri

    Ministro do STJ afasta execução provisória da pena de condenado por Tribunal do Júri

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu liminar para suspender a execução provisória da pena de prisão de um condenado pelo Tribunal…

    • 24 de Novembro de 2017

    Jurisprudência Comentada: Quais as hipóteses de cabimento de apelação das decisões do Tribunal do Júri?

    Jurisprudência Comentada: Quais as hipóteses de cabimento de apelação das decisões do Tribunal do Júri?

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Primeiramente, só poderá ocorrer a apelação do Júri nos casos expressamente previstos pelo legislador. Ainda, o Código de Processo Penal estabeleceu limites ao apelo do Júri, uma…

    • 13 de Novembro de 2017

    Excelentes títulos: os 50 livros que todo advogado deve ler para atuar no Tribunal do Júri

    Excelentes títulos: os 50 livros que todo advogado deve ler para atuar no Tribunal do Júri

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Roberto Parentoni Com militância na Advocacia Criminal e no Tribunal do Júri desde 1991, tendo participado de mais de 250 Plenários, destaco alguns títulos sobre o assunto…

    • 8 de Maio de 2017

    Novo júri não pode agravar pena estabelecida no primeiro, decide Fachin

    Novo júri não pode agravar pena estabelecida no primeiro, decide Fachin

    Decisão tomada por segundo júri, feito por determinação judicial, não pode piorar a situação do réu que já havia sido condenado em outro Tribunal do Júri. Por isso, o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo…

    • 29 de Setembro de 2016

    Advogado é multado por faltar a sessão do tribunal do júri sem justificativa

    Advogado é multado por faltar a sessão do tribunal do júri sem justificativa

    O juiz Eduardo Pio Mascarenhas da Silva, da 13ª vara Criminal de Goiânia, condenou um advogado a pagar multa de R$ 88 mil por faltar injustificadamente a uma sessão do tribunal do júri. A sessão…

    • 16 de Agosto de 2016

    Júri não pode absolver porque quer ou porque sim. Nem condenar

    Júri não pode absolver porque quer ou porque sim. Nem condenar

    Por André Karam Trindade e Lenio Luiz Streck Há um caso interessante para ser decidido pelo STJ e formar jurisprudência. Para o TJ-RJ (ver aquia notícia), apesar de o júri não precisar mostrar razões do…

    • 20 de Junho de 2016

    O Tribunal do Júri e seus princípios informadores à luz da Constituição Federal de 1988

    Gran Cursos OAB

    O Tribunal do Júri e seus princípios informadores à luz da Constituição Federal de 1988

    José Carlos Macedo de Pinto Ferreira Júnior[1] RESUMO O presente artigo tem por escopo demonstrar a importância do Tribunal do Júri na Constituição Federal de 1988. O foco principal deste trabalho é propiciar o conhecimento…

    • 18 de Abril de 2016

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