tst

    TST define situações em devem ser exigidos antecedentes criminais

    TST define situações em devem ser exigidos antecedentes criminais

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu as situações em que a certidão negativa de antecedentes criminais podem ser exigidas. Atualmente, a exigência em casos não justificados…

    • 2 de Maio de 2017

    Com base em nova lei, juiz não reconhece vínculo de trabalhadora terceirizada

    Com base em nova lei, juiz não reconhece vínculo de trabalhadora terceirizada

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Fernando Martines A entrada em vigor da Lei 13.429/2017 passou a permitir terceirizações que antes eram proibidas apenas por conta de entendimentos jurisprudenciais. Com essa tese…

    • 2 de Maio de 2017

    Doença de advogado não é motivo de força maior para suspender prazo recursal

    Doença de advogado não é motivo de força maior para suspender prazo recursal

    Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Doença de advogado não é motivo de força maior para suspender prazo recursal. Com base nesse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento…

    • 26 de Abril de 2017

    TST define que empresa não pode exigir antecedentes criminais

    TST define que empresa não pode exigir antecedentes criminais

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online As empresas não podem exigir certidão de antecedentes criminais de candidatos a emprego – salvo algumas exceções -, sob pena de ter que pagar indenização por danos…

    • 24 de Abril de 2017

    TST altera súmulas e orientações jurisprudenciais para adequação ao CPC/15

    TST altera súmulas e orientações jurisprudenciais para adequação ao CPC/15

    O Pleno do TST aprovou na segunda-feira, 17 de abril, novas alterações em sua jurisprudência consolidada. As alterações decorrem da necessidade de adequação de algumas súmulas e orientações jurisprudenciais aos dispositivos do novo CPC. Confira…

    • 19 de Abril de 2017

    Turma reconhece dano moral coletivo na exploração de trabalho doméstico infantil de uma única menina

    Turma reconhece dano moral coletivo na exploração de trabalho doméstico infantil de uma única menina

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a existência de dano moral coletivo causado por uma família de Salvador (BA) que explorou trabalho doméstico de…

    • 3 de Abril de 2017

    Se trabalhador recebe alta do INSS, empresa deve voltar a pagar salário

    Se trabalhador recebe alta do INSS, empresa deve voltar a pagar salário

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Se trabalhador recebe alta do INSS, a empresa deve reincorporá-lo e voltar a pagar salários ou encerrar o vínculo e arcar com os custos da demissão. Esse é…

    • 29 de Março de 2017

    TST não reconhece vínculo de emprego entre pastor e igreja

    TST não reconhece vínculo de emprego entre pastor e igreja

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A SDI-1 do TST manteve decisão que afastou a possibilidade de reconhecimento do vínculo de emprego entre um pastor e a Igreja Metodista. O entendimento foi o…

    • 13 de Março de 2017

    TST conclui julgamento sobre ação anulatória ajuizada na execução trabalhista

    TST conclui julgamento sobre ação anulatória ajuizada na execução trabalhista

    O Pleno do TST concluiu na tarde desta segunda-feira, 20, o julgamento de embargos de divergência que tratavam da ação anulatória ajuizada na execução trabalhista. Os dispositivos objetos do acalorado debate foram as súmulas 266…

    • 22 de Fevereiro de 2017

    Mantida decisão que validou homologação de rescisão contratual por juiz de paz

    Mantida decisão que validou homologação de rescisão contratual por juiz de paz

    A 4ª turma do TST, por unanimidade, desproveu agravo de um montador de microempresa contra decisão que considerou válida a homologação da rescisão do seu contrato de trabalho pelo juiz de paz da cidade de…

    • 20 de Fevereiro de 2017

    Filtros

    Editorias