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    Cargo de confiança também ganha em dobro se trabalhar no feriado, diz TST

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    Por: Gran OAB | Cursos Online Ocupantes de cargos de confiança também têm direito a receber em dobro se trabalharem em fins de semana e feriados. Foi o que decidiu…

    • 14 de Maio de 2018

    Mudança na nomenclatura de função não pode resultar em perda salarial

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    Gran OAB | Cursos Online Quando determinada função tem a nomenclatura alterada, a mudança não pode acabar com benefício do trabalhador. Assim entendeu a 7ª Turma do Tribunal Superior do…

    • 7 de Maio de 2018

    TST proíbe tribunais de limitar quantidade de páginas de processos eletrônicos

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    Gran OAB | Cursos Online Um tribunal não pode limitar a quantidade de páginas que cada eletrônico pode ter para receber o documento. Segundo a 5ª Turma do Tribunal Superior…

    • 3 de Maio de 2018

    Benefícios da nova Lei do Estágio não valem para contrato anterior à norma

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    Gran OAB | Cursos Online Os benefícios previstos na nova Lei do Estágio (Lei 11.788/2008) não retroagem para os contratos firmados antes de a norma entrar em vigor. Com esse…

    • 23 de Abril de 2018

    TST reafirma posicionamento contrário à contribuição sindical obrigatória

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    Gran OAB | Cursos Online Por Livia Scocuglia Em liminar, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou o seu entendimento sobre a impossibilidade de cobrar contribuição sindical, independentemente de autorização…

    • 19 de Abril de 2018

    TST afasta natureza salarial de auxílio com coparticipação de empregado

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Auxílio-alimentação não tem natureza salarial. Esse é o entendimento da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que acolheu um recurso dos…

    • 10 de Abril de 2018

    É nulo pedido de demissão sem homologação de sindicato, decide TST

    É nulo pedido de demissão sem homologação de sindicato, decide TST

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online É nulo pedido de demissão feito por funcionário se não houver homologação do sindicato. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal…

    • 23 de Março de 2018

    Pela primeira vez, TST nega subida de recurso por falta de transcendência

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Pela primeira vez o Tribunal Superior do Trabalho aplicou o novo conceito de “transcendência”, incluído na CLT pela reforma trabalhista de 2017…

    • 22 de Março de 2018

    Suprimir intervalo intrajornada não gera, por si só, rescisão indireta

    Suprimir intervalo intrajornada não gera, por si só, rescisão indireta

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Empresa que desrespeita o intervalo intrajornada não gera, automaticamente, motivo para rescisão indireta. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior…

    • 20 de Março de 2018

    Contrato de experiência só se renova após 45 dias com cláusula expressa, diz TST

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Quando o contrato de experiência de trabalho é firmado por 45 dias, sem cláusula de prorrogação automática, a dispensa depois desse período…

    • 13 de Março de 2018

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