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    Cargo de confiança também ganha em dobro se trabalhar no feriado, diz TST

    Cargo de confiança também ganha em dobro se trabalhar no feriado, diz TST

    Por: Gran OAB | Cursos Online Ocupantes de cargos de confiança também têm direito a receber em dobro se trabalharem em fins de semana e feriados. Foi o que decidiu a 2ª Turma do Tribunal…

    • 14 de Maio de 2018

    Mudança na nomenclatura de função não pode resultar em perda salarial

    Mudança na nomenclatura de função não pode resultar em perda salarial

    Gran OAB | Cursos Online Quando determinada função tem a nomenclatura alterada, a mudança não pode acabar com benefício do trabalhador. Assim entendeu a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao determinar que uma…

    • 7 de Maio de 2018

    TST proíbe tribunais de limitar quantidade de páginas de processos eletrônicos

    TST proíbe tribunais de limitar quantidade de páginas de processos eletrônicos

    Gran OAB | Cursos Online Um tribunal não pode limitar a quantidade de páginas que cada eletrônico pode ter para receber o documento. Segundo a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, embora haja uma…

    • 3 de Maio de 2018

    Benefícios da nova Lei do Estágio não valem para contrato anterior à norma

    Benefícios da nova Lei do Estágio não valem para contrato anterior à norma

    Gran OAB | Cursos Online Os benefícios previstos na nova Lei do Estágio (Lei 11.788/2008) não retroagem para os contratos firmados antes de a norma entrar em vigor. Com esse entendimento, a Subseção I Especializada…

    • 23 de Abril de 2018

    TST reafirma posicionamento contrário à contribuição sindical obrigatória

    TST reafirma posicionamento contrário à contribuição sindical obrigatória

    Gran OAB | Cursos Online Por Livia Scocuglia Em liminar, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou o seu entendimento sobre a impossibilidade de cobrar contribuição sindical, independentemente de autorização dos trabalhadores, após a Reforma…

    • 19 de Abril de 2018

    TST afasta natureza salarial de auxílio com coparticipação de empregado

    TST afasta natureza salarial de auxílio com coparticipação de empregado

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Auxílio-alimentação não tem natureza salarial. Esse é o entendimento da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que acolheu um recurso dos Correios em caso no qual…

    • 10 de Abril de 2018

    É nulo pedido de demissão sem homologação de sindicato, decide TST

    É nulo pedido de demissão sem homologação de sindicato, decide TST

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online É nulo pedido de demissão feito por funcionário se não houver homologação do sindicato. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento…

    • 23 de Março de 2018

    Pela primeira vez, TST nega subida de recurso por falta de transcendência

    Pela primeira vez, TST nega subida de recurso por falta de transcendência

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Pela primeira vez o Tribunal Superior do Trabalho aplicou o novo conceito de “transcendência”, incluído na CLT pela reforma trabalhista de 2017. Em decisão monocrática, o ministro…

    • 22 de Março de 2018

    Suprimir intervalo intrajornada não gera, por si só, rescisão indireta

    Suprimir intervalo intrajornada não gera, por si só, rescisão indireta

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Empresa que desrespeita o intervalo intrajornada não gera, automaticamente, motivo para rescisão indireta. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou pedido de…

    • 20 de Março de 2018

    Contrato de experiência só se renova após 45 dias com cláusula expressa, diz TST

    Contrato de experiência só se renova após 45 dias com cláusula expressa, diz TST

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Quando o contrato de experiência de trabalho é firmado por 45 dias, sem cláusula de prorrogação automática, a dispensa depois desse período exige o pagamento de verbas…

    • 13 de Março de 2018

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