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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) aguarda autorização do Ministério do Planejamento para dar início à abertura de concurso que visa a preencher até 1.500 vagas de policial. O processo referente ao pedido foi revisado pelo Ministério da Justiça e devolvido ao Planejamento. Com demandas crescentes, como, por exemplo, o aumento da frota de veículos nas estradas, a PRF carece cada vez mais da adequação do seu efetivo aos desafios a serem enfrentados.
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No último dia 4, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) usou a tribuna da Câmara dos Deputados para fazer um apelo aos ministros da Justiça e do Planejamento, para autorizarem imediatamente o aumento de efetivo da categoria de policial rodoviário federal. “Peço principalmente em nome daqueles que sofrem com o abandono de nossas estradas e com a falta de segurança. E além desse novo concurso, já existe um outro em andamento e que está parado”, lembrou Gonzaga.
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O parlamentar referiu-se aos 1.216 aprovados do último concurso que aguardam serem chamados, dos quais 450 já passaram, inclusive, pelo curso de formação e estão classificados dentro do número de vagas, com preenchimento garantido. Gonzaga Patriota disse, ainda, que solicitou uma audiência com Nelson Barbosa, ministro do Planejamento, e com José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, para tratar do assunto.
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Para o presidente do Sindicato Nacional dos Policiais Rodoviários Federais do Estado do Rio de Janeiro (SINPRF/RJ), Marcelo Novaes, a realização do concurso é fundamental. “Temos autorização para manter 13.098 policiais, o que ainda é muito pouco perto daquilo que nossas estradas precisam. No entanto, pouco mais de 10 mil atuam no cargo. No Rio de Janeiro, temos cerca de 780 policiais quando a necessidade é de, no mínimo, 1.500 funcionários em atividade”, afirma Novaes.
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O sindicalista diz que a carência é suprida pelo efetivo de outros estados, o que não impede uma defasagem nacional. “A melhora no efetivo daqui ocasiona uma piora em outro estado. Tira dali pra colocar aqui. Isso está errado. O próprio governador do estado, Luiz Fernando Pezão, disse que pretende intensificar o policiamento em fronteiras e divisas, para evitar a entrada de armas e drogas. Mas como, se não temos um número suficiente?”, questiona. Em entrevista à imprensa, no último dia 5, Pezão disse ter pedido ao ministro da Justiça a liberação de 500 concursados da PRF, para que a maior parte venha para os postos no Estado do Rio de Janeiro. Segundo ele, durante grandes eventos, como o carnaval, por exemplo, há um número significativo de apreensões de armas e drogas, e uma grande operação nas fronteiras e divisas terá início em breve.
A função de policial rodoviário federal exige o ensino superior completo em qualquer área, além da carteira de habilitação na categoria B ou superior. Desde 1º de janeiro, os ganhos iniciais, que incluem o auxílio-alimentação de R$ 373, passaram de R$ 6.791,25 para R$ 7.092,91, devido ao reajuste concedido pelo governo. O último concurso foi organizado pelo Cespe/UnB e constou de provas objetivas e discursivas, exame de aptidão física (testes de flexão em barra fixa, de flexão abdominal, de impulsão horizontal e de corrida de 12 minutos), avaliações médica, psicológica e de títulos, além de investigação social e curso de formação.
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As provas escritas versaram sobre Língua Portuguesa, Matemática, Ética no Serviço Público, Informática, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Processual Penal, Legislação Especial, Direitos Humanos e Cidadania, Legislação Relativa à PRF e Física Aplicada à Perícia de Acidentes Rodoviários. No entanto, para abrir o novo concurso em 2015, será necessário, primeiramente, a convocação de todos os aprovados da seleção atual. Isso porque ela é válida até maio deste ano, com a vigência ainda podendo ser prorrogada por mais um ano. A perspectiva é que se tenha alguma definição nos próximos meses.
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