Autorizada a realizar concurso desde 2014, o certame da Secretaria da Fazenda do Distrito Federal (Concurso Sefaz DF) continua em compasso de espera. Tal situação fez com que o Sindicato dos Auditores da Receita do Distrito Federal (SINDIFISCO-DF) convocasse para o próximo dia 17 de agosto de 2016, quarta-feira, uma Assembleia Geral Extraordinária. A convocação foi publicada no Diário Oficial do DF desta terça-feira (9/8).
Entre as deliberações que serão discutidas, está concurso público para o cargo de auditor-fiscal, autorizado em 13 de maio de 2014. De acordo com informações da assessoria de imprensa do órgão, no começo de 2015, o governo decidiu devolver todos os processos de abertura de concursos aos respectivos órgãos demandantes para reavaliar a real necessidade de contratações. No caso de auditores, o processo já havia passado por este procedimento e, teria sido encaminhado parecer apontando a real necessidade de contratação dos servidores. Com isto, já estaria iniciando o processo de escolha da banca organizadora.
No entanto, até o momento, nada avançou. De acordo com a autorização, a oferta será de 100 vagas e para concorrer é necessário possuir curso de nível superior em qualquer área de formação. A remuneração inicial da carreira é de R$ 12.296, podendo chegar a R$ 19.173 para o servidor veterano, após aproximadamente 15 anos de exercício.
Além das vagas iniciais, a autorização determina a possibilidade de manter um cadastro reserva de pessoal, que deverá ser definido conforme a elaboração do edital. No concurso anterior, realizado em 2001, a oferta imediata foi de 200 vagas, com complementação de cadastro para mais 20% do total de classificados durante o prazo de validade.
As atribuições da carreira correspondem a atividades de lançamento, cobrança e fiscalização, com relação aos tributos diretos, bem como mercadorias em trânsito, levantamento físico de estoque em estabelecimentos inscritos ou não no cadastro fiscal do Distrito Federal, e microempresas e empresas de pequeno porte, definidas em lei.
Último concurso
O último concurso, realizado em 2001, foi organizado pela Fundação Carlos Chagas. A seleção contou com provas objetivas sobre conhecimentos gerais (com peso 1) e conhecimentos específicos (com peso 2). No primeiro foram cobrados temas sobre língua portuguesa, matemática, contabilidade comercial, contabilidade pública, noções de direito constitucional, noções de direito administrativo, noções de direito comercial, noções de direito penal e noções de informática. Já em conhecimentos específicos, os temas foram sobre direito tributário e legislação tributária do Distrito Federal.
Detalhes resumidos:
- Concurso: Secretaria da Fazenda do Distrito Federal (Concurso Sefaz/DF – Auditor)
- Banca organizadora: A definir
- Cargos: Auditor
- Escolaridade: Nível superior em qualquer área
- Número de vagas: 100
- Remuneração: Até R$ 12 mil
- Situação: AUTORIZADO
- Previsão de publicação do edital: Em breve
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