Concurso TJ SP Juiz oferta 237 vagas. Gabarito divulgado! Confira

Concurso TJ SP Juiz: edital publicado. Inicial de R$ 32 mil mais benefícios. Saiba aqui etapas, datas, requisitos e muito mais

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5 min. de leitura

O 191º concurso TJ SP Juiz para o Tribunal de Justiça do Estado do São Paulo aplicou as provas na data de 29 de setembro. O gabarito definitivo foi divulgado no dia 25 de novembro de 2024 e o resultado dos candidatos habilitados para a segunda etapa no dia 26 de novembro.

São 237 vagas imediatas e ainda formação de cadastro de reserva para ingresso na carreira. Inicial é de R$ 32.350,05 mais benefícios.

Concurso 190º TJ SP Juiz – O resultado foi divulgado no dia 1º de julho de 2024. A seleção ofertou 244 vagas para ingresso na carreira.

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Veja abaixo o menu com informações sobre o concurso TJ SP Juiz:

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Concurso TJ SP Juiz: situação atual

Veja abaixo os resultados e andamento.

Seleção Magistratura SP 190º

Seleção Magistratura SP 190º

Concurso TJ SP Juiz: remuneração e benefícios

Inicial da carreira é de R$ 32,3 mil mais benefícios.

Segundo o Portal da Transparência do TJ SP, os demais valores são:

CARGOSSUBSÍDIO
Juiz SubstitutoR$ 32.350,05
Juiz de Direito Entrância InicialR$ 34.053,93
Juiz de Direito Entrância IntermediáriaR$ 35.845,20
Juiz de Direito Entrância FinalR$ 37.731,79
Concurso TJ SP Juiz: valores da carreira.

Benefícios adicionais

As indenizações são conforme listado abaixo:

  • Auxílio-alimentação,
  • Auxílio-transporte,
  • Auxílio Pré-escolar,
  • Auxílio Saúde,
  • Auxílio Natalidade,
  • Auxílio Moradia,
  • Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.

Os dados são de maio de 2024.

Concurso TJ SP Juiz: inscrição

A inscrição preliminar será realizada pela internet, no site da Fundação VUNESP
(www.vunesp.com.br), a partir das 9 horas do dia 5 de agosto e segue até às 23h59 do dia 4 de setembro de 2024, observado o horário oficial de Brasília/DF.

A taxa de candidatura custa o valor de R$ 323,50, devendo ser paga até a data de 5 de setembro de 2024.

Isenção da taxa de inscrição

Conforme a Lei Estadual n.º 12.782, de 20.12.2007, estará isento(a) do pagamento da taxa de inscrição preliminar o(a) candidato(a) que cumulativamente atenda aos seguintes requisitos:

  • seja estudante regularmente matriculado(a) em curso pré-vestibular, ou curso superior, ao nível de graduação ou pós-graduação; e
  • perceba remuneração mensal inferior a 2 (dois) salários-mínimos ou esteja
  • desempregado(a).

Período: das 9 horas do dia 5 de agosto até às 23h59 do dia 6 de agosto de 2024

Concurso TJ SP Juiz: cargos e vagas

Para o 191º, a relação de vagas será distribuída da seguinte forma:

ListagemVagas
Ampla concorrência172
Reservada para negros47
Reservada para PcDs11
Reservada para indígenas7
Total237
Concurso TJ SP Juiz: relação de vagas

Cargos vagos

Veja abaixo os dados encontrados no Portal da Transparência:

CARGOQuantidade de cargos
OcupadosVagosTotal
Desembargador3573360
Juiz de Direito de Entrância Intermediária14321164
Juiz de Direito de Entrância Inicial200100300
Juiz de Direito de Entrância Especial000
Juiz de Direito de 3ª Entrância000
Juiz de Direito de 2ª Entrância20020
Juiz de Direito de 1ª Entrância505
Juiz Substituto44356400
Concurso TJ SP Juiz: relação de vacâncias.

Data de referência: 30 de abril de 2024.

Concurso TJ SP Juiz: carreira

Saiba sobre as exigências para concorrer ao cargo público e demais informações.

Requisitos

  • Ser bacharel em Direito, há 3 anos, no mínimo, por instituição de ensino superior oficial ou reconhecida, com diploma registrado pelo Ministério da Educação;
  • ter 3 anos de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva, exercida a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito, na forma definida no art. 93, I da Constituição Federal e na Resolução n.º 75/2009, do Conselho Nacional de Justiça, comprovada por intermédio de documentos e certidões;
  • Ter até 65 anos na data da inscrição definitiva e outras exigências.

Concurso TJ SP magistratura: etapas de provas

Veja abaixo as etapas do concurso 190º, a última seleção realizada:

  • Primeira etapa: prova objetiva seletiva
  • Segunda etapa: prova escrita discursiva e prática de sentença
  • Terceira etapa:
    • I – Inscrição definitiva
    • II – Sindicância da vida pregressa e investigação social do candidato
    • III – Exames de sanidade física e mental
    • IV – Avaliação psicológica
  • Quarta etapa: prova oral;
  • Quinta etapa: avaliação de títulos.

Prova objetiva

A prova objetiva seletiva será aplicada na data prevista de 29 de setembro de 2024, com início às 13 horas e duração de 4 horas.

A etapa, de caráter eliminatório e classificatório, será composta de 100 questões, valendo 0,1 cada resposta certa, distribuídas em três blocos de matérias.

Confira as disciplinas e relação de itens:

ÁREA DE CONHECIMENTOQUESTÕES
Bloco I:
Direito Civil,
Direito Processual Civil,
Direito do Consumidor e
Direito da Criança e do Adolescente
30 questões
Bloco II:
Direito Penal,
Direito Processual Penal,
Direito Constitucional e
Direito Eleitoral
35 questões
Bloco III:
Direito Empresarial,
Direito Tributário,
Direito Ambiental,
Direito Administrativo e
Noções Gerais de Direito e Formação Humanística,
Direitos Humanos
35 questões
Concurso TJ SP Juiz: conteúdo programático.

Provas escritas

A segunda etapa do concurso será composta de 2 provas escritas, com possibilidade de consulta à legislação, desacompanhada de anotação ou comentário, vedada a consulta a obras doutrinárias, súmulas e orientação jurisprudencial.

  • Discursiva: 1 dissertação e 4 questões
  • Prática de sentença: 1 de natureza cível e 1 de natureza criminal

Cada prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, valerá de 0 a 10, exigindo-se para aprovação a nota mínima de 6 em cada uma delas.

Inscrição definitiva

Os(as) candidatos(as) aprovados(as) na prova escrita serão convocados(as), mediante edital, para requerer a inscrição definitiva ao concurso público, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Sindicância de vida pregressa e investigação social

A sindicância da vida pregressa e investigação social do(a) candidato(a), de caráter eliminatório, serão realizadas pela Comissão do Concurso e pelo órgão competente do Tribunal.

Exames

Os exames de saúde, de caráter eliminatório, têm a finalidade de apurar o grau de higidez física e mental do(a) candidato(a).

Avaliação psicológica

A avaliação psicológica, de caráter eliminatório, pretende geral conhecer e avaliar as condições psicológicas dos(as) candidatos(as) para assumir e se desenvolver na função judicante.

Prova oral

O(a) candidato(a) disporá de até 15 (quinze) minutos para discorrer sobre o tema arguido por cada examinador. Durante a arguição, o(a) candidato(a) poderá consultar códigos ou legislação esparsa, não comentados nem anotados, a critério da Comissão de Concurso.

Avaliação de títulos

A comprovação dos títulos será feita no momento da inscrição definitiva, considerados, para efeito de pontuação, os obtidos até então.

A relação de títulos pode ser consultada no edital de abertura. O valor será de 0 até 10 pontos.

Validade do concurso

O concurso terá vigência de dois anos, contados a partir da data da publicação da homologação do resultado, podendo ser prorrogado, a critério do Tribunal, uma vez, pelo mesmo período.

Último concurso TJ SP Juiz 190º

A seleção anterior teve edital publicado em 2023 com 244 vagas para provimento imediato. Foram 15.942 inscritos e menos de 200 foram classificados no resultado final.

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Resumo do concurso TJ SP Juiz 191º

concurso TJ SP JuizTribunal de Justiça do Estado do São Paulo
Situação atualedital publicado
Banca organizadoraFundação VUNESP
CargosJuiz(a) Substituto(a)
EscolaridadeNível superior
CarreirasMagistratura
LotaçãoEstado de São Paulo
Número de vagas237
RemuneraçãoR$ 32.350,05
Inscrição05/08/2024 a 04/09/2024
Taxa de inscriçãoR$ 323,50
Data da prova objetiva29/9/2024
Clique aqui para ver o edital do concurso TJ SP Juiz 191º


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