Prova OAB 2° fase do XXXIX (39º) Exame: como se preparar?

Prova OAB: a 2° fase do XXXIX (39º) Exame será aplicada no dia 21 de janeiro de 2024! Confira as dicas para sua preparação

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27/11/2023 | 12:33Atualizado há 85 dias

A Prova OAB XXXIX (39º) Exame segue em andamento. A 2ª fase será realizada em janeiro de 2024 e os examinandos já estão intensificando a preparação.

Todos os anos, milhares de bacharéis em Direito têm seus conhecimentos avaliados para exercerem a advocacia. Para conseguir a aprovação e a tão almejada carteira da OAB, o candidato precisa se dedicar ao máximo aos estudos, ter disciplina e métodos práticos de execução da prova.

Confira ao longo dessa matéria, algumas informações e dicas sobre uma das avaliações mais concorridas do país.

Para facilitar a leitura, navegue pelo índice abaixo:

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Quem pode fazer o exame OAB?

O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, mesmo que esteja pendente apenas a colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderá participar, também, os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação ou dos dois últimos semestres do curso.

Como é a 2ª fase da OAB?

Aplicada três vezes ao ano, o exame é composto por duas fases: a primeira com 80 questões de múltipla escolha; e a segunda fase, chamada de prova prática profissional, com 4 questões discursivas mais a peça processual.

A 2ª fase da prova OAB assusta muitos candidatos por ser considerada mais minuciosa e que requer um nível de preparação mais alto do que a primeira fase. A prova será desenvolvida de acordo com as áreas escolhidas pelo candidato durante a inscrição.

Os futuros advogados devem fazer a inscrição com muita calma e atenção e escolher a disciplina que será apresentada na peça. As opções são: Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito do Trabalho ou Direito Tributário.

O candidato será avaliado não só pela linguagem utilizada, mas também pelas competências práticas que possui.

Como são as questões dissertativas?

A 2ª fase da prova OAB possui 4 questões discursivas, cada uma valendo 1,25 ponto. As questões trazem uma situação-problema ou um questionamento, e o candidato terá de desenvolver a resposta em 30 linhas. É importante se preparar para essa etapa de forma interdisciplinar para não ser pego de surpresa.

Para responder as questões dissertativas, o examinando poderá utilizar alguns materiais de consulta como:

MATERIAIS PERMITIDOS ✅
1. Legislação não comentada, não anotada e não comparada;
2. Códigos, inclusive os organizados que não possuam índices estruturando roteiros de peças processuais, remissão doutrinária, jurisprudência, informativos dos tribunais ou quaisquer comentários, anotações ou comparações;
3. Súmulas, Enunciados e Orientações Jurisprudenciais, inclusive organizados, desde que não estruturem roteiros de peças processuais;
4. Leis de Introdução dos Códigos;
5. Instruções Normativa;
6. Índices remissivos, em ordem alfabética ou temáticos, desde que não estruturem roteiros de peças processuais;
7. Exposição de Motivos;
8. Regimento Interno;
9. Resoluções dos Tribunais;
10. Simples utilização de marca texto, traço ou simples remissão a artigos ou a lei;
11. Separação de códigos por clipes;
12. Utilização de separadores de códigos fabricados por editoras ou outras instituições ligadas ao mercado gráfico, desde que com impressão que contenha simples remissão a ramos do Direito ou a leis.

➡️ Observação: As remissões a artigo ou lei são permitidas apenas para referenciar assuntos isolados. Quando for verificado pelo fiscal advogado que o examinando se utilizou de tal expediente com o intuito de burlar as regras de consulta previstas neste edital, formulando palavras, textos ou quaisquer outros métodos que articulem a estrutura de uma peça jurídica, o uso do material será impedido, sem prejuízo das demais sanções cabíveis ao examinando.

Quanto às proibições, fique atento ao que não é permitido:

MATERIAIS PROIBIDOS
1. Códigos comentados, anotados, comparados ou com organização de índices estruturando roteiros de peças processuais;
2. Jurisprudências;
3. Anotações pessoais ou transcrições;
4. Cópias reprográficas (xerox);
5. Utilização de marca texto, traços, símbolos, post-its ou remissões a artigos ou a lei de forma a estruturar roteiros de peças processuais e/ou anotações pessoais;
6. Utilização de notas adesivas manuscritas, em branco ou impressas pelo próprio examinando;
7. Utilização de separadores de códigos fabricados por editoras ou outras instituições ligadas ao mercado gráfico em branco;
8. Impressos da Internet;
9. Informativos de Tribunais;
10. Livros de Doutrina, revistas, apostilas, calendários e anotações;
11. Dicionários ou qualquer outro material de consulta;
12. Legislação comentada, anotada ou comparada;
13. Súmulas, Enunciados e Orientações Jurisprudenciais comentados, anotados ou comparados.

ATENÇÃO: é importante verificar todas as permissões e proibições no edital do exame.

Como desenvolver a peça processual?

Para fazer uma boa peça processual é necessário que o candidato saiba, primeiramente, montar o esqueleto da peça. E como fazer isso?

Antes de tudo, o examinando terá de identificar qual é a peça a ser desenvolvida. Depois disso, construir o esqueleto. Vale lembrar que não é obrigatório essa construção, porém ela é importante para organizar as informações e diminuir as chances de erro.

➡️ Veja abaixo as etapas da formação do esqueleto da peça processual:
1º – Definir a peça processual;
2º – Determinar os elementos constitutivos qualificadores;
3º – Delimitar os tópicos (preliminares, mérito e conclusão);
4º – Dividir os tópicos da peça em 3 partes: tese a ser combatida; fundamentação legal e jurisprudencial que justifique o combate à tese; e a solução jurídica aplicável;
5º – Iniciar a redação (momento mais braçal);
6º – Fazer os pedidos (Direito Material declinado na fundamentação da peça).

A preparação do esqueleto dá ao candidato a oportunidade de organizar as informações, além de uma melhor estruturação da peça.

Vale a pena destacar quais são os pontos que a Fundação Getúlio Vargas –FGV, instituição responsável pela avaliação, analisa na correção da peça processual. Veja abaixo:

  • Exposição e técnica profissional demonstrada na redação.
  • Adequação ao problema apresentado no enunciado.
  • Fundamentação e consistência dos fundamentos.
  • Domínio do raciocínio jurídico.
  • Capacidade de interpretação.

Correção da Prova OAB e cuidados a serem tomados

As questões discursivas serão avaliadas quanto à adequação das respostas ao problema apresentado. Cada questão vale 1,25 ponto. Já a redação de peça profissional terá o valor máximo de 5,00 pontos. No total, a Prova Prático-Profissional será a soma das notas obtidas nas questões e na redação da peça profissional, podendo chegar até 10 pontos.

Um detalhe importante na correção das provas é que poderão ser concedidas notas não inteiras para as respostas do candidato tanto na peça profissional quanto nas questões. O somatório dessas notas constituirá a nota na prova prático-profissional, sendo vedado o arredondamento.

Para que o candidato seja considerado aprovado, a nota deverá ser igual ou superior a 6,00 pontos na prova prático-profissional. A nota, neste caso, não pode ser arredondada.

Fique atento às rasuras e com a não menção dos itens. Esses são os erros mais comuns entre os candidatos e podem valer a sua reprovação.

Como se preparar para 2ª fase da prova OAB?

É importante que o candidato crie um cronograma de estudos que possa garantir que toda a matéria da prova seja estudada a tempo e, assim, obter um melhor resultado.

O desenvolvimento da peça processual é essencial para ter sucesso na segunda fase do exame. Só ela tem o valor de 5 pontos. Caso o candidato erre na identificação da peça, por exemplo, provavelmente não conseguirá a aprovação.

Aqui vão algumas dicas para conseguir um bom desempenho nessa etapa:

  • Faça uma boa rotina de estudos. Se preferir, faça questões em um dia, e no outro produza as peças.
  • Estude por provas anteriores e livros específicos para cada uma das disciplinas que seja escolhida na segunda fase.
  • Treine as resoluções das questões e da peça processual dentro dos limites de tempo que terá no dia da prova: 5 horas.
  • Desenvolva uma prática na identificação de peças e respectivas fundamentações. É importante destacar a necessidade da indicação correta e completa do Nomem Iuris e fundamento legal.
  • Faça muitos simulados e pratique a identificação das peças;
  • Treine fazer uma prova anterior e veja quanto tempo demora na resolução das questões discursivas e da peça processual.
  • Desenvolva todos os materiais a mão, faça os rascunhos, passe a limpo e perceba se está levando o tempo adequado para ter segurança no dia da prova.
  • Conheça bem o Vade Mecum que levará para prova, de maneira que seja fácil a identificação dos códigos e legislações para a realização da avaliação. O ideal é marcar à medida que vai estudando para criar uma lógica e ajudar na identificação.
  • Confie em si mesmo.

A forma de estudar é muito particular, porém seguir algumas dessas dicas pode ajudar em todo o processo de preparação e resolução da prova. Conte com a equipe de especialistas do GRAN para ajudar na sua caminha de estudos.

Aulas gratuitas: 2ª Fase do 39º Exame da OAB  – Correção da última Prova!🧾

Confira o cronograma:

  • 27/11/2023 – Segunda-Feira, 08:00 – Correção da última prova de Direito Administrativo com Felipe Dalenogare;
  • 28/11/2023 – Terça-Feira, 18:00 – Correção da última prova de Direito Tributário com Maria Christina;
  • 28/11/2023 – Terça-Feira, 19:00 – Correção da última prova de Direito Civil com Raquel Bueno;
  • 29/11/2023 – Quarta-Feira, 16:00 – Correção da última prova de Direito do Trabalho com Aryanna Linhares;
  • 30/11/2023 – Quinta-Feira, 16:00 – Correção da última prova de Direito Empresarial com Lorraine Bonadio;
  • 30/11/2023 – Quinta-Feira, 19:00 – Correção da última prova de Direito Constitucional com Ana Paula Blazute;
  • 01/12/2023 – Sexta-Feira, 20:00 – Correção da última prova de Direito Penal com Léo Castro.

➡️ Inscrições AQUI!

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Depoimentos de aprovada na OAB

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O Gran OAB oferece os seguintes diferenciais:

  • Conteúdo produzido por especialistas – Nosso time é composto por mestres, doutores, juízes, defensores públicos e advogados de diversas áreas do Direito;
  • Combo aprovação – Videoaulas com qualidade técnica de gravação. Acesso ao banco de questões comentadas com estatísticas dos exames anteriores;
  • Gran Seguro OAB – Em caso de não aprovação, o aluno terá o valor total de seu investimento transformado em créditos na compra de um novo curso;
  • Fórum de dúvidas – Entre em contato diretamente com os professores e tire suas dúvidas;
  • Simulados comentados – Simulado diagnóstico comentado em PDF com ranking de notas e análise da banca;
  • 30 dias para testar – Teste por 30 dias. Devolvemos o seu dinheiro em caso de insatisfação com o produto.

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Resumo do edital OAB XXXIX (39º) Exame

Edital OAB XXXIX (39º)XXXIX EXAME DE ORDEM UNIFICADO
Banca organizadoraFundação Getúlio Vargas – FGV
EscolaridadeBacharelado em Direito
Inscriçõesde 4/9/2023 a 14/9/2023 (prorrogada)
Taxa de inscriçãoR$ 295,00
Data da prova de 1ª fase19/11/2023
Data da prova de 2ª fase21/1/2024
EditalEDITAL OAB XXXIX (39º) EXAME DOWNLOAD AQUI

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