Prova OAB 2° fase do 41° Exame: como se preparar?

O 41° Exame de Ordem está em andamento! Tendo a prova OAB de 1ª fase aplicada em julho de 2024, o foco dos examinandos agora é a preparação para a 2ª fase!

Confira ao longo dessa matéria, algumas informações e dicas sobre a segunda etapa da prova OAB e como se preparar para ela!

Para facilitar a leitura, navegue pelo índice abaixo:

Quem pode fazer o exame?
Como é a 2ª fase da OAB?
Como são as questões dissertativas?
Como desenvolver a peça processual?
Correção da prova e cuidados a serem tomados
Como se preparar para 2ª fase?
Aulas gratuitas: 2ª Fase do 39º Exame da OAB – Correção da última Prova!
Depoimentos de aprovados
Curso Online para o exame da OAB

Destaques:

Quem pode fazer o exame OAB?

O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharéis de Direito, formados em instituição regularmente credenciada pelo MEC.

Poderão participar, também, os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação ou dos dois últimos semestres da graduação.

Como é a 2ª fase da OAB?

Aplicada três vezes ao ano, o exame é composto por duas fases: a primeira com 80 questões de múltipla escolha; e a segunda fase, chamada de prova prática profissional, com 4 questões discursivas mais a peça processual.

A 2ª fase da prova OAB assusta muitos candidatos por ser considerada mais minuciosa e que requer um nível de preparação mais alto do que a primeira fase.

A prova será desenvolvida de acordo com a área jurídica escolhida pelo candidato durante a inscrição.

Os futuros advogados devem fazer a inscrição com muita calma e atenção e escolher a disciplina que será apresentada na peça.

As opções são: Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito do Trabalho ou Direito Tributário.

Também serão cobradas as modalidades processuais do âmbito do Direito escolhido pelo examinando.

O candidato será avaliado não só pela linguagem utilizada, mas também pelas competências práticas que possui.

Como são as questões dissertativas?

A 2ª fase da prova OAB possui 4 questões discursivas, cada uma valendo 1,25 ponto. As questões trazem uma situação-problema ou um questionamento e o candidato terá de desenvolver a resposta em 30 linhas. É importante se preparar para essa etapa de forma interdisciplinar para não ser pego de surpresa.

Para responder as questões dissertativas, o examinando poderá utilizar alguns materiais de consulta como:

MATERIAIS PERMITIDOS ✅

1. Legislação não comentada, não anotada e não comparada;
2. Códigos, inclusive os organizados que não possuam índices estruturando roteiros de peças processuais, remissão doutrinária, jurisprudência, informativos dos tribunais ou quaisquer comentários, anotações ou comparações;
3. Súmulas, Enunciados e Orientações Jurisprudenciais, inclusive organizados, desde que não estruturem roteiros de peças processuais;
4. Leis de Introdução dos Códigos;
5. Instruções Normativa;
6. Índices remissivos, em ordem alfabética ou temáticos, desde que não estruturem roteiros de peças processuais;
7. Exposição de Motivos;
8. Regimento Interno;
9. Resoluções dos Tribunais;
10. Simples utilização de marca texto, traço ou simples remissão a artigos ou a lei;
11. Separação de códigos por clipes;
12. Utilização de separadores de códigos fabricados por editoras ou outras instituições ligadas ao mercado gráfico, desde que com impressão que contenha simples remissão a ramos do Direito ou a leis.

Prova OAB: relação de materiais permitidos para a 2ª fase

➡️ Observação: As remissões a artigo ou lei são permitidas apenas para referenciar assuntos isolados. Quando for verificado pelo fiscal advogado que o examinando se utilizou de tal expediente com o intuito de burlar as regras de consulta previstas neste edital, formulando palavras, textos ou quaisquer outros métodos que articulem a estrutura de uma peça jurídica, o uso do material será impedido, sem prejuízo das demais sanções cabíveis ao examinando.

Quanto às proibições, fique atento ao que não é permitido:

MATERIAIS PROIBIDOS ❌

1. Códigos comentados, anotados, comparados ou com organização de índices estruturando roteiros de peças processuais;
2. Jurisprudências;
3. Anotações pessoais ou transcrições;
4. Cópias reprográficas (xerox);
5. Utilização de marca texto, traços, símbolos, post-its ou remissões a artigos ou a lei de forma a estruturar roteiros de peças processuais e/ou anotações pessoais;
6. Utilização de notas adesivas manuscritas, em branco ou impressas pelo próprio examinando;
7. Utilização de separadores de códigos fabricados por editoras ou outras instituições ligadas ao mercado gráfico em branco;
8. Impressos da Internet;
9. Informativos de Tribunais;
10. Livros de Doutrina, revistas, apostilas, calendários e anotações;
11. Dicionários ou qualquer outro material de consulta;
12. Legislação comentada, anotada ou comparada;
13. Súmulas, Enunciados e Orientações Jurisprudenciais comentados, anotados ou comparados.

Prova OAB: relação de materiais NÃO permitidos para a 2ª fase

ATENÇÃO: é importante verificar todas as permissões e proibições no edital do exame.

Como desenvolver a peça processual?

Para fazer uma boa peça processual é necessário que o candidato saiba, primeiramente, montar o esqueleto da peça. E como fazer isso?

Antes de tudo, o examinando terá de identificar qual é a peça a ser desenvolvida. Depois disso, construir o esqueleto. Vale lembrar que não é obrigatório essa construção, porém ela é importante para organizar as informações e diminuir as chances de erro.

➡️ Veja abaixo as etapas da formação do esqueleto da peça processual:

1º – Definir a peça processual;
2º – Determinar os elementos constitutivos qualificadores;
3º – Delimitar os tópicos (preliminares, mérito e conclusão);
4º – Dividir os tópicos da peça em 3 partes: tese a ser combatida; fundamentação legal e jurisprudencial que justifique o combate à tese; e a solução jurídica aplicável;
5º – Iniciar a redação (momento mais braçal);
6º – Fazer os pedidos (Direito Material declinado na fundamentação da peça).

Prova OAB: passo a passo para formação do esqueleto da peça processual

A preparação do esqueleto dá ao candidato a oportunidade de organizar as informações, além de uma melhor estruturação da peça.

Vale a pena destacar quais são os pontos que a Fundação Getúlio Vargas –FGV, instituição responsável pela avaliação, analisa na correção da peça processual. Veja abaixo:

Exposição e técnica profissional demonstrada na redação.
Adequação ao problema apresentado no enunciado.
Fundamentação e consistência dos fundamentos.
Domínio do raciocínio jurídico.
Capacidade de interpretação.

Correção da Prova OAB e cuidados a serem tomados

As questões discursivas serão avaliadas quanto à adequação das respostas ao problema apresentado. Cada questão vale 1,25 ponto.

Já a redação de peça profissional terá o valor máximo de 5,00 pontos. No total, a Prova Prático-Profissional será a soma das notas obtidas nas questões e na redação da peça profissional, podendo chegar até 10 pontos.

Um detalhe importante na correção das provas é que poderão ser concedidas notas não inteiras para as respostas do candidato tanto na peça profissional quanto nas questões.

O somatório dessas notas constituirá a nota na prova prático-profissional, sendo vedado o arredondamento.

Para que o candidato seja considerado aprovado, a nota deverá ser igual ou superior a 6,00 pontos na prova prático-profissional. A nota, neste caso, não pode ser arredondada.

Fique atento às rasuras e com a não menção dos itens. Esses são os erros mais comuns entre os candidatos e podem valer a sua reprovação.

Como se preparar para 2ª fase da prova OAB?

É importante que o candidato crie um cronograma de estudos que possa garantir que toda a matéria da prova seja estudada a tempo e, assim, obter um melhor resultado.

O desenvolvimento da peça processual é essencial para ter sucesso na segunda fase do exame. Só ela tem o valor de 5 pontos. Caso o candidato erre na identificação da peça, por exemplo, provavelmente não conseguirá a aprovação.

Aqui vão algumas dicas dos professores do Gran para conseguir um bom desempenho nessa etapa:

Faça uma boa rotina de estudos. Se preferir, faça questões em um dia, e no outro produza as peças.
Estude por provas anteriores e livros específicos para cada uma das disciplinas que seja escolhida na segunda fase.
Treine as resoluções das questões e da peça processual dentro dos limites de tempo que terá no dia da prova: 5 horas.
Desenvolva uma prática na identificação de peças e respectivas fundamentações. É importante destacar a necessidade da indicação correta e completa do Nomem Iuris e fundamento legal.
Faça muitos simulados e pratique a identificação das peças;
Treine fazer uma prova anterior e veja quanto tempo demora na resolução das questões discursivas e da peça processual.
Desenvolva todos os materiais a mão, faça os rascunhos, passe a limpo e perceba se está levando o tempo adequado para ter segurança no dia da prova.
Conheça bem o Vade Mecum que levará para prova, de maneira que seja fácil a identificação dos códigos e legislações para a realização da avaliação. O ideal é marcar à medida que vai estudando para criar uma lógica e ajudar na identificação.
Confie em si mesmo.

A forma de estudar é muito particular, porém seguir algumas dessas dicas pode ajudar em todo o processo de preparação e resolução da prova. Conte com a equipe de especialistas do GRAN para ajudar na sua caminhada de estudos.

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Exame OAB 41: resumo

Edital OAB XLI (41º) Exame	41° EXAME DE ORDEM UNIFICADO
Banca organizadora	Fundação Getúlio Vargas – FGV
Escolaridade	Bacharelado em Direito
Inscrições	13/05/2024 a 22/05/2024
Taxa de inscrição	R$ 320,00 (trezentos e vinte reais)
Data da prova de 1ª fase	28/07/2024
Data da prova de 2ª fase	22/09/2024
Edital	EDITAL OAB 41° Exame de Ordem