2014: Copa do mundo, eleições e concursos públicos

Talita Casimiro

“Não pode haver concurso em ano eleitoral”. Quem nunca ouviu um boato como esse? Nos últimos meses, o assunto tem sido destaque nas rodas dos concurseiros. Mas, não se preocupe, pois tudo não passa de conclusões precipitadas. Os concursos públicos podem, sim, ocorrer a qualquer tempo, sem sofrer nenhum tipo de vedação legal, desde que atendidos aos critérios de conveniência e oportunidade da Administração Pública.

Sabemos que em anos de eleição acontecem algumas peculiaridades na seara dos concursos públicos. Infelizmente, muitos concurseiros ainda acreditam que se trata de um período em que não ocorrem concursos. Mas quem pensa assim está enganado, pois o art. 73, V, da Lei 9.504/1997, estabelece normas gerais para as eleições, não proíbe a realização de concursos públicos no ano eleitoral, restringe, diga-se de passagem, a nomeação, a contratação ou a admissão do servidor público no período de 90 dias que antecedem o pleito até a posse dos eleitos.

De acordo com o professor Elyesley Nascimento, a Lei das Eleições não proíbe de forma alguma a realização de concursos públicos em período eleitoral. “A restrição imposta pelo legislador restringe-se à nomeação de candidatos que tenham sido aprovados em concurso público homologado no período que vai dos três meses que antecedem as eleições até a posse dos eleitos (isto é, de 5 de julho a 19 de dezembro de 2014)[1]. E mais, essa restrição não se aplica aos concursos realizados pelo Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunais de Contas e órgãos da Presidência da República”, explica o professor.

De olho nos detalhes

Como vocês já devem ter percebido que o ano de 2014 começou em ritmo acelerado com a abertura de grandes concursos públicos na esfera federal, como por exemplo: o MTE, o ICmbio, a Caixa Econômica Federal, o MAPA, o Ministério da Fazenda, etc. Outros órgãos estão com edital iminente e com seleções já autorizadas, como é o caso da ANATEL, dos Correios e da PRF.

Essa pressa na abertura de concursos de âmbito federal muito se deve por 2014 ser ano eleitoral. Na data de 05 de outubro de 2014 ocorrem as eleições para Presidência da República, Governos Estaduais, Senado e Câmaras federais e estaduais, e de acordo com a lei das eleições (9.505/1997), artigo 73, restringem-se nestes anos a nomeação, a contratação ou admissão do servidor público aprovado em concurso ou demais processos seletivos que não divulgaram seus resultados finais e homologação até a data máxima do período de três meses que antecedem o pleito eleitoral à posse dos eleitos, ou seja, concursos de níveis estadual e federal que tiverem resultado final homologado após a data de 05 de julho de 2014, só poderão nomear os aprovados em 2015.

Sendo assim, órgãos que podem ficar sem reserva técnica para contratação de pessoal estão buscando adiantar suas seleções – como é o caso da Caixa Econômica Federal, que apesar de ter concurso válido até a metade do ano, já publicou seu novo edital.  O certame da Caixa é para formação de cadastro de reserva para provimento de vagas no nível inicial da Carreira Administrativa, no cargo de Técnico Bancário. Mas também há vagas para os cargos de Engenheiro e de Médico do Trabalho.

No último concurso, de 2012, que perde a validade no próximo dia 14 de junho, foram mais de 1,2 milhão de inscritos, dos quais 1 milhão e 156 mil apenas para o cargo de Técnico Bancário. O novo concurso é necessário porque a Caixa tem a pretensão de se tornar, nos próximos anos, o terceiro maior banco brasileiro. A instituição planeja inaugurar mais de 2 mil agências até o fim de 2015. Está em processo de crescimento bem expressivo, tanto que no último semestre atingiu o incrível índice de 40% de crescimento, contra 15% da média dos bancos privados.

Para o professor José Wilson Granjeiro, o ano de 2014 promete ser um dos melhores para os concurseiros. “Teremos muitos concursos públicos já no primeiro semestre de 2014. Concursos grandes e bons. Sem contar os que já estão com inscrições abertas e terão suas etapas realizadas neste primeiro semestre. A intenção de muitos órgãos é homologar o concurso até julho, justamente para que possam realizar as nomeações ainda no segundo semestre”, comenta o especialista.

NOTA

A lei, entretanto, abre exceção quanto às nomeações, que poderão ocorrer neste período para cargos do Judiciário, do Ministério Público Estadual e Federal, de todos os Tribunais, Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República, como a Advocacia Geral da União; e a nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, vinculados à sobrevivência, saúde e segurança da população. Mas para isso é necessária autorização prévia e expressa do chefe do Executivo.

Segundo alguns especialistas, o objetivo desta lei é oferecer igualdade a candidatos que estejam envolvidos com o pleito, além de evitar a compra de votos através de nomeações, ou demais barganhas que podem ser feitas com este objetivo.

FIQUE ATENTO

Veja o que muda em ano eleitoral sobre as nomeações dos aprovados em concursos públicos:

O art. 73, V, da Lei 9.50419/97, que estabelece normas gerais para as eleições, não proíbe a realização de concursos públicos no ano eleitoral, ela restringe, diga-se de passagem, a nomeação, a contratação ou a admissão do servidor público no período de 90 dias que antecedem o pleito até a posse dos eleitos, ressalvadas, frise-se, as seguintes hipóteses:

a) nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança;

b) nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República;

c) nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até o início daquele prazo; (grifo nosso).

d) nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do Chefe do Poder Executivo;

e) transferência ou remoção ex officio de militares, policiais civis e de agentes penitenciários.

Você pergunta, ele responde

Afinal, o que pode ou não pode ser feito no campo das contratações públicas em anos de eleição? Confira a resposta do Diretor Presidente do Gran Cursos, José Wilson Granjeiro:

– Ao contrário do que muitos pensam, o ano eleitoral é muito bom para concursos. Que ver só? 2002 foi um bom ano, 2006 a mesma coisa, e 2010 melhor ainda. Este ano será ótimo para os concurseiros, teremos muitas oportunidades. Serão oferecidas muitas vagas já no primeiro semestre de 2014. O segundo semestre também será bom, apesar de os candidatos aprovados só poderem ser nomeados em 2015. Vão ficar muitos concursos para  segundo semestre, e a nomeação para 2015, mas o candidato não deve se importar com isso, o mais importante é garantir a vaga. Ele vai ser chamando, não deve se desesperar.

Preparação

É fundamental que os candidatos já estejam estudando, já que, pela restrição às nomeações no segundo semestre, o tempo entre a divulgação do edital e a prova deve ser pequeno. Muitos órgãos terão pressa, vão tentar homologar o concurso no primeiro semestre ainda. Portanto, os editais devem ser divulgados com prazos ainda mais curtos. É um erro deixar para estudar apenas com a divulgação do edital, principalmente nesse ano. Quem estiver estudando há mais tempo terá uma grande vantagem nessa acirrada disputa.

Eu sei que logo mais à frente teremos o carnaval. Mas é importante se sacrificar nesse momento, deixar as festas, a diversão de lado e se dedicar ao sonho, ao projeto de conquistar uma vaga na carreira pública. Lembre-se, o sacrifício será agora, mas a recompensa será para o resto da vida.

O que eles pensam?

Confira a opinião de alguns concurseiros de plantão:

“A eleição influência apenas na posse, fora isso acho que não influencia em nada”.

Pedro Chacel. Estuda para o concurso da Policia Federal

 “Não influência pro estudante, mas influência na questão de distribuição dos cargos e mais ainda pelo fato de muita gente não votar em determinado candidato com medo dele não abrir determinado concurso”.

Marcelle Silva. Faz Faculdade dos concursos

“Acredito que tem muito interesse político em concurso público em época eleitoral, querendo ou não a política influência na distribuição de cargos públicos e em tudo, basta ver a questão da policia na operação tartaruga uma reivindicação dos policiais por um direito em cima de promessas que os políticos fizeram e não cumpriram”.

Ricardo Silva. Estuda para o concurso do MAPA

“Eu acho que pro estudante não influencia muito, mas o interesse político preocupa um pouco na questão dos cargos em termos de posse”.

Ronni Mendonça. Faz Faculdade dos concursos

“Não vejo nenhum problema em ter concurso público, até porque nós temos as leis que já garantem  as nomeações com transparência. Acho que deveria ter  ainda mais concursos”, afirma o estudante

Flavio Albuquerque, concurseiro

“Acho que não tem problema ter concurso em período eleitoral, pra mim é uma época normal de  estudo.”

Jefferson dos Santos, concurseiro

O calendário eleitoral para 2014 encontra-se disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral: http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2014/calendario-eleitoral

Copa do mundo: “Bola pra frente, porque atrás vem gente”

2014 também será o ano da Copa do mundo. E o que muitos concurseiros se perguntam é: como conciliar os jogos do Brasil com a intensa rotina de estudos? Uma pergunta muita válida, afinal, estudar para concursos é um momento da vida bastante delicado e estratégico, com o qual não se pode brincar, exigindo muita dedicação e cuidado.

A preparação para o concurso público consiste num processo que precisa ser compreendido e vivenciado. As angústias e dificuldades são naturais e farão parte da trajetória de qualquer candidato que hoje ocupa o cargo público pretendido. O processo precisa ter começo, meio e fim, não se pode parar nem por causa de algo tão importante como a Copa do Mundo.

Segundo o professor Granjeiro, várias pessoas lidam com os concursos durante os 365 dias do ano, e a Copa do Mundo ajuda muito nesse contexto.  “Até a Copa do Mundo favorece esse contexto, pois aumenta a disposição do governo em preencher cargos em áreas importantes para a realização do evento, como turismo, segurança, transportes e infraestrutura, entre outras”, afirma.

“Querem uma prova do que acabei de afirmar? Nada menos do que cinco ministérios tiveram concursos autorizados pelo governo federal: Agricultura; Pecuária e Abastecimento; Ciência, Tecnologia e Inovação; Educação; Fazenda; e Saúde. Espera-se que, no total, sejam oferecidas mais de 6,5 mil vagas nessas seleções, cujos editais devem sair até fevereiro. Em matéria de cargos, certamente haverá para todos os gostos, com exigência tanto de formação de nível médio como de nível superior. Portanto, para quem está à espera de uma boa chance para conseguir um emprego público, a hora é esta”, garante o especialista.

Para aqueles que ainda estão na busca da aprovação no concurso pretendido, esperamos que na próxima Copa estejam vivendo a plenitude da condição de servidor.

Sucesso aos concurseiros e à Seleção Brasileira!!!