Concurso TJ MT Cartório publicado! 116 cargos

O concurso TJ MT Cartórios está com o edital publicado! O Tribunal de Justiça do Mato Grosso, com organização da Cebraspe o edital oferta cargos por provimento e remoção.

Conforme cronograma disponibilizado no edital, as inscrições serão de 14 de janeiro até 13 de fevereiro de 2026. A taxa de inscrição está definida no valor de R$ 450,00.

A prova objetiva já está prevista para o primeiro semestre do próximo ano. Os candidatos aos cargos por provimento realizarão a etapa no dia 25 de abril de 2026, por remoção no dia seguinte (26/04).

Todas as etapas da seleção serão aplicadas na cidade de Cuiabá/MT.

Importante lembrar que para participar, o candidato precisa ter sido aprovado no Exame Nacional dos Cartórios (ENAC).

Segundo o edital, a remuneração será por emolumentos, conforme a receita de cada cartório.

A última seleção para atividades cartorárias aconteceu em 2013, com o resultado divulgado posteriormente. Após enfrentar diversos problemas relacionados a irregularidades, o processo foi retomado, e em dezembro de 2020, o resultado do concurso público foi finalmente publicado.

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Saiba mais sobre o último concurso TJ MT Cartório navegando pelo índice abaixo:

• Situação atual
• Remuneração e benefícios
• Inscrições
• Cargos e vagas
• Carreira
• Último concurso
• Etapas de prova
• Materiais gratuitos
• Depoimentos de aprovados
• Resumo do concurso
• Assinatura Ilimitada

Concurso TJ MT Cartório: situação atual

Veja abaixo o histórico e andamento da seleção:

2025

• 23 de outubro de 2025: edital publicado
• 28 de agosto de 2025: lista de serventias vagas
• 8 de agosto de 2025: novos membros para comissão

2024

• 9 de setembro de 2024: Cebraspe divulga anulação do concurso
• 2 de abril de 2024: edital retificado
• 27 de março de 2024: edital publicado
• 19 de janeiro de 2024: lista geral de vacâncias
• 19 de dezembro de 2023: banca contratada
• 6 de outubro de 2023: dispensa de licitação
• 3 de maio de 2023: comissão alterada
• 27 de junho de 2022: banca escolhida sendo o Cebraspe
• 4 de abril de 2022: formação de comissão para novo edital
• 11 de janeiro de 2021: audiência pública para a escolha de serventias

Concurso TJ MT Cartório: remuneração e benefícios

Os delegatórios de serviços notariais e de registro são remunerados, exclusivamente, mediante emolumentos cobrados em razão do ofício, conforme estabelecido em Lei.

Concurso TJ MT Cartório: inscrições

Será admitida a solicitação de inscrição somente via internet, no endereço eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/tj_mt_25_notarios, no período de 14 de janeiro até 13 de fevereiro de 2026.

As solicitações de inscrições efetuadas somente serão efetivadas após a comprovação de pagamento ou o deferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição. A taxa é no valor de R$ 450,00.

Isenção de taxa

Período de solicitação de isenção de taxa deverá ser realizada de 25 de novembro a 26 da dezembro de 2025, das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)

A isenção total do valor da taxa de inscrição é somente para os candidatos amparados por lei. As possibilidades são:

• desempregados e trabalhadores que recebem até um salário mínimo e meio, conforme a Lei n.º 6.156/1992, alterada pela Lei Estadual n.º 8.795/2008
• doadores regulares de sangue, conforme a Lei n.º 7.713/2002
• voluntários da Justiça Eleitoral, no âmbito do estado de Mato Grosso, conforme a Lei n.º 11.238/2020
• jurados que atuarem no Tribunal do Júri, no âmbito do estado de Mato Grosso, conforme a Lei n.º 11.238/2020

Concurso TJ MT Cartório: cargos e vagas

116 cargos por provimento e remoção.

Cargos vagos

Segundo o Painel de Dados Estatísticos das Serventias Extrajudiciais do Conselho Nacional da Justiça, há 95 cargos vagos.

Referência: setembro/2025.

Concurso TJ MT Cartório: carreira

São requisitos para outorga das delegações pelo critério de provimento e remoção

• Ter sido aprovado e classificado no Concurso Público;
• Ter nacionalidade brasileira, ou portuguesa, conforme o Estatuto de Igualdade de Brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição da República Federativa do Brasil;
• Exercício pleno de direitos civis e políticos;
• Quitação com as obrigações eleitorais e militares;
• Ser bacharel em direito, com diploma registrado, ou conforme dispõe o art.
• 15, § 2º da Lei n. 8.935/94, não sendo bacharel, tenha o candidato completado, até a data da primeira publicação do edital do concurso, 10 (dez) anos de exercício notarial ou de registro;
• Inexistência de antecedentes criminais ou civis incompatíveis com a outorga da Delegação.

São requisitos exclusivos para outorga das delegações pelo critério de remoção ser titular de Serviço Notarial ou de Registro no Estado de Mato Grosso, em exercício na atividade por mais de 02 (dois) anos ininterruptos, até a data da primeira publicação do edital, comprovados mediante certidão emitida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso;

Concurso TJ MT Cartório: etapas de prova

O concurso será realizado em seis etapas. Confira:

• Prova objetiva, de caráter eliminatório, distinta para cada modalidade de ingresso;
• prova escrita e prática, de caráter eliminatório e classificatório, distinta para cada modalidade de ingresso;
• inscrição definitiva, de caráter eliminatório;
• Exame psicotécnico e análise vida pregressa;
• prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, distinta para cada modalidade de ingresso;
• avaliação de títulos, de caráter classificatório;

Prova objetiva do concurso TJ MT Cartório

Os candidatos por provimento provimento farão a prova objetiva dia 25 de abril de 2026. Por remoção no dia seguinte 26 de abril de 2026.

Todas as etapas da seleção serão aplicadas na cidade de Cuiabá/MT.

Disciplinas:

• Direito Notarial e Registral
• Direito Constitucional
• Direito Administrativo
• Direito Tributário
• Direito Civil
• Direito Processual Civil,
• Direito Penal
• Direito Processual Penal
• Direito Empresarial
• Conhecimentos Gerais

Prova escrita e prática

A prova escrita e prática terá a duração de 5 horas e será aplicada nas datas prováveis estabelecidas no cronograma constante do Anexo I deste edital, no turno da tarde.

• A prova escrita e prática valerá um total de 10,00 pontos e consistirá de:
• Parte 1 – uma dissertação de até 120 linhas, no valor de 4,00 pontos;
• Parte 2 – uma peça prática de até 120 linhas, no valor de 4,00 pontos;
• Parte 3 – duas questões discursivas a serem respondidas em até 30 linhas cada, no valor de 1,00 ponto cada.

Inscrição definitiva

Trata-se da comprovação dos requisitos para a outorga de delegações.

Exames

Será convocado para o exame psicotécnico e para o envio dos laudos neurológico e psiquiátrico, ambos de caráter descritivo e de presença obrigatória, o candidato que tiver a comprovação dos requisitos para outorga de delegações deferida.

Análise da vida pregressa

Os candidatos que apresentarem os documentos referidos também poderão, em caráter reservado, ser submetidos à sindicância sobre sua vida pregressa.

Prova Oral

Serão convocados para a realização da prova oral os candidatos não eliminados na quarta etapa (exame psicotécnico e envio dos laudos neurológico e psiquiátrico; e análise de vida pregressa).

A prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, valerá em seu conjunto 10,00 pontos e versará sobre as áreas de conhecimento estabelecidas no quadro de provas que serão agrupadas para efeito de sorteio.

• Ponto I: Direito Civil; Direito Notarial e Registral; Direito Constitucional; Direito Administrativo;
• Ponto II: Direito Civil; Direito Notarial e Registral; Direito Constitucional; Direito Empresarial;
• Ponto III: Direito Civil; Direito Notarial e Registral; Direito Constitucional; Direito Tributário;
• Ponto IV: Direito Civil; Direito Notarial e Registral; Direito Constitucional; Direito Penal;
• Ponto V: Direito Civil; Direito Notarial e Registral; Direito Constitucional; Direito Processual Penal;
• Ponto VI: Direito Civil; Direito Notarial e Registral; Direito Constitucional; Direito Processual Civil.

A prova oral terá duração de 20 minutos, tempo em que o candidato deverá ler e responder às perguntas que lhe forem entregues por escrito, bem como responder às arguições da Banca Examinadora.

Último concurso TJ MT Cartório

O último concurso TJ MT Cartórios foi realizado em 2013. Os candidatos puderam inscrever-se no pelo critério de ingresso por provimento, por remoção ou ambos, uma vez que as provas foram diferentes.

A organizadora foi a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP Concursos). O valor da taxa foi de R$ 200,00.

O certame ofertou um total de 193 serventias para diversas cidades do estado. As vagas foram divididas da seguinte forma:

• Ingresso por Remoção: 64 serventias
• Ingresso por provimento: 129 serventias

O concurso para os dois critérios de ingresso contou com três fases:

Fase eliminatória:
Prova Objetiva de Seleção
Fase eliminatória e classificatória:
Prova Escrita e Prática
Prova Oral
Fase classificatória
Exame de Títulos

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Resumo do Concurso TJ MT Cartório