Concurso TJ MT Cartório: provas em setembro de 2024! Confira

Concurso TJ MT Cartório: saiba aqui os detalhes da nova seleção

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4 min. de leitura

O concurso TJ MT Cartórios, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, está com o edital publicado. O Cebraspe é o responsável pela organização.

As inscrições foram encerradas. Já as provas estão marcadas para serem realizadas em 21 de setembro de 2024.

A última seleção para atividade cartorária foi em 2013, com o resultado divulgado somente posteriormente. Após diversos problemas envolvendo irregularidades, o andamento foi retomado. Em dezembro de 2020, foi publicado o resultado do concurso público.

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Saiba mais sobre o último concurso TJ MT Cartório navegando pelo índice abaixo:

Concurso TJ MT Cartório: situação atual

Veja abaixo o histórico e andamento da seleção:

Concurso TJ MT Cartório: remuneração e benefícios

Os delegatórios de serviços notariais e de registro são remunerados, exclusivamente, mediante emolumentos cobrados em razão do ofício, conforme estabelecido em Lei.

Concurso TJ MT Cartório: inscrições

Ficou interessado? As candidaturas devem ser feitas exclusivamente no site do Cebraspe, https://www.cebraspe.org.br/.

Foram aceitas inscrições entre os dias 11 de junho até 10 de julho de 2024. A taxa custou R$ 450,00.

Isenção de taxa

O período de solicitação foi entre 24 de abril a 23 de maio de 2024.

Houve isenção total do valor da taxa de inscrição somente para os candidatos amparados por lei. As possibilidades são:

  • desempregados e trabalhadores que recebem até um salário mínimo e meio, conforme a Lei n.º 6.156/1992, alterada pela Lei Estadual n.º 8.795/2008
  • doadores regulares de sangue, conforme a Lei n.º 7.713/2002
  • voluntários da Justiça Eleitoral, no âmbito do estado de Mato Grosso, conforme a Lei n.º 11.238/2020
  • jurados que atuarem no Tribunal do Júri, no âmbito do estado de Mato Grosso, conforme a Lei n.º 11.238/2020

Concurso TJ MT Cartório: cargos e vagas

Os cargos e as vagas ainda não foram anunciados na publicação do edital.

Cargos vagos

Segundo o Painel de Dados Estatísticos das Serventias Extrajudiciais do Conselho Nacional da Justiça, há 85 cargos vagos.

Referência: 3 de janeiro de 2024

Concurso TJ MT Cartório: carreira

São requisitos para outorga das delegações pelo critério de provimento e remoção

  • Ter sido aprovado e classificado no Concurso Público;
  • Ter nacionalidade brasileira, ou portuguesa, conforme o Estatuto de Igualdade de Brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição da República Federativa do Brasil;
  • Exercício pleno de direitos civis e políticos;
  • Quitação com as obrigações eleitorais e militares;
  • Ser bacharel em direito, com diploma registrado, ou conforme dispõe o art.
  • 15, § 2º da Lei n. 8.935/94, não sendo bacharel, tenha o candidato completado, até a data da primeira publicação do edital do concurso, 10 (dez) anos de exercício notarial ou de registro;
  • Inexistência de antecedentes criminais ou civis incompatíveis com a outorga da Delegação.

São requisitos exclusivos para outorga das delegações pelo critério de remoção ser titular de Serviço Notarial ou de Registro no Estado de Mato Grosso, em exercício na atividade por mais de 02 (dois) anos ininterruptos, até a data da primeira publicação do edital, comprovados mediante certidão emitida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso;

Concurso TJ MT Cartório: etapas de prova

O concurso será realizado em seis etapas. Confira:

  • Prova objetiva, de caráter eliminatório, distinta para cada modalidade de ingresso;
  • prova escrita e prática, de caráter eliminatório e classificatório, distinta para cada modalidade de ingresso;
  • inscrição definitiva, de caráter eliminatório;
  • Exame psicotécnico e análise vida pregressa;
  • prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, distinta para cada modalidade de ingresso;
  • avaliação de títulos, de caráter classificatório;

Prova objetiva do concurso TJ MT Cartório

A prova será realizada em 21 de setembro de 2024 e contará com 100 questões.

Disciplinas:

  • Registros Públicos
  • Direito Notarial e Registral
  • Direito Constitucional
  • Direito Administrativo
  • Direito Tributário
  • Direito Civil
  • Direito Processual Civil
  • Direito Penal
  • Direito Processual Penal
  • Direito Comercial
  • Conhecimentos Gerais

Prova escrita e prática

Será uma dissertação de até 120 linhas, uma peça prática de até 120 linhas, duas questões discursivas de até 30 linhas cada.

Inscrição definitiva

Trata-se da comprovação dos requisitos para a outorga de delegações.

Exames

Exame psicotécnico e envio de laudos neurológico e psiquiátrico. Análise de vida pregressa.

Prova Oral

Será sobre os seguintes temas: Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Comercial, Direito Constitucional, Direito Tributário e Registros Públicos.

Último concurso TJ MT Cartório

O último concurso TJ MT Cartórios foi realizado em 2013. Os candidatos puderam inscrever-se no pelo critério de ingresso por provimento, por remoção ou ambos, uma vez que as provas foram diferentes.

A organizadora foi a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP Concursos). O valor da taxa foi de R$ 200,00.

O certame ofertou um total de 193 serventias para diversas cidades do estado. As vagas foram divididas da seguinte forma:

  • Ingresso por Remoção: 64 serventias
  • Ingresso por provimento: 129 serventias

O concurso para os dois critérios de ingresso contou com três fases:

Fase eliminatória:
Prova Objetiva de Seleção
Fase eliminatória e classificatória:
Prova Escrita e Prática
Prova Oral
Fase classificatória
Exame de Títulos

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Resumo do Concurso TJ MT Cartório

Concurso TJ MT CartórioTribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso
Situação atualEdital publicado
Banca organizadoraCebraspe
CargosNão informado
EscolaridadeNível superior
CarreirasJurídica
LotaçãoMato Grosso
Número de vagasNão informado
Remuneraçãoemolumentos cobrados em razão do ofício
Inscriçõesde 11/06/2024 a 10/07/2024
Taxa de inscriçãoR$ 450,00
Data da prova objetiva 21/09/2024
Clique aqui para ver o edital do Concurso TJ MT Cartórios

Confira as informações sobre os principais concursos TJ por estado:
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Concurso TJ MA
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