A Prova OAB XXXIX (39º) Exame segue em andamento. A 2ª fase será realizada em janeiro de 2024 e os examinandos já estão intensificando a preparação.
Todos os anos, milhares de bacharéis em Direito têm seus conhecimentos avaliados para exercerem a advocacia. Para conseguir a aprovação e a tão almejada carteira da OAB, o candidato precisa se dedicar ao máximo aos estudos, ter disciplina e métodos práticos de execução da prova.
Confira ao longo dessa matéria, algumas informações e dicas sobre uma das avaliações mais concorridas do país.
Para facilitar a leitura, navegue pelo índice abaixo:
- Quem pode fazer o exame?
- Como é a 2ª fase da OAB?
- Como são as questões dissertativas?
- Como desenvolver a peça processual?
- Correção da prova e cuidados a serem tomados
- Como se preparar para 2ª fase?
- Aulas gratuitas: 2ª Fase do 39º Exame da OAB – Correção da última Prova!
- Depoimentos de aprovados
- Curso Online para o exame da OAB
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Quem pode fazer o exame OAB?
O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, mesmo que esteja pendente apenas a colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderá participar, também, os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação ou dos dois últimos semestres do curso.
Como é a 2ª fase da OAB?
Aplicada três vezes ao ano, o exame é composto por duas fases: a primeira com 80 questões de múltipla escolha; e a segunda fase, chamada de prova prática profissional, com 4 questões discursivas mais a peça processual.
A 2ª fase da prova OAB assusta muitos candidatos por ser considerada mais minuciosa e que requer um nível de preparação mais alto do que a primeira fase. A prova será desenvolvida de acordo com as áreas escolhidas pelo candidato durante a inscrição.
Os futuros advogados devem fazer a inscrição com muita calma e atenção e escolher a disciplina que será apresentada na peça. As opções são: Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito do Trabalho ou Direito Tributário.
O candidato será avaliado não só pela linguagem utilizada, mas também pelas competências práticas que possui.
Como são as questões dissertativas?
A 2ª fase da prova OAB possui 4 questões discursivas, cada uma valendo 1,25 ponto. As questões trazem uma situação-problema ou um questionamento, e o candidato terá de desenvolver a resposta em 30 linhas. É importante se preparar para essa etapa de forma interdisciplinar para não ser pego de surpresa.
Para responder as questões dissertativas, o examinando poderá utilizar alguns materiais de consulta como:
MATERIAIS PERMITIDOS ✅ |
1. Legislação não comentada, não anotada e não comparada; 2. Códigos, inclusive os organizados que não possuam índices estruturando roteiros de peças processuais, remissão doutrinária, jurisprudência, informativos dos tribunais ou quaisquer comentários, anotações ou comparações; 3. Súmulas, Enunciados e Orientações Jurisprudenciais, inclusive organizados, desde que não estruturem roteiros de peças processuais; 4. Leis de Introdução dos Códigos; 5. Instruções Normativa; 6. Índices remissivos, em ordem alfabética ou temáticos, desde que não estruturem roteiros de peças processuais; 7. Exposição de Motivos; 8. Regimento Interno; 9. Resoluções dos Tribunais; 10. Simples utilização de marca texto, traço ou simples remissão a artigos ou a lei; 11. Separação de códigos por clipes; 12. Utilização de separadores de códigos fabricados por editoras ou outras instituições ligadas ao mercado gráfico, desde que com impressão que contenha simples remissão a ramos do Direito ou a leis. |
➡️ Observação: As remissões a artigo ou lei são permitidas apenas para referenciar assuntos isolados. Quando for verificado pelo fiscal advogado que o examinando se utilizou de tal expediente com o intuito de burlar as regras de consulta previstas neste edital, formulando palavras, textos ou quaisquer outros métodos que articulem a estrutura de uma peça jurídica, o uso do material será impedido, sem prejuízo das demais sanções cabíveis ao examinando.
Quanto às proibições, fique atento ao que não é permitido:
MATERIAIS PROIBIDOS ❌ |
1. Códigos comentados, anotados, comparados ou com organização de índices estruturando roteiros de peças processuais; 2. Jurisprudências; 3. Anotações pessoais ou transcrições; 4. Cópias reprográficas (xerox); 5. Utilização de marca texto, traços, símbolos, post-its ou remissões a artigos ou a lei de forma a estruturar roteiros de peças processuais e/ou anotações pessoais; 6. Utilização de notas adesivas manuscritas, em branco ou impressas pelo próprio examinando; 7. Utilização de separadores de códigos fabricados por editoras ou outras instituições ligadas ao mercado gráfico em branco; 8. Impressos da Internet; 9. Informativos de Tribunais; 10. Livros de Doutrina, revistas, apostilas, calendários e anotações; 11. Dicionários ou qualquer outro material de consulta; 12. Legislação comentada, anotada ou comparada; 13. Súmulas, Enunciados e Orientações Jurisprudenciais comentados, anotados ou comparados. |
ATENÇÃO: é importante verificar todas as permissões e proibições no edital do exame.
Como desenvolver a peça processual?
Para fazer uma boa peça processual é necessário que o candidato saiba, primeiramente, montar o esqueleto da peça. E como fazer isso?
Antes de tudo, o examinando terá de identificar qual é a peça a ser desenvolvida. Depois disso, construir o esqueleto. Vale lembrar que não é obrigatório essa construção, porém ela é importante para organizar as informações e diminuir as chances de erro.
➡️ Veja abaixo as etapas da formação do esqueleto da peça processual: |
1º – Definir a peça processual; 2º – Determinar os elementos constitutivos qualificadores; 3º – Delimitar os tópicos (preliminares, mérito e conclusão); 4º – Dividir os tópicos da peça em 3 partes: tese a ser combatida; fundamentação legal e jurisprudencial que justifique o combate à tese; e a solução jurídica aplicável; 5º – Iniciar a redação (momento mais braçal); 6º – Fazer os pedidos (Direito Material declinado na fundamentação da peça). |
A preparação do esqueleto dá ao candidato a oportunidade de organizar as informações, além de uma melhor estruturação da peça.
Vale a pena destacar quais são os pontos que a Fundação Getúlio Vargas –FGV, instituição responsável pela avaliação, analisa na correção da peça processual. Veja abaixo:
- Exposição e técnica profissional demonstrada na redação.
- Adequação ao problema apresentado no enunciado.
- Fundamentação e consistência dos fundamentos.
- Domínio do raciocínio jurídico.
- Capacidade de interpretação.
Correção da Prova OAB e cuidados a serem tomados
As questões discursivas serão avaliadas quanto à adequação das respostas ao problema apresentado. Cada questão vale 1,25 ponto. Já a redação de peça profissional terá o valor máximo de 5,00 pontos. No total, a Prova Prático-Profissional será a soma das notas obtidas nas questões e na redação da peça profissional, podendo chegar até 10 pontos.
Um detalhe importante na correção das provas é que poderão ser concedidas notas não inteiras para as respostas do candidato tanto na peça profissional quanto nas questões. O somatório dessas notas constituirá a nota na prova prático-profissional, sendo vedado o arredondamento.
Para que o candidato seja considerado aprovado, a nota deverá ser igual ou superior a 6,00 pontos na prova prático-profissional. A nota, neste caso, não pode ser arredondada.
Fique atento às rasuras e com a não menção dos itens. Esses são os erros mais comuns entre os candidatos e podem valer a sua reprovação.
Como se preparar para 2ª fase da prova OAB?
É importante que o candidato crie um cronograma de estudos que possa garantir que toda a matéria da prova seja estudada a tempo e, assim, obter um melhor resultado.
O desenvolvimento da peça processual é essencial para ter sucesso na segunda fase do exame. Só ela tem o valor de 5 pontos. Caso o candidato erre na identificação da peça, por exemplo, provavelmente não conseguirá a aprovação.
Aqui vão algumas dicas para conseguir um bom desempenho nessa etapa:
- Faça uma boa rotina de estudos. Se preferir, faça questões em um dia, e no outro produza as peças.
- Estude por provas anteriores e livros específicos para cada uma das disciplinas que seja escolhida na segunda fase.
- Treine as resoluções das questões e da peça processual dentro dos limites de tempo que terá no dia da prova: 5 horas.
- Desenvolva uma prática na identificação de peças e respectivas fundamentações. É importante destacar a necessidade da indicação correta e completa do Nomem Iuris e fundamento legal.
- Faça muitos simulados e pratique a identificação das peças;
- Treine fazer uma prova anterior e veja quanto tempo demora na resolução das questões discursivas e da peça processual.
- Desenvolva todos os materiais a mão, faça os rascunhos, passe a limpo e perceba se está levando o tempo adequado para ter segurança no dia da prova.
- Conheça bem o Vade Mecum que levará para prova, de maneira que seja fácil a identificação dos códigos e legislações para a realização da avaliação. O ideal é marcar à medida que vai estudando para criar uma lógica e ajudar na identificação.
- Confie em si mesmo.
A forma de estudar é muito particular, porém seguir algumas dessas dicas pode ajudar em todo o processo de preparação e resolução da prova. Conte com a equipe de especialistas do GRAN para ajudar na sua caminha de estudos.
Aulas gratuitas: 2ª Fase do 39º Exame da OAB – Correção da última Prova!🧾
Confira o cronograma:
- 27/11/2023 – Segunda-Feira, 08:00 – Correção da última prova de Direito Administrativo com Felipe Dalenogare;
- 28/11/2023 – Terça-Feira, 18:00 – Correção da última prova de Direito Tributário com Maria Christina;
- 28/11/2023 – Terça-Feira, 19:00 – Correção da última prova de Direito Civil com Raquel Bueno;
- 29/11/2023 – Quarta-Feira, 16:00 – Correção da última prova de Direito do Trabalho com Aryanna Linhares;
- 30/11/2023 – Quinta-Feira, 16:00 – Correção da última prova de Direito Empresarial com Lorraine Bonadio;
- 30/11/2023 – Quinta-Feira, 19:00 – Correção da última prova de Direito Constitucional com Ana Paula Blazute;
- 01/12/2023 – Sexta-Feira, 20:00 – Correção da última prova de Direito Penal com Léo Castro.
VEJA AQUI todas as informações sobre a Prova OAB!
Depoimentos de aprovada na OAB
Estudando com a mentoria do GranXpert, ela foi aprovada na OAB e hoje é especialista com a Gran Pós:
Gran OAB: conheça os benefícios e prepare-se!
O Gran OAB oferece os seguintes diferenciais:
- Conteúdo produzido por especialistas – Nosso time é composto por mestres, doutores, juízes, defensores públicos e advogados de diversas áreas do Direito;
- Combo aprovação – Videoaulas com qualidade técnica de gravação. Acesso ao banco de questões comentadas com estatísticas dos exames anteriores;
- Gran Seguro OAB – Em caso de não aprovação, o aluno terá o valor total de seu investimento transformado em créditos na compra de um novo curso;
- Fórum de dúvidas – Entre em contato diretamente com os professores e tire suas dúvidas;
- Simulados comentados – Simulado diagnóstico comentado em PDF com ranking de notas e análise da banca;
- 30 dias para testar – Teste por 30 dias. Devolvemos o seu dinheiro em caso de insatisfação com o produto.
VEJA AQUI todos os detalhes do Gran OAB!
Resumo do edital OAB XXXIX (39º) Exame
Edital OAB XXXIX (39º) | XXXIX EXAME DE ORDEM UNIFICADO |
Banca organizadora | Fundação Getúlio Vargas – FGV |
Escolaridade | Bacharelado em Direito |
Inscrições | de 4/9/2023 a 14/9/2023 (prorrogada) |
Taxa de inscrição | R$ 295,00 |
Data da prova de 1ª fase | 19/11/2023 |
Data da prova de 2ª fase | 21/1/2024 |
Edital | EDITAL OAB XXXIX (39º) EXAME DOWNLOAD AQUI |
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