Edital Prouni 2024: Veja inscrição, resultado e documentos

O edital Prouni 2024 para o segundo semestre ainda não foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) e é o documento oficial com todas as informações sobre a atual edição do Programa Universidade para Todos.

Por enquanto, vale a pena entender como funciona o programa e como fazer inscrição Prouni. Mas cabe lembrar que todas as informações oficiais são divulgadas pelo site oficial do MEC e a inscrição Prouni, Sisu e Fies são online e gratuitas. Portanto, cuidado com golpes e fontes não oficiais! 

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Se preferir, navegue pelo índice abaixo:

• O que significa Prouni?
• O que é o Prouni?
• Como funciona e quem pode participar do Prouni 2024?
• Quem criou o Prouni?
• Edital Prouni 2024
• Posso usar nota do Enem de anos anteriores no Prouni?
• Inscrição Prouni 2024: quando abre?
• Calendário Prouni 2024
• Como se inscrever no Prouni?
• Como ver a classificação no Prouni 2024?
• Resultado Prouni 2024
• Documentação Prouni
• Como saber se minha documentação foi aceita pelo Prouni 2024?
• Matricule-se na Gran Faculdade com o Prouni

Tem dúvidas sobre como funciona o Prouni?

Preparamos um Guia básico sobre o Prouni com as respostas para as principais dúvidas sobre o programa.

Neste e-book, nós falamos sobre como o Prouni surgiu, como funcionam as bolsas, o cálculo de renda per capita e muito mais!

Faça o download gratuito do e-book Guia Básico sobre o Prouni preenchendo o formulário abaixo:

O que significa Prouni?

Prouni é o acrônimo* do Programa Universidade para Todos.

*Acrônimo é o nome dado à sigla que forma uma palavra com uma ou mais letras de cada palavra a ser abreviada, diferentemente de quando precisamos falar cada letra de uma sigla, como em IBGE.

O que é o Prouni?

Em síntese, o Programa Universidade para Todos (Prouni) é um programa federal desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC) que oferta bolsas de estudo parciais (50%) ou integrais (100%) para estudantes que querem cursar o ensino superior em instituições privadas e se enquadram nos critérios de renda.

Como funciona o Prouni? Quem pode participar do Prouni 2024?

Além de precisar ter renda familiar bruta de até 3 salários mínimos por pessoa, a seleção e classificação ocorre por meio da nota das edições mais recentes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), com base nos seguintes critérios:

• No mínimo 450 pontos de média nas cinco provas do Exame;
• Nota maior que zero na prova de redação do Enem;
• Não ter participado do exame na condição de treineiro (comumente feito por pessoas que ainda não concluíram o exame e querem apenas praticar a prova, mas não podem utilizar seu resultado).

Outros requisitos do Prouni incluem questões relacionadas à formação durante o ensino médio (em escolas públicas e/ou particulares) e especificidades para professores da rede pública de ensino que desejem cursar licenciatura. 

Para vagas afirmativas, é preciso validar as informações prestadas, com autodeclaração para pessoas pretas, pardas e indígenas, e laudo médico para Pessoas com Deficiência.

Como comprovar renda no Prouni?

Podem se candidatar no programa, estudantes com renda familiar bruta de até 3 salários mínimos por pessoa. 

Ou seja, ao somar a renda bruta de todas as pessoas  e dividir pelo valor total de pessoas que residem na mesma casa, você deve dividir esse valor pelo salário-mínimo vigente. 

Por exemplo, João mora com dois irmãos menores de idade, a mãe e o pai, para calcular faríamos a seguinte conta:

Renda bruta da mãe + renda bruta do pai/5 (total de pessoas na residência) = X e X/1.412 (salário-mínimo vigente desde janeiro de 2024)

Caso o resultado seja de até 1,5, João seria elegível à bolsa integral (100%) e, caso fique entre 1,5 e 3,0, à bolsa parcial de 50%.

Quem criou o Prouni?

O projeto que deu início ao Prouni foi lançado em 2004, durante o mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Projeto de Lei 3.582/2004 foi o pioneiro, e no ano seguinte, foi formalizado pela Lei 11.096/2005, datada de 13 de janeiro de 2005.

Posteriormente, o programa foi regulamentado pelo Decreto n. 5.493, de 18 de julho de 2005 e teve a primeira edição naquele mesmo ano.

Edital Prouni 2024

O edital Prouni 2024 para o segundo semestre ainda não foi divulgado, o que deve acontecer entre junho e julho.

Posso usar nota do Enem de anos anteriores no Prouni?

Sim! As notas do Enem de 2022 ou de 2023 são pré-requisitos para a inscrição Prouni 2024 e também para o preenchimento das vagas ofertadas por instituições credenciadas e vinculadas ao programa em todo o país. Edições anteriores do Enem não previstas no edital Prouni 2024 não podem ser utilizadas.

Inscrição Prouni 2024: quando abre?

De acordo com o edital Prouni 2024 já divulgado, as inscrições para o Prouni aconteceram entre 29 de janeiro e 2 de fevereiro. Ainda não há previsão de datas para inscrição Prouni 2024 referente ao segundo semestre.

Calendário Prouni 2024

O cronograma Prouni 2024 do segundo semestre ainda não foi divulgado, mas assim que o edital for publicado, atualizaremos este conteúdo. As etapas que você precisa se atentar são:

• Inscrição Prouni 2024.2: possivelmente em julho;
• Resultado Prouni 2024.2: entre julho e agosto;
• Período de matrícula: entre julho e agosto;

Além disso, com a divulgação do edital será possível conferir se essa edição terá segunda chamada e lista de espera, bem como as datas de cada etapa.

Como se inscrever no Prouni?

Para fazer a sua inscrição, acesse o site do Prouni (por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior) e siga o passo a passo:

• Faça o login/cadastro na sua conta (acessounico.mec.gov.br/prouni) com CPF e senha;
• Preencha seus dados;
• Escolha suas duas opções de curso/instituição e modalidade de concorrência (ampla concorrência ou cotas);
• Acompanhe sua inscrição e faça os ajustes enquanto o período de inscrições Prouni estiver aberto.    

Atenção: o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior é conectado ao gov.br. Caso não tenha acesso à plataforma, será necessário criar uma conta.

Como ver a classificação no Prouni 2024?

Tanto as inscrições quanto o resultado do Prouni 2024 poderão ser consultadas no site do Prouni por meio do Portal de Acesso Único (prouniportal.mec.gov.br). Portanto, os estudantes devem se atentar ao cronograma oficial e consultar frequentemente a plataforma. 

Durante o período de inscrição, é possível acompanhar seu desempenho em relação à nota de corte e trocar suas opções, caso ache necessário. 

No entanto, a nota de corte não é atualizada em tempo real e muitos candidatos deixam a inscrição para a última hora. Por isso, estar classificado no período de inscrições não quer dizer que sua vaga está garantida, é preciso aguardar o resultado Prouni ser divulgado oficialmente. 

Resultado Prouni 2024: quais as datas de divulgação?

O Resultado Prouni 2024 do segundo semestre ainda não tem previsão de data. Mas vale destacar que o Ministério da Educação não envia nenhum comunicado via e-mail, telefone ou qualquer outro meio de contato comunicando o resultado ou outras notificações sobre o processo, nem faz cobrança de nenhum valor para o programa. Portanto, cuidado com golpes!

Documentação Prouni: o que precisa?

Seja para quem vai ser aprovado na chamada regular ou na lista de espera, se você quer se inscrever, precisa ver a documentação do Prouni para ter certeza que poderá usufruir da bolsa de estudos. 

Basicamente, a documentação exigida consiste em vias originais e cópias de documentos de identificação, comprovante de residência e renda de todas as pessoas que residem com o(a) estudante. 

Por isso, vale a pena já ir levantando toda a documentação possível para evitar perder o prazo de matrícula quando for chamado(a). 

Lembre-se que você deverá enviar/entregar a documentação, de acordo com as orientações da Instituição de Ensino Superior (IES).

Confira exemplos de documentos Prouni nos tópicos a seguir.

Comprovante de conclusão do ensino médio

Para realizar matrícula no ensino superior, é preciso apresentar certificado de conclusão de ensino médio regular ou por meio do Exame Nacional de Certificação de Jovens e Adultos (Encceja).

Documentos de identificação com foto do candidato e das demais pessoas da mesma residência

Podendo ser aceitos um dos seguintes documentos nesta categoria:

• Carteira de Identidade emitida por órgãos de segurança pública das unidades da Federação;
• Carteira Nacional de Habilitação, novo modelo, no prazo de validade;
• Carteira funcional emitida por repartição pública ou por órgãos de classe de profissionais liberais, com fé pública reconhecida por decreto;
• Identidade militar, expedida pelas Forças Armadas ou forças auxiliares para membros ou dependentes;
• Registro Nacional de Estrangeiros (RNE), quando for o caso;
• Passaporte emitido no Brasil;
• Carteira do Trabalho e Previdência Social (CTPS).

Comprovante de residência 

Sendo aceita uma das seguintes opções de comprovante de residência:

• Contas de água, gás, energia elétrica ou telefone (fixo ou móvel);
• Contrato de aluguel em vigor, com firma do proprietário do imóvel reconhecida em cartório, acompanhado de um dos comprovantes de conta de água, gás, energia elétrica ou telefone em nome do proprietário do imóvel;
• Declaração do proprietário do imóvel que confirme a residência, com firma reconhecida em cartório, acompanhada de um dos comprovantes de conta de água, gás, energia elétrica ou telefone em nome do proprietário do imóvel;
• Declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF);
• Demonstrativo ou comunicado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou da Receita Federal do Brasil (RFB);
• Contracheque emitido por órgão público;
• Boleto bancário de mensalidade escolar, de mensalidade de plano de saúde, de condomínio ou de financiamento habitacional;
• Fatura de cartão de crédito;
• Extrato ou demonstrativo bancário de outras contas, correntes ou de poupança, bem como extrato ou demonstrativo bancário de empréstimo ou aplicação financeira;
• Extrato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
• Guia ou carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ou do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Comprovante de renda

A documentação Prouni exige comprovação de renda aceitando diversas opções de documentos para 7 diferentes grupos de atividades:

• Assalariados;
• Trabalhadores de atividade rural;
• Aposentados e pensionistas;
• Autônomos;
• Profissionais liberais;
• Sócios e dirigentes de empresas;
• Rendimentos de aluguel ou arrendamento de bens.

Você pode consultar as opções de comprovantes no site do Prouni (prouniportal.mec.gov.br).

Outros documentos exigidos eventualmente pelo Prouni

Além disso, a documentação Prouni pode solicitar documentos complementares e específicos. Por exemplo:

Pessoas com Deficiência devem entregar laudo médico que ateste a espécie e o grau da deficiência, nos termos do artigo 4º do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID).

Caso um dos pais do estudante não more na mesma casa, será preciso apresentar comprovante de separação, divórcio ou óbito. Caso não resida por outro dos motivos apresentados, será preciso apresentar declaração, sob as penas da lei, de duas pessoas que atestem a situação, a critério do coordenador do Prouni.

Professores da rede pública de ensino, que desejam cursar licenciatura por meio do Prouni precisam apresentar comprovante de efetivo exercício do magistério na educação básica pública como integrante de quadro de pessoal permanente da instituição.

Edital Prouni 2024: como saber se minha documentação foi aceita?

Após a divulgação do edital Prouni, é preciso fazer a matrícula na instituição de ensino e comprovar as informações fornecidas no cadastro. Cada instituição possui sua própria lista de documentos exigidos e avalia se aceita ou não o que foi entregue. 

Nesse caso, é preciso validar a documentação do Prouni 2024 na própria instituição de ensino, juntamente à pessoa coordenadora do Prouni na instituição. Essa pessoa, pode ainda pedir outros documentos eventualmente, caso julgar necessário para comprovar as informações prestadas pelo candidato, referentes ao próprio candidato ou a membros do grupo familiar.

Além disso, no momento da matrícula, aproveite para perguntar como funciona a atualização regular (semestral) para a manutenção da bolsa de estudos ao longo de todo o curso naquela instituição. 

Matricule-se na Gran Faculdade com o Prouni

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