Promotor de justiça: o que faz, onde atua e salário

A área jurídica possui diversos campos de atuação e profissões para as mais diferentes afinidades. Dentre eles, está o promotor de justiça, que é uma figura relativamente conhecida dentro e fora do meio. 

Este profissional atua enquanto um agente público independente para garantir que a aplicação da lei e a promoção da justiça estejam sendo feitas corretamente. Pode parecer um pouco complicado entender onde ele se encaixa, mas não é. 

Para saber mais sobre essa profissão, assim como as suas funções e remuneração, acompanhe os próximos tópicos!

O que é ser promotor de justiça?

Dentro de um processo existe o acusado, o acusador ou a vítima, o advogado de defesa, o advogado de acusação e o juiz. Esses são os personagens que compõem e que vão se debruçar sobre as supostas ilegalidades cometidas e tentar provar que elas aconteceram ou não. 

O promotor, por sua vez, é responsável por olhar o andamento do processo em si. Seu papel não está ligado em provar quem está certo e quem está errado, mas sim garantir que toda a ação esteja sendo realizada dentro da lei. Portanto, nem todo processo vai necessariamente contar com a sua figura. 

Ele também compõe as Promotorias, órgãos do MP destinados para acompanhar as funções institucionais nas comarcas, tanto na esfera judicial quanto extrajudicial. Elas também costumam ter atribuições nas diferentes áreas de atuação do MP. 

Elas são os territórios que estão sob a jurisdição de um determinado juiz. Por conta dos critérios de suas definições, é possível que haja mais de um juiz em uma área. Dessa forma, pode haver um juiz que atenda às demandas de outra cidade, por exemplo. 

E o promotor de justiça, nesse caso, transita por todos esses ambientes com um olhar atento para as ações tomadas do ponto de vista da legalidade. 

Qual a diferença entre um advogado e um promotor?   

Apesar de muitas pessoas se confundirem, o advogado e o promotor não são a mesma coisa. O advogado é o profissional que possui um cliente, tanto o acusado quanto o acusador, e que tem como papel defender os interesses dele. Já o promotor não possui um lado no processo, seu trabalho é analisar os interesses sociais. 

De uma maneira simplista, o promotor analisa se algum erro foi cometido durante o processo para garantir que todos os envolvidos tenham seus direitos respeitados. Além disso, uma vez que ele garante o cumprimento da lei à risca, ele acaba evitando brechas ou interpretações dúbias da legislação. 

Um ponto muito importante é que uma única pessoa não pode exercer ambas as profissões.

Quais as funções de um promotor de justiça?   

As funções de um promotor de justiça podem se dividir em quatro grandes blocos: reuniões com a comunidade, audiências públicas, coletas de dados e investigação. Veja!

1. Reuniões com a comunidade

A primeira atribuição dos promotores é ter reuniões e estar próximo da comunidade e de outros órgãos públicos. O principal objetivo é ter uma ação mais preventiva e um diálogo mais permanente com a população. 

Uma vez que essas reuniões são feitas com regularidade, as pessoas podem adquirir ciência dos seus direitos individuais, dos direitos sociais e da necessidade de defender o regime democrático de direito. 

2. Audiências públicas   

Outra função é participar das audiências públicas. Elas são reuniões realizadas por comissões com a participação dos cidadãos, entidades públicas ou civis e órgãos públicos, para analisar alguma tramitação que esteja acontecendo na Câmara de Vereadores. 

O objetivo dessas reuniões é comunicar a população sobre os projetos que estão em andamento e ter o diálogo mais próximo com a comunidade. 

3. Coleta de dados   

Em terceiro lugar, o promotor de justiça também tem como atribuição a coleta de dados sobre os processos que ele está participando. Sejam ações criminais ou que estejam relacionadas com a defesa dos interesses sociais, este é o profissional responsável por juntar as informações necessárias para a sua tese. 

Uma vez que ele tem como objetivo final proteger a legislação e garantir que ela esteja sendo aplicada corretamente, é essencial reunir provas para manter a sua defesa. 

4. Investigação   

Ainda dentro deste escopo, a última atribuição é a investigação de fato. Uma vez que este profissional apura as possíveis irregularidades que podem ter acontecido durante um processo, ele também é quem investiga essa suspeita. 

No caso, ele pode reunir provas, falar com testemunhas e solicitar informações a fim de juntar tudo o que precisa para garantir que as leis foram cumpridas ou confirmar suas suspeitas de que ilegalidades foram cometidas. 

Qual o salário de um promotor de justiça?

O salário médio de um promotor de justiça gira em torno de R$ 30.000,00. Porém, esse valor pode variar de acordo com o estado em que você atua e com o tempo de carreira. É natural que, quanto mais tempo de atuação, maior a remuneração.

Como se tornar um promotor de justiça?

Para se tornar um promotor, em primeiro lugar, é necessário ser formado no curso de Direito e ser aprovado no Exame da Ordem de Advogados do Brasil (OAB). 

Uma vez com a carteirinha em mãos, você está apto a exercer a profissão. Após três anos de atuação, você pode se inscrever para prestar um concurso do Ministério Público e disputar uma vaga de Promotor. 

Por via de regra, esses certames costumam ter 5 fases, sendo que a última é a análise de títulos, portanto, é classificatória, e não eliminatória. Porém, é importante ter em mente que cada estado pode ter regras próprias no seu edital. 

Esse é o caminho para se tornar um profissional desta área. É claro que existem outros concursos para tribunais e outras profissões que alguém com ensino superior em Direito também pode seguir. Se você está pensando em concorrer aos próximos certames, não deixe de contar com o Gran Cursos Online!

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