Concurso MP SP Promotor: lei cria 136 novos cargos! Saiba mais!

Está de olho no Concurso MP SP Promotor? No dia 14 de abril de 2026 foi publicada a Lei Complementar nº 1.440/2026, que trata sobre a criação de cargos de Promotor de Justiça na parte permanente do quadro do Ministério Público do Estado de São Paulo.

A criação de 136 novas vagas para o cargo de Promotor de Justiça aumenta a esperança de que o novo Concurso MP SP Promotor, que encontra-se com edital publicado, realize um número ainda maior de nomeações do que o inicialmente previsto.

O edital do Concurso MP SP Promotor de Justiça atualmente anuncia 55 vagas imediatas + formação de cadastro de reserva (CR). A remuneração inicial é de R$ 34.083,14.

Neste conteúdo, confira ainda mais detalhes sobre a lei sancionada, quais foram as vagas criadas e mais informações sobre o certame!

Clique aqui para seguir o canal do Gran Jurídico no WhatsApp! ⚖️

Concurso MP SP Promotor: mais detalhes sobre a lei

A Lei 1.440, de 14 de abril de 2026, foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo na edição de 15 de abril de 2026. A lei teve como base o Projeto de Lei Complementar nº 3/2026, de autoria do Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.

Acesse aqui o texto da lei na íntegra!

Concurso MP SP Promotor: quais foram as vagas criadas?

A lei anuncia a criação de:

• 50 cargos de Promotor de Justiça, classificados em entrância final, referência VI.
• 30 cargo de Promotor de Justiça, classificados em entrância média, referência V.
• 56 cargos de Promotor de Justiça Substituto, referência I.

Assim, ao todo, são 136 novas vagas criadas para o cargo de Promotor, em diferentes estágios da carreira.

Concurso MP SP Promotor: mais informações

o edital da 97ª edição do Concurso MP SP Promotor foi publicado no dia 21 de janeiro de 2026. Sendo organizado por Comissão Própria, o certame ainda não definiu a data das provas, mas já encerrou o período de inscrições em 20 de fevereiro de 2026.

Confira aqui todos os detalhes do certame e acompanhe as notícias!

Prepare-se com o Gran: Assinatura Ilimitada 11

Assine agora e receba acesso IMEDIATO a plataforma que mais aprova em concursos públicos e, o melhor, com acesso às 5 novidades da plataforma: Cronograma com 1 clique, Raio-X, Jornada do Aprovado, Legislação Comentada e a Revisão Inteligente. Faça o teste por 7 dias. O Gran está comprometido com a sua preparação! Satisfação garantida ou seu dinheiro de volta!

*Os cursos para OAB, CFC e Residências não estão disponíveis na Assinatura Ilimitada.

Concurso MP SP Promotor: resumo