Início » Autores » Início ›› Carlos Elias

    Avatar

    Carlos Elias

    Consultor Legislativo do Senado Federal, ex-Advogado da União, advogado/parecerista e Professor de Direito Civil.

    Conteúdos em destaque

    Últimas notícias

    Cartório de Imóveis e Georreferenciamento

    Cartório de Imóveis e Georreferenciamento

    Carlos E. Elias de Oliveira Consultor Legislativo do Senado Federal em Direito Civil, Advogado, Parecerista, Árbitro, ex-Advogado da União e ex-assessor de ministro STJ. Doutor, mestre e bacharel em Direito…

    • 12 de Fevereiro

    Regime da Separação Legal de Bens e o Supremo Tribunal Federal (ARE 1.309.642)

    Regime da Separação Legal de Bens e o Supremo Tribunal Federal (ARE 1.309.642)

    Carlos E. Elias de Oliveira Consultor Legislativo do Senado Federal em Direito Civil, Advogado, Parecerista, Árbitro, ex-Advogado da União e ex-assessor de ministro STJ. Doutor, mestre e bacharel em Direito…

    • 12 de Fevereiro

    Consolidação e Busca e Apreensão extrajudiciais de bens móveis: novidade da Lei das Garantias (Lei nº 14.711/2023)

    Consolidação e Busca e Apreensão extrajudiciais de bens móveis: novidade da Lei das Garantias (Lei nº 14.711/2023)

    Carlos E. Elias de Oliveira Consultor Legislativo do Senado Federal, Advogado, Parecerista, Árbitro e Professor de Direito Civil e de Direito Notarial e Registral no Gran. Palavras-chave: alienação fiduciária em…

    • 29 de Janeiro

    O contrato típico de fiança pode ser oneroso?

    Gran Cursos Jurídico

    O contrato típico de fiança pode ser oneroso?

    Este artigo pretende, de forma bem direta, discutir se o contrato típico de fiança pode ser ou não oneroso. Fiança é o contrato por meio do qual o fiador se…

    • 5 de Junho de 2020

    Qual é o termo inicial da prescrição na ação de petição de herança?

    Gran Cursos Jurídico

    Qual é o termo inicial da prescrição na ação de petição de herança?

    Qual é o prazo prescricional para a propositura da ação de petição de herança? Trata-se de assunto de Direito Sucessório importantíssimo para concursos públicos. Antes de tudo, lembramos que a…

    • 22 de Maio de 2020

    Comentários gerais sobre a Medida Provisória nº 966/2020: o “apagão das canetas” no serviço público e a pandemia do covid-19

    Gran Cursos Jurídico

    Comentários gerais sobre a Medida Provisória nº 966/2020: o “apagão das canetas” no serviço público e a pandemia do covid-19

    Recentemente, nasceu a Medida Provisória (MP) nº 966, de 13 de maio de 2020, tratando de um tema importantíssimo para concursos públicos: a responsabilidade civil e administrativa de agentes públicos…

    • 22 de Maio de 2020

    Filtro por:

    Situação
    Carreira
    Escolaridade