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    Segundo o STF, a proibição de tatuagem a candidato de concurso público é inconstitucional

    A questão originou-se do entendimento atual do Supremo Tribunal Federal sobre o tema. Não obstante o edital seja a “lei do concurso”, é importante que o candidato destaque que, em um Estado democrático de direito…

    • 3 de Outubro de 2018

    Violação do direito ao silêncio torna ilícito depoimento de testemunha, afirma STJ

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    Violação do direito ao silêncio torna ilícito depoimento de testemunha, afirma STJ

    Para que seja constitucionalmente válida, a busca da verdade no processo penal sujeita-se a limitações e regras precisas. Entre essas limitações está a impossibilidade de obrigar ou induzir qualquer pessoa a produzir prova favorável ao…

    • 3 de Outubro de 2018

    Determinação: Thiago Trigo foi aprovado em 1º lugar na Terracap!

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    O analista de sistemas Thiago Ramos Trigo, nascido em Recife/PE e residente de Canoas/RS, foi um dos aprovados no último concurso da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), para o cargo da área dele. O concurseiro…

    • 2 de Outubro de 2018

    Edital Verticalizado AGU: baixe GRATUITAMENTE aprimore os seus estudos!

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    Edital Verticalizado AGU grátis! Nesta última terça-feira, dia 2 de outubro, foi publicado o edital da nova seleção para a Advocacia Geral da União (Edital Verticalizado AGU)! A nova oportunidade garante 100 vagas para os…

    • 2 de Outubro de 2018

    Concurso AGU: como passar? Veja!

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    Foi publicado nesta terça-feira, dia 2 de outubro, o edital do novo concurso para a Advocacia Geral da União (Concurso AGU)! A seleção, que já estava sendo aguardada há algum tempo, oferta 100 cagas para…

    • 2 de Outubro de 2018

    Competência para o Julgamento dos Crimes Contra a Ordem Econômica

    Gran Cursos Jurídico

    Competência para o Julgamento dos Crimes Contra a Ordem Econômica

    Para introduzir o texto, utilizaremos trecho de notícia veiculada no site Consultor Jurídico, www.conjur.com.br, título: “Adulteração de combustível em favor do consumidor não é crime”, acesso em 16/07/12: Os delitos definidos pela Lei 8176/91, por…

    • 1 de Outubro de 2018

    Com preparação estratégica, Dhiego Tourão foi aprovado na Secretaria de Educação do Pará

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    Dhiego Tourão Pereira, nascido em Belém (PA) e residente do município de Ananindeua, foi um dos candidatos a conquistar a aprovação no concurso para a Secretaria de Estado de Educação do Pará (SEDUC/PA) no cargo…

    • 28 de Setembro de 2018

    Importunação Sexual: características de um novo crime

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    Importunação Sexual: características de um novo crime

    1 INTRODUÇÃO A Lei nº 13.718, de 24 de setembro de 2018, publicada na edição do dia seguinte do Diário Oficial da União, introduziu a importunação sexual como crime no ordenamento jurídico brasileiro, ao mesmo…

    • 28 de Setembro de 2018

    Concurso PM AL: confira 10 dicas e um simulado inédito para você gabaritar a prova!

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    Há algum tempo foi publicado o novo concurso público da Polícia Militar do Estado de Alagoas! São ofertadas 500 vagas para a carreira de soldado, divididas entre os sexos masculino e feminino. A remuneração inicial…

    • 28 de Setembro de 2018

    Edital MP PE: baixe os editais verticalizados GRÁTIS e aprimore os seus estudos!

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    Saiu o edital do novo certame para o Ministério Público do Estado de Pernambuco! A seleção pública oferta 23 vagas, sendo 13 para a carreira de Técnico Ministerial – Área Administrativa e outras 10 para…

    • 27 de Setembro de 2018

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