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Concurso PM RN: confira o gabarito preliminar e Gran Ranking!

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Neste último domingo, dia 23 de setembro de 2018, foi aplicada a prova para o concurso da Polícia Militar do Rio Grande do Norte! São ofertadas 1000 vagas para a…

Equipe Gran • 26 de Setembro de 2018

Concurso MP PE: como passar? Ao vivo, HOJE (26), às 12H!

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Saiu nesta última terça-feira o edital do novo concurso para o Ministério Público de Pernambuco! O certame está ofertando 23 vagas, sendo 13 para a carreira de Técnico Ministerial (nível…

Equipe Gran • 26 de Setembro de 2018

Termo circunstanciado deve ser lavrado pelo delegado, e não pela PM ou PRF

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Termo circunstanciado deve ser lavrado pelo delegado, e não pela PM ou PRF

As atribuições dos órgãos públicos que atuam na persecução penal são elencadas na Constituição Federal, sendo também confirmadas pela legislação infraconstitucional, não deixando margens para dúvidas sobre qual é o…

Equipe Gran • 25 de Setembro de 2018

PM homicida deve ser investigado pela polícia judiciária

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PM homicida deve ser investigado pela polícia judiciária

Como já ressaltamos em outra oportunidade[1], as atribuições das instituições policiais encontram-se estampadas de forma cristalina na Constituição Federal, sendo também confirmadas pela legislação infraconstitucional, não havendo dúvidas acerca do…

Equipe Gran • 25 de Setembro de 2018

Como presidente interino, Toffoli sanciona lei que torna crime importunação sexual

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Como presidente interino, Toffoli sanciona lei que torna crime importunação sexual

A importunação sexual se tornou crime no país. O presidente da República em exercício, ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, sancionou nesta segunda-feira (24/9) a lei que tipifica a…

Equipe Gran • 25 de Setembro de 2018

Pós-prova CLDF: confira os comentários das provas deste domingo (23/09)!

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Faz algum tempo que foi publicado o concurso da Câmara Legislativa do Distrito Federal, uma das oportunidades mais aguardadas do ano. São 99.796 candidatos inscritos na oportunidade, que oferta 86…

Equipe Gran • 25 de Setembro de 2018

Lei 13.432/2017 limitou investigação por detetive particular

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Lei 13.432/2017 limitou investigação por detetive particular

Entrou em vigor a Lei 13.432/17, com o propósito de disciplinar a atividade do detetive particular. Definiu sua natureza como não criminal (artigo 2º), exigiu contrato escrito com estipulação de…

Equipe Gran • 24 de Setembro de 2018

Em vez da caneta do constituinte, armas dos militares mudaram a Constituição

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Em vez da caneta do constituinte, armas dos militares mudaram a Constituição

É cediço que as atribuições dos órgãos policiais são elencadas taxativamente na Constituição Federal, que reserva as tarefas de prevenção e repressão de infrações penais a instituições distintas. À Polícia…

Equipe Gran • 24 de Setembro de 2018

Ampliação de competência militar é inconstitucional e inconvencional

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Ampliação de competência militar é inconstitucional e inconvencional

Com grande perplexidade foi recebida pela comunidade jurídica e pela sociedade em geral a Lei 13.491/17, oriunda do Projeto de Lei 5.768/16, que alterou o artigo 9º do Código Penal…

Equipe Gran • 24 de Setembro de 2018

Investigação criminal pelo Ministério Público possui limites

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Investigação criminal pelo Ministério Público possui limites

As atribuições dos órgãos públicos, principalmente os que atuam na persecução penal, são elencadas taxativamente na Constituição Federal, sendo também confirmadas pela legislação infraconstitucional, delimitando o papel de cada agente…

Equipe Gran • 24 de Setembro de 2018

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