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    • 31 de Agosto de 2018

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    Olá futuro servidor! Foi publicado nesta quarta-feira (22/8) o novo edital do concurso público para o Ministério Público da União! São ofertadas 47 vagas e cadastro reserva para as carreiras de Analista do MPU/Direito e…

    • 31 de Agosto de 2018

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    • 31 de Agosto de 2018

    Gran Tour MPU Belém/PA: dúvidas de como chegar? onde ficar? Leia todas as nossas indicações!

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    • 31 de Agosto de 2018

    A prisão cautelar à luz da nova lei de migração

    Gran Cursos Jurídico

    A prisão cautelar à luz da nova lei de migração

    A Constituição Federal assegura que nenhum brasileiro nato será entregue, pelo governo brasileiro, a nação estrangeira para que cumpra pena por eventuais crimes cometidos naquele território. Não obstante, em respeito aos tratados, convenções ou acordos…

    • 29 de Agosto de 2018

    Com preparação sistematizada, Julio Cesar alcançou a aprovação na Seduc AL

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    Natural de São Paulo e morador de Agrestina, no interior de Pernambuco, Julio Cesar de Espindola foi aprovado no último concurso para a Secretaria de Educação do Estado de Alagoas. A carreira pública foi escolhida…

    • 28 de Agosto de 2018

    Provas em ação penal originária não se dirigem exclusivamente ao relator

    Gran Cursos Jurídico

    Provas em ação penal originária não se dirigem exclusivamente ao relator

    Na hipótese de ação penal originária em órgão colegiado, a prova não é dirigida exclusivamente ao relator, mas ao colegiado. Por isso, cabe ao colegiado, e não só ao relator, determinar os atos instrutórios da…

    • 28 de Agosto de 2018

    STF valida encontro fortuito de provas contra autoridade com foro

    Gran Cursos Jurídico

    STF valida encontro fortuito de provas contra autoridade com foro

    O encontro fortuito de provas é um meio legal para se basear o processo contra um agente da lei. Com este entendimento, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou mandado de segurança impetrado contra…

    • 28 de Agosto de 2018

    Furto de galinhas e feijão é insignificante mesmo se reincidente, afirma Supremo

    Gran Cursos Jurídico

    Furto de galinhas e feijão é insignificante mesmo se reincidente, afirma Supremo

    Furtar um galo, quatro galinhas caipiras, uma galinha garnisé e três quilos de feijão — que juntos somam pouco mais de R$ 100 — é ato que se enquadra no princípio da insignificância, mesmo se…

    • 28 de Agosto de 2018

    Réu não é obrigado a comparecer a audiência de instrução, diz desembargador

    Gran Cursos Jurídico

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    Antes de ser um meio de obtenção de prova, o interrogatório é um direito à autodefesa do réu, e não um dever processual. Por isso, não pode o denunciado ser obrigado a comparecer a audiência…

    • 28 de Agosto de 2018

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