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    Por Mackysuel Mendes Lins Fonte: amodireito Primeiramente, é muito importante frear os pensamentos alhures e aquelas pessoas que costumam comentar e criticar as decisões sem ler o seu teor. Rapidamente, para não delongar um assunto…

    • 15 de Janeiro de 2018

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    Fonte: Conjur Avós que assumem pagamento de pensão aos netos, mas deixam de fazê-lo não podem ser presos por isso. Nesses casos, decidiu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, a execução não deve…

    • 15 de Janeiro de 2018

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    Por Fernando Martines Fonte: Conjur O princípio da insignificância pode ser aplicado em caso de crime previsto no Estatuto do Desarmamento. O entendimento é do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, que concedeu…

    • 15 de Janeiro de 2018

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    Fonte: Amo Direito Pode ser que você tenha uma rotina muito corrida. Pode ser que prefira o silêncio da noite e a falta de distrações. Pode ser apenas uma preferência sua mesmo. Os motivos que…

    • 12 de Janeiro de 2018

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    O suicídio é a deliberada destruição da própria vida. Sendo, por isso, uma forma de autolesão, motivo pelo qual se faz impunível pelo direito penal. Mas algumas circunstâncias que cercam o suicídio importam ao direito…

    • 12 de Janeiro de 2018

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    Segundo a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, a embriaguez do motorista, por si só, não significa que o agente agiu com o dolo eventual, mesmo que resultando acidente com o evento morte. No…

    • 12 de Janeiro de 2018

    Comprovação de debilidade mental anula testamento, reafirma STJ

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    Fonte: Conjur Quando um cidadão deixa de ter domínio pleno sobre a própria capacidade mental, o testamento produzido por ele é nulo, ainda que seja relevante observar a vontade do testador quanto à distribuição do…

    • 12 de Janeiro de 2018

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    Fonte: STJ A 2ª turma do STJ garantiu a reinserção de uma candidata com deficiência em concurso público, do qual havia sido excluída porque a comissão examinadora concluiu que sua deficiência seria incompatível com a…

    • 12 de Janeiro de 2018

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    A vida pode ser bela, mas isso não significa que ela é sempre fácil. Entretanto, apesar dos problemas aparecerem sem aviso prévio, existem duas formas de você encará-los: conformar-se em ser uma vítima do destino…

    • 11 de Janeiro de 2018

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    O novo Código de Processo Civil disciplina com muita precisão a denominada prescrição intercorrente, que constitui causa de suspensão e de extinção da execução. Dentre as situações que ensejam a suspensão da execução, previstas no…

    • 11 de Janeiro de 2018

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