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    Fernando Maciel

    Prof. de Direito Previdenciário do Gran Cursos Online.

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    Recursos AGU Procurador: Direito da Seguridade Social – Prof. Fernando Maciel

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    QUESTÃO NÚMERO 49 GABARITO PRELIMINAR: E GABARITO GRAN: Letras D e E COMENTÁRIO: A questão exige conhecimentos sobre a aplicação das regras de acumulação de benefícios introduzidas pela EC nº 103/19 (Reforma Previdenciária de 2019)…

    • 11 de Maio de 2023

    STF: Lei Estadual não pode conceder paridade e integralidade à aposentadoria de Policiais Civis

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    Salve, salve Gran Guerreiros(as): Mais uma reviravolta jurisprudencial batendo as portas dos concurseiros(as) de plantão. E desta vez envolvendo os policiais civis, carreira foco de muitos que almejam um cargo público e com editais abertos…

    • 24 de Maio de 2021

    Incapacidade parcial e temporária não gera benefício do INSS

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    Salve salve meus Gran Guerreiros(as). No artigo de hoje vamos analisar uma interessante decisão jurisprudencial proferida em sede de ação acidentária, que, de acordo com o Supremo Tribunal Federal – STF, pode ser conceituada como…

    • 11 de Dezembro de 2020

    Pensão de ex-governadores na mira do STF

    Gran Cursos Jurídico

    Pensão de ex-governadores na mira do STF

    Salve salve Gran Guerreiros(as):   Em se tratando de Direito Previdenciário, o radar jurisprudencial tem de estar sempre ligado. Muitas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) são tomadas em Plenário Virtual, ou seja, sem a…

    • 30 de Setembro de 2020

    O trabalho rural na infância e seus efeitos previdenciários

    Gran Cursos Jurídico

    O trabalho rural na infância e seus efeitos previdenciários

    Salve Gran Guerreiros(as). A contagem de tempo de trabalho infantil para efeito previdenciário não deve ter idade mínima. Esse é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, ao reformar acórdão do Tribunal Regional…

    • 22 de Setembro de 2020

    O trabalho rural na infância e seus efeitos previdenciários

    Gran Cursos Jurídico

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    Salve Gran Guerreiros(as). A contagem de tempo de trabalho infantil para efeito previdenciário não deve ter idade mínima. Esse é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, ao reformar acórdão do Tribunal Regional…

    • 21 de Setembro de 2020

    A reviravolta jurisprudencial da contribuição previdenciária sobre o terço de férias

    Gran Cursos Jurídico

    A reviravolta jurisprudencial da contribuição previdenciária sobre o terço de férias

    Salve salve Gran Guerreiros! Mais um importante precedente jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal (STF) deve estar no radar de todos vocês. No início deste mês, o Plenário Virtual da Corte decidiu que “é legítima a…

    • 15 de Setembro de 2020

    O auxílio-reclusão e a controvérsia jurisprudencial sobre o critério de renda

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    O auxílio-reclusão e a controvérsia jurisprudencial sobre o critério de renda

    Fala meus Gran Guerreiros(as): Estamos diante de uma recente reviravolta na jurisprudência dos Tribunais Superiores que deve merecer uma especial atenção de vocês, meu caros alunos que estão se dedicando para a aprovação em um…

    • 8 de Setembro de 2020

    Novidades da Reforma da Previdência: aposentadoria gera o rompimento do vínculo de emprego com as estatais

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    Novidades da Reforma da Previdência: aposentadoria gera o rompimento do vínculo de emprego com as estatais

    Salve salve meus Gran Guerreiros(as). Como é de conhecimento de todos, a Emenda Constitucional 103/2019 (EC 103/19), popularmente conhecida como Reforma da Previdência, promoveu inúmeras alterações no cenário jurídico nacional. Uma delas foi o acréscimo…

    • 30 de Agosto de 2020

    O STJ e o crime de sonegação previdenciária

    Gran Cursos Jurídico

    O STJ e o crime de sonegação previdenciária

    Conforme recentemente anunciado pelo Sr. Presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, ainda esse ano (2020) teremos a publicação do Edital do Concurso para a Polícia Federal…

    • 26 de Agosto de 2020

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